segunda-feira, 11 de julho de 2011

OAB

Por Emanuel MedeirosViera

    O último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – de dezembro de 2010 – reprovou 88% dos 106.891 dos bacharéis que fizeram a seleção.

    O que está havendo?

    Uma explicação é solar: o péssimo nível de ensino dos cursos de direito, principalmente dos ministrados em faculdades particulares. (E é também reflexo da precariedade do ensino oferecido aos alunos nos níveis fundamental e médio.)

    A maioria das faculdades privadas viraram caça-níqueis

    A presidente da Comissão de Exame da OAB/Bahia, Cristianne Gurgel afirma que a expansão desenfreada dos cursos contribui para a queda da qualidade. “A OAB não é contra o aumento do ensino jurídico, mas contra a multiplicação desqualificada”, pondera.

 
    Ela salientou que a aprovação no exame da Ordem é um dos critérios previstos em lei federal para o exercício da advocacia. “O exame da Ordem é critério inegociável”, enfatizou.

    Isso é responsabilidade do MEC, tanto nas gestões tucanas com o finado PFL (atual DEM), como nos anos do consórcio do PT/PMDB. (E o sucateamento da universidade pública continuou.)

    Preocupação com qualidade? Nenhuma!

    Estudo feito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, com dados de quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010, mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam em médica, entre 70% e90% dos candidatos inscritos.

    Quanto à Língua Portuguesa (“nossa Pátria”), muitos jovens não sabem nem escrever um bilhete para empregada. No geral, leem muito pouco. Mas sabem tudo sobre engenhocas eletrônicas.

    No último concurso para o Ministério Público, 70% dos candidatos foram reprovados na prova de redação.

    O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Celso Castro, acredita que é “preciso haver um filtro para que não se engane a população”. Segundo o professor, hoje temos 1.040 faculdades de Direito em todo o país, enquanto que nos Estados Unidos, por exemplo, há 350.

    O presidente da OAB na Bahia, Saul Quadros afirma que o alto número de reprovados não se dá em função da dificuldade do exame, mas sim pelo despreparo do aluno.

Preparem-se: os lobbies contra o exame da OAB serão ainda mais intensos!

No reino da mediocridade, a qualidade e o mérito são considerados insultos!

(Salvador, julho de 2011)
Boa Tarde Tio Tadeu:
Sou apenas um estudioso da área jurídica, sobretudo a que diz respeito à Instituição do Ministério Público, da qual faço parte desde 25 de abril de 1983, ou seja, há mais de 28 anos.
Sim concordo com o seu texto. Efetivamente, o resultado do último exame realizado pela OAB bem demonstra a total falência do ensino, tanto do fundamental e médio, quanto do superior. "O professor faz de conta que ensina e o aluno faz de conta que aprende". Não há qualquer preocupação com a qualidade. Quanto à lingua portuguesa, vale lembrar, é relegada a segundo plano inclusive no Curso de Direito (ministrada apenas em um ou dois semestres...). Participei de diversas comissões de concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público, aqui em Santa Catarina, tanto na área de Civil e Processo Civil, quanto na de Penal e Processual Penal, e o que se vê são verdadeiras "pérolas" que atestam o desconhecimento do vernáculo e do direito em geral. O Ministério Público de Santa Catarina anunciou, em 06.7.2011, os 16 candidatos aprovados no seu 35º concurso público para Promotor de Justiça Substituto. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso. A Prova Oral durou três dias, de 4 a 6 de julho. Chegaram nesta etapa somente 18 dos 2.152 candidatos inscritos para o concurso. Eles disputavam 25 vagas e 16 (dois reprovaram na prova oral) serão preenchidas com a posse dos aprovados, prevista para 1º de agosto. As provas iniciaram em fevereiro de 2010. Já será aberto novo edital de concurso para prenchimento de diversos outras vagas na carreira.
Há que se primar pela qualidade, sempre!
Mas cabe uma observação interessante. Só existe exame de suficiência para os cursos de Direito e Ciências Contábeis. E os demais cursos? Onde fica o princípio (constitucional) de isonomia de tratamento a todos os formandos em cursos superiores? Estes exames tem, sem dúvida, cunho corporativista. Há, também, interesse de cursinhos de preparação às diversas carreiras jurídicas. Mas, penso, são necessários.
Parabéns pelo seu texto. Brilhante, aliás, como sempre.
Forte abraço.
Humberto
  
Tio, 
Li agora pela manhã. Perfeita a análise. Creio que a grande falha, no entanto, está nos ensinos fundamental e médio. O professor melhor qualificado, com títulos e outras honrarias, hoje, está alocado no ensino superior. É um erro. Deveria estar trabalhando junto à base (crianças e adolescentes). 
Abraço! 
Cristiano.

L.A. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "OAB": Caro Sérgio,
Quando se comercializa a Educação é isso que acontece. Os governos ao invés de investir nas Universidades Públicas, incentiva a criação das privadas. A maioria delas só interessada em captar o dinheiro dos estudantes e seus pais. Compromisso com a qualidade de ensino: zero.
Compromisso com a cobrança dos cursos: dez.

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