quarta-feira, 7 de novembro de 2012

O bicho da seda

   Por Marcos Bayer
   Quando John Maynard Keynes auxiliou o governador de New York, Franklin Delano Roosevelt, na sua pretensão à Casa Branca, em 1932, ele estava ajudando a salvar o sistema capitalista, a conter o regime comunista na URSS e a criar as bases de um sistema, social democrático, o mais perfeito até hoje na experiência humana, adotado na Europa pós-guerra. Pela via tributária fazem-se as correções entre pobres e ricos, limitam-se as diferenças entre o máximo e o mínimo salário pago pelo poder público e mantém-se o equilíbrio da atividade econômica.   Era a seda do tecido econômico. Suave, leve, lisa e solta...
   Aí, claro, veio o bicho. Gente que não sabia produzir no sistema econômico convencional, gente menos apta, gente inescrupulosa. O Estado, afora exceções, em especial na América Latina, serviu de deposito para todas as incompetências e oportunismos. Os liberais, e não estou falando de partido político, encontraram no Estado a fonte da fortuna.
   Negociar com o Estado, seja no fornecimento de água mineral ou de petróleo prospectado é uma dádiva. Invariavelmente o Estado corrompido por seus agentes políticos faz enriquecer terceiros interessados.   Este Estado tão combatido, chamado de inoperante, gorduroso e ineficaz é a vaca sagrada de muita gente. Gente grande e gente pequena...
   Vamos assistir em futuro breve, a mais uma garfada contra o Estado.
   A empresa HANTEI anunciou durante o período eleitoral, numa audiência pública, conduzida pela FATMA, sua intenção em construir o HOTEL MARINA PONTA DO CORAL.   Como a área existente só tem 15 mil m² propôs-se a construção de um aterro de mais 35 mil m², sobre as águas sujas da Beira Mar Norte, anexando uma a outra. Só para saber, 35 mil m² de terras ali naquela região, valem R$ 70 milhões de reais.
   Então, o Estado dará de presente R$ 70 milhões para os donos do Hotel.
   Só que agora, através do jornalista Cacau Meneses-DC, tomamos conhecimento de que o interessado no hotel é um grupo estrangeiro, e que desde a campanha eleitoral recente, o governador tinha conhecimento do fato.
   Possivelmente a HANTEI apenas faz a intermediação entre os donos da Ponta do Coral (com 15 mil m² de terras), os promotores da obra do aterro de 35 mil m² sobre o mar e o licenciamento perante a burocracia estatal.
   Ora, ninguém é contra um ou dois hotéis. O que se deve esclarecer é que através do Estado, alguém pretende aterrar mar, doar a um terceiro interessado, viabilizar terra existente e escassa e fazer lucro...
   A desculpa de que haverá área pública é vazia. O Estado pode indenizar a área existente pelo preço de mercado e fazer suas praças e outros tantos equipamentos exatamente como prevê a HANTEI. Ou até melhor...   Quanto aos grupos estrangeiros que venham e comprem terrenos onde encontrarem e construam seus hotéis. Que gerem empregos e paguem tributos.
   Agora, fazer fortuna sobre o mar sujo não parece correto.
   O governador e o próximo prefeito devem aos cidadãos uma explicação.   
   Ou então, voltamos à velha história do bicho da seda...

Um comentário:

Lucio disse...

Parabens ao Marcos Bayer na forma como expos este caso. Percebe-se na sua feliz análise a caracteristica fundamental que tanto este como outros casos deveriam seguir a mesma conduta deste Advogado, ou seja, a ISENÇÃO.
A maneira como abordou este caso demonstra de forma clara que ele, Marcos Bayer não esta de um lado nem do outro seguindo uma lógica matemática e das inconpatibilidades e incoerências no ato das tentativas absurdas na liberação deste aterro que confronta legislações, tratados e até o bom senso ao comprometer e colocar em xeque desde o bem estar de uma região já muito violentada e afetada como tambem caso este atero seja liberado estara o proprio governo assinando seu suicidio nas suas competencias maiores e não sendo digno de respeito para com os cidadãos.Caso o governo libere este aterro estara cometendo um grande crime contra a sociedade, a cidade e seu meio ambiente já bastante degradado.

Esperamos que o governo, além de não liberar este aterro de um passo adiante e inédito reconhecendo o erro no ato de venda em 1980 e devolvendo a municipalidade aPonta Do Coral.