terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Da Corte Constitucional

por Marcos Bayer

   As prisões de Sérgio Cabral, sua esposa, a ex-esposa, assessores, operadores, Eike Batista, a homologação das delações premiadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, o novo ministro relator substituto de Teori Zavascki, os nossos presídios superlotados, juízes, promotores, delegados e políticos com foro privilegiado, tudo isto e muito mais, nos obriga a algumas reflexões.

   Soubemos pelo noticiário nacional que a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julga em média 200 processos por ano, todos eles escolhidos por seu colegiado.

   No Brasil, só no gabinete do falecido ministro Teori existem mais de sete mil processos. Multipliquem por onze membros e teremos 77 mil processos no STF.

   A nossa Suprema Corte, copiada do modelo americano, sofreu pequena modificação, porque lá era, à época, uma República, aqui um Império. Logo, tínhamos que criar um foro privilegiado para os amigos do Imperador.

   Mas, afora isto, no Brasil o tripé da Justiça: advogado – juiz – promotor, não é equilibrado. Os advogados correm atrás dos prazos fatais, os promotores são balizados por alguns prazos e os juízes por prazo nenhum.

   O momento político, efusivo e efervescente, requer pelo menos um parlamentar corajoso e capaz para propor no Congresso Nacional as modificações no sistema judicial.

   Foro privilegiado, prazos para julgar, redefinição das atribuições do STF, critérios de escolha para seus ministros e mandatos definidos a fim de evitar duas décadas de julgamentos para alguns, provocando a senilidade da Corte Suprema, são alguns tópicos para a discussão.

   Ou então ficamos como naquela piada enviada por um perspicaz amigo meu:

O enfermeiro passava no corredor do hospício e viu o paciente brincando com um barbante puxando uma escova de dente, quando resolveu sacanear: 

- Fulano, tá puxando o cachorrinho? Ao que ouviu como resposta: Que cachorrinho? Tu não vê que é uma escova de dente?  
O enfermeiro então exclamou: 
- Tu não tá tão doido assim, vou falar com o Diretor e seguiu pelo corredor.

O doido do paciente então disse: 

- Viu Totó, conseguimos enganar o enfermeiro bem direitinho.

2 comentários:

Anônimo disse...


Canga,

E nós temos alguém para "encarar" a proposta?
O Berger? O Bauer? ou o Beber?
E na Câmara dos Deputados? Quem?

Sds, Lírio Prepostto.
Criciúma.

Marcio Amante disse...

Excelente