sábado, 16 de janeiro de 2016

MPSC: laudos precisos para combater poluidores de Florianópolis

    Em reunião realizada nesta sexta-feira (15/01), o Promotor de Justiça Mário Waltrick do Amarante, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, cobrou dos órgãos fiscalizadores e de gestão do sistema de saneamento básico em Florianópolis medidas efetivas para coibir os agentes poluidores e também laudos embasados tecnicamente para que o Ministério Público possa tomar as medidas jurídicas cabíveis contra os responsáveis pela poluição.

   O Promotor de Justiça, que atua na área do meio ambiente na região norte da Ilha, promoveu a reunião a fim de embasar o inquérito civil instaurado para apurar as responsabilidades pela poluição hídrica causada no balneário de Canasvieiras através do rio do Brás, pertencente à bacia hidrográfica de Ratones, em Florianópolis, nos últimos dias de 2015.

   Após ouvir os relatos de representantes da FATMA, da CASAN, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) sobre a situação do saneamento básico na Capital catarinense e as medidas adotadas pera conter a poluição no Norte da Ilha, o Promotor de Justiça cobrou dos órgãos ações efetivas para identificar as origens da poluição.

   "Este é um problema que se arrasta há muitos anos, mas não adianta apenas mostrar que o rio está poluído, temos que identificar e punir quem está contaminando a água", ressaltou Amarante. Entre as causas da poluição apontadas pelos órgãos envolvidos estão ligações clandestinas e a falha ocorrida na estação elevatória em Canasvieiras no final do ano passado.

   O Promotor de Justiça ressaltou, no entanto, que para o Ministério Público tomar as providencias judiciais cíveis e criminais possíveis, necessita de laudos completos, com embasamento técnico e sem informações vagas. "A legislação exige que se comprove a potencialidade do dano para que se possa punir os culpados pelos crimes ambientais", explicou.

   Amarante ressaltou, ainda, que apesar de todos os órgãos afirmarem que cumprem com suas obrigações legais, não existe sintonia entre eles. "Precisam trabalhar juntos e de forma integrada em prol do bem comum", completou. A reunião foi acompanhada, também, pelo promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC.

2 comentários:

Anônimo disse...

Olá sou Andrey Trarbach Fraga, frequento as praias de Florianopolis e tenho me preocupado demais com a poluição nas praias , causando principalmente por esgotos irregulares e falta de investimento da Casan. Em Florianópolis muito tem se comentado sobre a poluição do RIo do Braz em Canasvieiras(faz limite com Cachoeira do Bom Jesus) , mas há vários rios ou riachos poluídos que desembocam em praias e tem pontos impróprios para banho. Rio Capivari, na praia dos Ingleses, Riozinho, na praia do Campeche, rio na praia de Jurere tradicional , rio Sangradouro, na Armação , riachos nas praias Brava e Lagoinha. (Notei até mesmo Lagoinha em alguns momentos impróprios para banho)
http://www.fatma.sc.gov.br/laboratorio/dlg_balneabilidade2.php


Esse é o primeiro anexo da Fatma de SC. Nesse anexo mostra todo o histórico de balneabilidade ao longo dos anos.

http://www.fatma.sc.gov.br/laboratorio/dlg_balneabilidade.php

Esse segundo anexo é das ultimas balneabilidades (está o histórico também desse início de ano) em cada ponto
http://www.fatma.sc.gov.br/laboratorio/mapa.php

Este ultimo anexo é o mapa atual dos pontos próprios e impróprios.
Outros pontos a destacar:
Em Canasvieiras há um rio de esgoto que desemboca em frente a rua Acari Margarida . AInda em Canasvieiras há outros esgotos e pequenos canos jogando esgoto na agua ao longo de toda a praia (um dos maiores fica em frente a Rua das Flores) .
Já na praia dos Ingleses há um esgoto que sai debaixo de restaurante no centrinho dos Ingleses , e em direção as dunas, pela beira da praia, há pelo menos mais 3 canos com esgoto também, supostamente irrregulares.
No Campeche foi feita reportagem de alguns esgotos também . Jurerê tradicional há vários pontos de esgoto irregular também destaco os pontos: a uns 300 metros do limite entre Jurerê e Jurerê internacional , em baixo de um deque, em frente a APCEF, um ao lado do Residencial Ilha de Santa Catarina, um bem em baixo do trapiche,outro em frente a Servidão Waldemar Medeiros, um a alguns metros do Condomínio Canajure, há ainda canos nas pequenas praias que vai até a divisa com Canasvieiras na Ponta dos Morretes.
Até o ano retrasado um ponto me suspeitou, que fica bem nas pedras de Jurere Internacional logo no ultimo acesso a praia. Frequento a praia (em 2015 e agora em 2016 não reparei, mas antes logo ao subir as pedras tinha um odor muito forte, parece que o problema nesse local foi resolvido, mas também podem verificar)
Esses são todos os pontos que conheço e verifiquei no google maps. Agora há o streey view bem na beira das praias, dai podem denunciar os pontos irregulares.
Enviei muitos pontos, significa que o problema é muito grave. Quanto ao ponto q me referi a jurere internacional é o acesso onde há uma placa escrito bem vindo a praia do Forte, já que ali é o limite dos bairros. E parece que o que vejo nas pedras é a água fluvial mesmo, mas até 2014 notava um forte odor e água escura.
Obrigado

Encaminhei esse email para denunciar o mais rapido possível.

Anônimo disse...


Sérgio Rubim,

Publica com destaque esses argumentos técnicos do Andrey, acima. É fundamental que a sociedade saiba dos aspectos técnicos constatados por um biólogo.

Obrigado.


abs,Alex Flemming.