quinta-feira, 4 de maio de 2017

A possibilidade da anarquia

   por Marcos Bayer


   Os acontecimentos recentes no Brasil sugerem um quadro de anarquia e suas consequências desastrosas.
   Brigas de facções criminosas pela disputa do controle do tráfico de drogas. Desemprego em massa e suas consequenciais sociais, financeiras e familiares. Votações do Supremo Tribunal Federal que agridem a consciência coletiva. Concessão de Habeas Corpus às pessoas mais influentes na República nos últimos tempos. Todas elas acusadas de algum ato ilícito.
   Não pretendo ser o senhor da razão. Nem tampouco sugerir qualquer solução que não seja pela via democrática, no pleno Estado de Direito.
   Mas, em qual Estado de Direito estamos vivendo?
   Se o que os noticiários dizem for verdade, e parecem noticiar fatos inegáveis, por que então esta onda repentina de relaxamento de prisões por decisão do Supremo Tribunal Federal?
   Alegam juristas e ministros togados que as prisões preventivas não podem ser por prazo indeterminado. Mas qual é o prazo ideal?
   Sabemos que o processo judicial no país é lento. As possibilidades de prescrição e decadência no Direito Penal são muito reais no caso brasileiro.
   Não pode haver democracia sem justiça. E a velocidade da democracia é uma, quase instantânea. E a velocidade da justiça é outra, quase inercial.
   Uma nação se organiza a partir de uma ordem constitucional, de exemplos de comportamento dos homens públicos que compõem as três esferas de poder: executivo, legislativo e judiciário e, ainda de bem estar social, baseado numa estabilidade econômica.
   Estamos vivendo o oposto disto. Os responsáveis pela ordem política no país estão ignorando conceitos mínimos de Justiça e de Direito.
   O risco de uma anarquia é muito grande. E, espero que não passe de uma possibilidade apenas.

Um comentário:

Meu blog disse...

o fim de nós está próximo, da politica como conhecemos, como almejou Ranciere.
o progresso nos levaria a destruição....mas há experança nos olhares que podem transformar...continue....!