quarta-feira, 23 de julho de 2014

O bizarro caso dos 19 cemitérios clandestinos de Porto União

Queda de números de mortes gera investigação e 19 cemitérios clandestinos são descobertos na cidade. Ministério da Saúde cortou repasses por falta de informações sobre mortalidade

   Porto União, cidade com 35 mil habitantes no Planalto Norte, a 430 km de Florianópolis e divisa com União da Vitória, no Paraná, foi incluída em uma lista com mais 21 cidades brasileiras que tiveram suspensa a transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde, por falta de dados obre mortalidade.    
A portaria com a suspensão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de maio passado. Porto União, como as outras cidades (5 de MG, 3 da BA, e 2 do AM, PA e SP), estão irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade.
   

   De acordo com o texto da portaria, a suspensão vale a partir de maio de 2014. Os repasses
suspensos são do PAB (Piso de Atenção Básica). No caso de Porto União, o PAB era para a
manutenção da vigilância epidemiológica. O Diário Oficial não revela o valor dos recursos
suspensos mas, segundo o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), a cidade recebeu em 2013 quase R$ 2 milhões em repasses do PAB. Foram R$ 1,214 milhão do Piso de Atenção Básica Variável e R$ 705 mil do Piso de Atenção Básica Fixo.
   

   Não é a primeira vez que essa situação acontece. Em 2003, Porto União também teve repasses do Governo Federal na área da saúde suspensos pelo mesmo motivo:
“falta de alimentação de informações em bancos de dados nacionais obrigatórios”, segundo relatório produzido à época por técnicos do Ministério da Saúde.
   

   A questão é muito estranha. Na probabilidade estatística do ministério, a projeção é que Porto União, em determinado período de 2013, deveria ter entre 14 e 17 mortos, e o município só registrou oito. Em dois meses, a diferença foi de quase 20 óbitos na projeção
estatística. Essa “falta de morto” levantou suspeitas. O Ministério oficiou a Secretaria de Saúde do Estado, que pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Município.
   

   A justificativa foi que ocorreu uma “situação inusitada”. Morreu menos gente do que o previsto. Mas no final de 2013 o mistério foi descoberto. O número de mortos era menor nas estatísticas porque a cidade tinha nada menos que 19 cemitérios clandestinos. Os mortos não eram sepultados nos cemitérios oficiais e, por isso, ficavam de fora da estatística.
      

   Os 19 cemitérios clandestinos de Porto União (a cidade tem apenas 35 mil habitantes) foram descobertos pela equipe do combate à dengue, que anda à pé pelo município a procura de focos do mosquito aedes aegypti.
  

    Encontraram, com a ajuda de GPS, vários cemitérios clandestinos espalhados por bairros e distritos distantes, em pontos obscuros da periferia de Porto União. Em apenas um desses cemitérios, haviam cinco esqueletos.

   Ainda no ano passado, foi dado um prazo de 90 dias para que a situação fosse regularizada pelo município. Não foi e, agora, Porto União só voltará a receber recursos do PAB para a vigilância epidemiológica daqui a 18 meses.
   

   Técnicos da Comissão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado foram até município em abril deste ano, confirmaram a existência dos cemitérios clandestinos e foi aberta uma investigação pela Secretaria. O relatório sobre o caso já foi concluído e o Ministério da Saúde comunicado. Em maio último, O Diário Oficial publicou a portaria suspendendo os repasses do PAB para Porto União.
   

   Os sepultamentos clandestinos, além de mascararem os índices de mortalidade e suas causas, o que prejudica o controle epidemiológico e as ações permitem traçar as políticas de saúde, também impedem que os cartórios de registro civil notifiquem o INSS sobre as
mortes, sustentando as fraudes na Previdência Social. Sem as notificação estatística, segurados que morrem continuam vivos no sistema, recebendo proventos.
   

   Com a suspensão dos repasses os mortos devem começar a aparecer.

   Reportagem especial exclusiva do jornal BOM DIA FLORIPA

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