terça-feira, 20 de março de 2012

Corrupção na saúde não é só no Rio

    
     Há muito tempo a rede Globo não apresentava reportagem com denúncia de corrupção tão consistente como a que saiu no programa Fantástico do último domingo. A matéria mostrou quatro empresas oferecendo propina para ganhar supostos contratos com um hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 
    As quatro empresas denunciadas figuraram com frequência nas licitações de ambos os governos, nas mais diferentes secretarias. Só o estado, de 2008 a 2012, pagou R$ 283 milhões às quatro. E a prefeitura, outros R$ 62,5 milhões, de 2008 até o ano passado.

     A saúde em Santa Catarina
    O que parece ser uma novidade para a rede Globo, para nós aqui no estado já é notícia antiga. Em julho de 2004 a bancada do PP entrou com representação no Tribunal de Contas e no Ministério Público denunciando o grande festival de "dispensa de licitação por emergencia" na contratação de compras e serviços pela a Secretaria da Saúde.
    A quantidade de contratos feitos com empresas fornecedoras ao arrepiu da lei chegou, de abril de 2003 a junho de 2004, à escandalosa quantia de R$ 218 milhões.
     Na verdade, durante o governo de Luiz Henrique da Silveira, esta prática ilegal e altamente suspeita se tornou corriqueira tanto na Administração Direta como na Administração Indireta. Dispensa de Licitação e Inexigibilidade foram adotadas de forma generalizada e escandalosa, se tornando no grande canal de desviu de dinheiro público.

    Xerox
    Em 7 contratos feitos com dispensa de licitação a Secretaria de saúde gastou a bacatela de R$ 1.089.680,00 somente para serviços de fotocópias.
    Bombas de Infusão   Alegando emergência a secretaria fechou 7 contratos sem licitação para a compra de bombas de infusão no valor de R$ 1.920.720,00.
   Passagens
   Somente na compra de passagens aéreas a secretaria da saúde assinou 7 contratos, sempre com a mesma empresa, no valor de R$ 3.035.000,00.
   Fundações
   Usando o mesmo expediente ilegal a secretaria gastou R$ 6.899.384,00 na contratação indiscriminada das Fundações JOSÉ BOITEUX, FUNDAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEU, FUNDAÇÃO DE PROFESSORES DA FACULDADE DE ECONOMIA – FEPESE, não havendo conexão entre os serviços contratados e o fim para que foram criadas as referidas Fundações.
   Surto de problemas cardíacos
   Em dois contratos sem licitação a secretaria comprou os serviços do Centro de Cardiologia de Joinville, pelo astronômico valor de R$ 5.454.744,00
   Papel toalha
   Alegando emergência (?) a Secretaria da Saúde autorizou a compra de papel toalha no valor de R$ 1.010.098,00
   Guarda e vigilância
   Outra vez alegando emergência a secretaria contratou a empresa Casvig, de propriedade do aliado politico e prefeito da capital, Dário berger, pelo valor de R$ 4.667.356,20, mas o que é mais escandaloso é que esse valor foi  um gasto adicional" ao contrato já existente.

    Festival de ilegalidades

    A farra dos contratos com dispensa de licitação protagonizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina se estende pelas mais diversas áreas como: reforma de cemitério; material de limpeza; cirurgia para diminuição do estômago; prótese mamária; confecção de camisetas; construção de muro; adequação de rede elétrica; aluguel do espaço para eventos, e por aí vai...

    Meio bilhão de reais
   Os R$ 218 milhões que tinham sido gastos até julho de 2004, em novembro de 2005 já eram R$ 374.890.185,41 e em julho de 2007, com aditamentos, os valores ultrapassaram a escandalosa soma dos R$500 milhões.


Condenação no TCE pode deixar politicos inelegíveis
Dado Cerem (PSDB), Carmem Zanotto (PPS) e Fernando Coruja (PPS) na marca dpo pênalti
      Em função do festival de gastos públicos com dispensa de licitação três políticos que ocuparam a Secretaria de Saúde correm o risco de ficarem inelegíveis e figurarem na listas dos Ficha Suja.
   Dado Cherem, Carmen Zanotto e Fernando Coruja foram condenados pelo Tribunal de Contas "pela prática reiterada e indevida de dispensa e/ou inexigibilidade para a aquisição de medicamentos e outros serviços. A condenação está no acórdão 0063/2011 de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DOE em 9 de março de 2011.
     Mas o que é mais incrível nessa história é que os nossos agentes públicos dão de dez a zero naqueles corruptores do Rio de Janeiro mostrados pela Globo. No governo Luiz Henrique, o método de roubar era muito mais eficaz. A trabalheira toda que aqueles amadores do Rio de Janeiro tinham para xecutar os planos era algo dantesco, extremamente trabalhoso e complicado.
    Aqui, somos mais profissionais. Sem essa de reunir empresas, avaliar preços, ou justificar os motivos da compra. Aqui o negócio é direto tête a tête
    Aqui é no famoso - Quanto você quer levar?
   
    As condenações no TCE se deram por: ausência de razão da escolha do fornecedor, ausência de projeto básico, contratação com efeito retroativo a período anterior à assinatura do contrato na dispensa de licitação, ausência de justificativa na escolha do prestador de serviço/fornecedor nas dispensas de licitação, ausência de justificativa ao preço contrato nas dispensas de licitação, ausência de motivação para prática do segundo termo aditivo ao contrato por dispensa de licitação.
   Ou seja, aqui se chamava o vendedor, se perguntava o que ele tinha para vender, se botava qualquer preço em cima, não se justificava o porque da compra e se acertava o baralho.  
    Muito mais fácil que os negócio do Rio de Janeiro!

E o Ministério Público como fica nisso tudo?

Um comentário:

Anônimo disse...

Ah! Um paredão e uma metralhadora disparando milhares de tiros por segundo