sexta-feira, 18 de março de 2011

Marin é o novo chefe do Ministério Público de SC

O Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, titular da Comarca de Lages, recebeu 193 votos, e a Promotora Cristiane Rosália Maestri Böell, titular da Comarca da Capital, recebeu 186 votos. A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas. Compareceram ao pleito 347 dos 366 Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar.
 
O processo de escolha foi coordenado pela Comissão Eleitoral composta pelos Procuradores de Justiça Anselmo Agostinho da Silva (Presidente) e Paulo Antônio Günther, e pelo Promotor de Justiça Saulo Torres (Secretário), e contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cedeu urna eletrônica e técnicos.
 
O resultado da votação será encaminhada ao Colégio de Procuradores de Justiça, através do seu Presidente, o Chefe do Ministério Público Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, na terça-feira. O Colégio decidirá sobre eventuais recursos e homologará o resultado da votação, que encaminhará por ofício a lista ao Governador do Estado.
 
Por força constitucional, o Governador do Estado terá 15 dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça - conforme dispõe o artigo 128, inciso 3º, da Constituição Federal. Caso o Governador não se manifeste neste prazo, será nomeado para o cargo o membro do Ministério Público que obteve o maior número de votos na eleição para a lista tríplice, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público. O mandato é para o biênio 2011/2013. Leia mais. Beba na fonte.

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