quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Urgente da Base de Ares

    Começou ontem pela manhã a vistoria dos helicópteros do Tribunal de Contas, realizada por fiscais do CREA-SC.
    Uma das aeronaves não passou no check-up, em razão do material de contrabando encontrado atrás do assento traseiro.
    Além disto, conforme declaração do brigadeiro Granul Ado Silva, chefe do setor, a dita nave fez dois pousos irregulares: num vilarejo boliviano, Las Alvas, e outro e Balneário de Camboriú.
    Assim, com o veto do órgão de fiscalização, o CREA - Conselho Regional de Elementos do Ar, surgiu uma batalha jurídica.
    O Tribunal de Contas contratou advogada experiente e cara, Doutora Maria Data Venia.
    O Ministério Público pediu a interdição definitiva da aeronave e uma investigação a posteriori. Fez a DENÚNCIA. 
     O Juiz da Vara do Ar, Doutor Aires Buenos, acatou a DENÚNCIA imediatamente. E deu prosseguimento ao feito, ou melhor, ao defeito.
     Então, a brilhante advogada Maria Data Venia recorreu ao Tribunal do Segundo Grau com uma das peças mais contundentes da história jurídica de Santa Catarina.
    Convencido dos argumentos, o Desembargador Bona Fide, sentenciou com voto idêntico dos membros da Câmara dos Feitos do Ar, in verbis:

Des. Bona Fide
   Não posso acatar a decisão do Juiz de Primeiro Grau, sob o argumento de que não existe nexo causal entre o CREA e o helicóptero.Tampouco o recurso do Ministério Estadual que, na mesma linha em carretel, mantém a mesma racionalidade legis cogitum.
    A conexão, in prima nula seconda, é nítida e cristalina:
Decido, então: Se o helicóptero é também denominado equipamento de voo de pás, parece óbvio que pás e carrinhos de mão são necessários na construção civil. Se o são, há conexão entre o CREA e as aeronaves. Julgo procedente o recurso impetrado pela senhora Data Venia.
    Os funcionários do Tribunal de Contas, mesmo em férias, vibraram com a decisão. Os preparativos para a grande festa continuam.

Por Helen Mira e Petita Lauda (estagiária do curso de Direito da UBSC)

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Urgente da Base de Ares": Muito estudado o Des. Bona Fide. Deve ter sido aluno da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Tem uma lógica aristotélica. Deveria ser o presidente do Tribunal do Segundo Grau.


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