quinta-feira, 19 de julho de 2012

CSN executa hipoteca da Ponta do Coral


Ponta do Coral: enredada na justiça e passado nebuloso

   A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está executando na 2º Vara Cível de Criciúma a penhora do terreno da Ponta do Coral, em Florianópolis. A área foi dada em garantia a empréstimo concedido pela Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN à empresa Nova Próspera Mineração.
    A Próspera Mineração pertence hoje à viúva do empresário Realdo Santos Guglielmi, Maria Bernadete Pinho Moreira Guglielmi, irmã do atual vice governador do estado, Eduardo Pinho Moreira. Em agosto de 1991 o empresário Realdo Guglielmi (Nova Próspera) comprou as minas de carvão mineral, equipamentos e as instalações, em Criciúma, que pertenciam à Companhia Siderúrgica Nacional.
    Para realizar a compra não tirou dinheiro do bolso. Pegou um empréstimo de mais de 4 bilhões de cruzeiros (CR$4.000.594.799,84) da Caixa Beneficente dos Empregados da CSN. O tão cobiçado terreno da Beira Mar Norte, em Florianópolis, foi dado então como garantia do empréstimo.
    O pagamento do empréstimo nunca foi honrado. Em novembro de 1996 a CSN entra na justiça de Criciúma com ação de Execução de Título Extrajudicial pedindo o pagamento da dívida que, corrigido à época, somava mais de R$ 21 milhões (R$21.544.274,21). Isso atualizado hoje ultrapassa os R$ 30 milhões.

   Disputas
   Embora enredada na justiça, a nobre área da Ponta do Coral, suscita grandes disputas e embates entre interesses empresariais e organizações ambientais de Florianópolis. De um lado a contrutora Hantei Engenharia que pretende construir, ali, um mega empreendimento hoteleiro. Do outro lado, organizações ambientais, associações de moradores, ONGs e estudantes universitários que querem tranformar o local em área de utilização popular.    A questão é extremamenbe polêmica. Não se sabe ainda qual é a jogada da contrutora Hantei para colocar ali um gigantesco prédio cujo layout vem sendo exibido insistentemente pela mídia local.
    A área permitida legalmente para contrução, no caso o hotel da Hantei, seria de apenas 3.300,50 m2 que é a parte Alodial. Os 14.959,71 m2 restantes são Área de Marinha pertencentes à União, conforme documentos do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Florianópolis, SC, sob a matrícula nº R-2/14.648, livro 2 Registro Geral, em 17.05.1983. 

    Ponta do Coral: Um passado nebuloso

O milionário cheque da transação ilegal
     A tão cobiçada Ponta do Coral tem um passado que envolve negociatas políticas, favorecimentos, disputas empresariais e tragédias.
    Em 1928 a área de cerca 15 mil metros quadrados foi comprada pela Standard Oil, depois Esso, companhia de petróleo.
    Em 1960, com a ampliação da área urbana da cidade, o governo comprou a área para evitar o depósito de combustíveis perto do Palácio da Agronômica e dos moradores do bairro.
    Em 1980, governava Santa Catarina, Jorge Konder Bornhausen. No dia 16 de Outubro daquele ano, o governo estadual transfere, a título de doação, a área para a Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor – FUCABEM, presidida por Déa Barreto Bornhausen, então esposa do governador. 
    Um mês depois, em 17 de Novembro, a FUCABEM vende a área para a Carbonífera Metropolitana, de Criciúma, de propriedade da família Guglielmi, mineiradores daquela região. A venda do bem público foi feita sem licitação e sem autoriação da Assembléia Legislativa. O dinheiro da venda, Cr$ 91.910.910,91, seria utilizado em projetos de bem estar social. Esse ninguém sabe, ninguém viu.

Mais sobre o assunto aqui.

9 comentários:

GEORGIANA disse...

ESSE PINHO MOREIRA TÁ EM TODAS HEIN CANGA?
CELESC-MONREAL, TRIRRADIAL-BADESC, APOSENTADORIA COM 8 MESES NO GOVERNO, FILHO MÉDICO NO DETRAN, MEU DEUS...ESPERO QUE O INFERNO EXISTA PORQUE NINGUÉM METE A MÃO NESSE CARA...

Anônimo disse...

Jornalismo investigativo, parabéns Canga!

Ah, se todos fossem iguais a você!

Léo disse...

Cuma? Governo "doa" terreno que um mês depois é vendido pra uma Pinho Moreira? Ahhhhvah!

Lucio disse...

Pegou só, só 4 BILHÕES e NÃO PAGOU? Isso é fichinha....assim eles pensam. "Com toda INFLUENCIA DE PODER que nós temos nas nossas mãos, nimguem nos pega" "Não vai dar em nada mesmo..." "e ainda vamos conseguir fazer um PUTA hotel na Ponta do Coral para AZUCRINAR MAIS AINDA A VIDA dos manezinhos. Vamos lá passamos a LÁBIA nos pescadores artesanal e cada um fica com uma fatia do bolo."
"Área Verde de Lazer pra eles KKKKK eles são trouxa, eles querem é poluição na cara" É assim que eles pessam e pior fazem.
Por favor, POLICIA FEDERAL NELES, afinal ou em alto e bom tom de um promotor publico Estadual da MORALIDADE ADMINISTRATIVA que reconhece que neste caso "TODA A SOCIEDADE E COMUNIDADE FOI PREJUDICADA" ele me disse "HOUVE PREJUIZO PARA SOCIEDADE E A CIDADE NO CASO DA PONTA DO CORAL" palavras do promotor estadual. Lúcio.

Daniela Felix disse...

Canga Blog!
Muito boa as informações.
Passo a acompanhá-los e a divulgá-los no meu blog (www.danielafelix.com).
Abraços!

Ernesto São Thiago:. disse...

A aquisicão do terreno é ato jurídico perfeito reconhecido até pelos "do contra", tanto que pedem à prefeitura que o desaproprie para verem implantada sua prpoposta de parque público - convenhamos, na Ponta do Coral, muito acanhado e com a metade do parque público proposto pelo empreendedor, este que contempla diversas praças temáticas.
A garantia sobre o imóvel em nada impede o licenciamento, pois pode ser afastada de diversas maneiras quando for oportuno.
O fato é que o projeto é excelente para a cidade e tem o aopio tanto da associação de moradores do bairro quanto da associação local de pescadores. Vai qualificar muito o lazer de todos que já utilizam a orla da região para exercícios e passeios contemplativos, prover a tão esperada marina de vagas molhadas para a cidade, bares e restaurantes panorâmicos, lojas, enorme parque público e vida e segurança 24h ao entorno com o funcionamento do hotel. Isto tudo ficou muito claro na audiência pública, o que explica a sanha dos "do contra" - os mesmos de sempre contra tudo - em tentar impedí-la.
Querer colocar o empreendedor sozinho a favor de projeto é, no mínimo, desonestidade intelectual, pois o que se viu foi a região muito bem representada endossando-o, assim como entidades representativas como a ACIF, que congrega mais de 3.000 associados, a maioria micro e pequenos empresários da cidade, que vêem no projeto geração de oportunidades de emprego e renda e de receita tributária para o município.
Os "do contra" são uma minoria estridente, que vive de atacar grandes projetos para ter alguns flashes. Só. O que combateram até aqui são empreendimentos que se provaram fundamentais para cidade, os quais, depois de prontos, receberam ampla aceitação coletiva, como este recebe desde já A lista é conhecida.

rita de cássia borges disse...

Rita De Cássia Borges
Porque não construir um grande museu contemporâneo. O nosso MASC é mediocre para um Estado como SC. Ou um grande teatro de Ópera com 3.000mil lugares. Aqui no estado não tem nenhum.É preciso um palco grande e uma bilheteria compensadora , g
randes companhias de Balé internacionais, e shows de cantores consagrados não vem aqui por isso. O publico lírico é o unico publico local em floripa que lota o teatro do CIC por 6 dias.A público tem um gosto e crítica amadurecida, já as administrações públicas e políticas, muito medíocres e manézinhas.

Anônimo disse...

Grande Canga, Grande reporter, Grande luz de varios matizes!
Vamos encher a Ponta do Coral de Garapuvu e fazer um belo parque com a arvore simbolo da cidade? Seria o presente de grego que agradaria todos nos, os troianos manés!
Beijao,
Suzete Sandin

Anônimo disse...

Grande Canga, Grande reporter, Grande luz de varias matizes!
Vamos encher a Ponta do Coral de Garapuvu e fazer um belo parque com a arvore simbolo da cidade? Seria o presente de grego que agradaria todos nos, os troianos manés!
Beijao,
Suzete Sandin