sexta-feira, 15 de abril de 2016

As pedaladas criminosas da Mulher Sapiens

    Por Paulo Leonardo Medeiros Vieira*
   Acompanhando o processo de destituição da Presidência da República da autoproclamada mulher sapiens, não posso acreditar na boa-fé, – p/dizer o mínimo – dos que defendem Dilma Roussef com o argumento de que “não houve crime”!

   Só a má-fé pode justificar esse fundamento vindo de alguém com formação jurídica, como entre outros, o Advogado Geral da União.

   Contudo, estranho, da parte dos eminentes juristas que a acusam, a omissão de um argumento que por si só põe por terra a defesa da presidente.

   Recorro à lição do inolvidável penalista NELSON HUNGRIA, que definiu CRIME, como “o fato típico, contrário ao Direito, imputável a título de dolo ou culpa, a que a lei contrapõe a pena como sanção específica”. É só conferir.

   “Fato típico?”: “Sim. As Pedaladas fiscais”, por inexistência de autorização legislativa, conforme exigência legal inafastável.

   “Contrário ao Direito?” – Evidente, diante de expressa vedação legal.

   “Imputável a título de dolo ou culpa?” – Sim. Se houve uma vontade dirigida a um resultado – o crime é doloso. Se a acusada agiu por imprudência, imperícia ou negligência – o crime é culposo. Portanto, não tem escapatória.

   Ainda, só pra lembrar: de acordo com a lei penal, “quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas.” Dilma é, pois, responsável pelo delito supra, e co-autora da quebra da Petrobrás.

*Professor, Escritor e Advogado

2 comentários:

Anônimo disse...

Gostei, é simples, didático e direto. Sem 'pedaladas' jurídicas. Lázaro de Souza

Anônimo disse...

Bravo Dr. e Professor Paulo Leonardo Medeiros Vieira!

Como sempre, esclarecedor!

Um grande abraço do aluno atento,

mbayer