segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Prefeito aumenta número de comissionados em 64%

Número de funcionários comissionados da Prefeitura de Florianópolis aumentou 64% durante a atual gestão, denuncia o vereador Lino Peres
  
   Após extensa pesquisa de sua equipe, o vereador Lino Peres apontou em Plenário na tarde desta quarta-feira (16) mais um grande desperdício de dinheiro público da Prefeitura de Florianópolis: o número de servidores comissionados nas secretarias cresceu 64% nos três anos da gestão de Cesar Souza Junior. 
   Segundo dados retirados do Portal da Transparência da Prefeitura (até o dia 1/12/15), aberto a todos para consulta, há 491 funcionários comissionados lotados em órgãos do executivo, o que significa um custo mensal de cerca de R$ 1,83 milhão. O resutado anual é assutador: um gasto de mais de R$ 22 milhões. E estes números provavelmente são ainda maiores: há de se somar ainda o pagamento do 13°, de férias e das gratificações recebidas pelos trabalhadores. Além disso, os dados do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e da Comcap não foram contabilizados, já que apesar de reiterados pedidos do mandato as informações referentes aos órgãos não foram atualizadas no portal. A frequente troca de funcionários comissionados entre secretarias não permite um levantamento mais preciso.
   Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), realizada em 2012 e divulgada em abril de 2013 (links ao final), Florianópolis tinha 299 cargos comissionados ao final da gestão de Dario Berger e se classificava como a capital com menor número de trabalhadores dessa classificação no país. 

   Ao ganhar a eleição, Cesar Souza Junior afirmou que o número de cargos existentes na administração municipal era “excessivo” e assegurou que reduziria em 50% o número de cargos comissionados da Prefeitura (link ao final). “Ele fez exatamente ao contrário. Por diversas vezes durante o seu mandato, o Prefeito prometeu que reduziria o número de cargos comissionados, mas o que constatamos com a nossa pesquisa é que a máquina do Executivo não para de inchar.   Ele alega que o município está quebrado, o que torna esse aumento injustificável e gera um custo exorbitante aos bolsos do contribuinte”, adverte o vereador Lino Peres. 
   Além das óbvias implicações do aumento de custos, Lino também ressalta que é de conhecimento público o uso de distribuição de cargos comissionados a vereadores para garantir apoio político na Câmara Municipal.
   Ao lançar o programa “Florianópolis enfrentando a crise”, em julho deste ano, Cesar Souza Junior afirmou que a receita de 2015 é a menor dos últimos 15 anos e cerca de R$ 100 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos até o fim do ano - quase o mesmo valor que o Executivo gasta para manter o atual número de comissionados. Uma das medidas de economia anunciadas foi o corte de gratificações dos funcionários de carreira. Em outubro, o prefeito anunciou a redução em 30% do próprio salário e 10% dos salários dos secretários, ato que não gera impacto real sobre a folha. 

   “Foi pura demagogia. É por esta razão que o nosso mandato batalha pela transparência dos atos públicos, para que a população saiba onde e como está sendo gasto seu dinheiro. Foi com esse objetivo que fizemos a divulgação da lista dos grandes devedores do município, em outubro, já que empresas e pessoas físicas devem R$ 1,4 bilhão ao município, mais do que a arrecadação anual da Prefeitura”, esclarece Lino.

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