quinta-feira, 15 de março de 2012

Segredos no Ministério Público levam deputado a corregedora do CNJ

Jailson Lima relata à ministra insistência do MPC em manter-se nas sombras escondendo da população seus atos administrativos com a conivência de um magistrado. O que querem esconder afinal?   

    O deputado Jailson Lima da Silva (PT) encontrou-se com a Ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília a quem entregou um dossiê completo sobre a inssistência do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de SC em esconder auditoria em suas contas.
    No encontro Jailson relatou a Eliane Calmon a estranha posição de um magistrado catarinense que acatou uma liminar do Ministério Público do Estado proibindo a publicação dos atos administrativos, conforme exige a Lei nº 15.617, cujo projeto é de autoria do deputado estadual Jailson Lima da Silva (PT). 
    O texto original obriga todos os poderes e órgãos subordinados a publicarem em um portal todos os cargos, salários, nomeações, exonerações, compras efetivadas, licitações e quaisquer outros atos realizados por uma instituição pública de Santa Catarina.
    Na liminar, o Ministério Público afirma que os dados são sigilosos e a sua publicação poderia oferecer riscos ao servidor. Alega também que a criação de outro portal acarretaria em custos, além do órgão já possuir um portal. Entretanto, nem todas as informações contidas na Lei são respeitadas. ''Os portais até existem, mas não oferecem muitas informações. Queremos saber tudo. O cidadão tem esse direito, pois aquilo lá é movido com dinheiro público, quem paga o salário é o cidadão''.
    Ao conceder a liminar, o magistrado catarinense dispensa, além do MPSC, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vinculado ao TCE de cumprirem a Lei, que entraria em vigor no mês de maio – no texto do projeto, a Lei entraria em vigor 180 dias após a sua publicação, que ocorreu em dezembro do ano passado.
  Eliana Calmon disse que virá a Florianópolis no dia 16 de maio para debater a transparência no setor público.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Segredos no Ministério Público levam deputado a co...": Canga, ninguém entende uma coisa, o MPC pertence ao aos quadros do TCE ou do Poder Executivo? Quem paga é o Poder Executivo, basta ver o orçamento anual do PE, inclusive os servidores são todos de origem do PE, mas o teto da remuneração deles não é o mesmo do PE, e sim do TCE. Ou seja, o MPC só tem vantangens, não é auditado e controlado por ninguem, não publica os dados para o PE auditar, dá uma despesa tremenda par o PE, e pra finalizar o próprio TCE não publica os dados desse órgão. Que órgão poderoso é esse? Quem criou esse monstro no Estado de Santa Catarina com tamanha autonomia e poder? Tem como reverter isso na ALESC, tirando a autonomia e mandando os gastos e controles deles para o TCE, conforme é entendimento do Supremo Tribunal Federal?

JORGE LOEFFLER .'. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Segredos no Ministério Público levam deputado a co...": Está certo este deputado, pois se há algo escondido que seja trazido à luz, vez que na Administração Pública nada pode ser escondido. Precisamos de mais gente com tal coragem, pois somos um dos povos mais covardes no planeta. 

7 comentários:

JORGE LOEFFLER .'. disse...

Está certo este deputado, pois se há algo escondido que seja trazido à luz, vez que na Administração Pública nada pode ser escondido. Precisamos de mais gente com tal coragem, pois somos um dos povos mais covardes no planeta.

Anônimo disse...

Será que este Deputado será macho para ir até o fim ou vai dormir em berço explêndido, abraçado com alguns amiguinhos do rei?
Até o fim, Deputado!!!

Anônimo disse...

O DIA QUE DESCOBRIREM QUE ESTE ÓRGÃO E O PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS É UMA ESTRUTURA MUITO CARA E NÃO DÁ RETORNO PARA SOCIEDADE, A POPULAÇÃO MANDA FECHAR ESTES ÓRGÃOS. O TCE MESMO É DEPÓSITO DE POLÍTICO SEM VOTO E QUE PRECISA SE APOSENTAR COM ÓTIMO SALÁRIO.

Anônimo disse...

Hum....será que o nobre (?) Deputado tb explicou suas viagens para a China e a compra daquele iPhone???

Anônimo disse...

O iphone foi comprado pela Alesc e não por ele. Acho que tens é parentes no TCE pra ficar mordido assim.

Anônimo disse...

Canga, ninguém entende uma coisa, o MPC pertence ao aos quadros do TCE ou do Poder Executivo? Quem paga é o Poder Executivo, basta ver o orçamento anual do PE, inclusive os servidores são todos de origem do PE, mas o teto da remuneração deles não é o mesmo do PE, e sim do TCE. Ou seja, o MPC só tem vantangens, não é auditado e controlado por ninguem, não publica os dados para o PE auditar, dá uma despesa tremenda par o PE, e pra finalizar o próprio TCE não publica os dados desse órgão. Que órgão poderoso é esse? Quem criou esse monstro no Estado de Santa Catarina com tamanha autonomia e poder? Tem como reverter isso na ALESC, tirando a autonomia e mandando os gastos e controles deles para o TCE, conforme é entendimento do Supremo Tribunal Federal?

Anônimo disse...

Concordo, devem existir meios mais modernos e eficientes de controle do gasto público sem precisar dos caros TC´s. Basta verificar como é feito esses controles na Austrália e Canada.