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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Tio Bruda e o auxílio/rancho do judiciário

- Alô tio Canga?

- Oi tio Bruda, estou ouvindo super bem. Hoje a ligação tá bem boa!

- Mas tio Canga, que judiaria tavam fazendo com os home da saia preta, tio Canga!!!!

- Que homens de saia preta tio Bruda, os juizes?

- É, os home da lei. Deixaram eles a míngua, sem comer durante sete anos, tio Canga! Eu li agora no jornal, mas credo!

- Não tio Bruda, o juizes estavam comendo todos os dias, e muito bem por sinal. 

- Mas eu to lendo aqui que eles vão receber só agora o dinheiro pro rancho. Tava trancado a sete anos tio Canga. Ora, se isso é coisa que se faça com esses pobres cristão, tio Canga?

- Tio Bruda, a coisa não é bem assim. Isso é mais um pinduricalho que os juizes inventaram para botar a mão no baleiro, e tudo dentro da lei!

- Me desculpe tio Canga! Mas eu não posso acreditar numa coisa destas! Depois que eu li esta história eu até fiquei com lástima e tava dando razão pros home de preto. Como é que pode uma coisa dessas tio Canga?

- Pode né? esses pinduricalhos são uma tramoiazinha antiga que eles fazem. Vou te contar uma. Tá sentado? Então escuta essa: Há pouco tempo eles fizeram uma farta distribuição do nosso dinheiro para pagar um tal de Auxílio Moradia retroativo a 1991, tio Bruda! Isso que eles moram tudo aqui na capital, e muito bem. Dentro do seu raciocínio, tio Bruda, os juizes estariam morando embaixo da ponte esse tempo todo, entendeu?

- Mas credo tio Canga! Quando a gente acha que tá criando um beija-flor, tá criando um morcego! Mas então eles estão enchendo as bruacas de dinheiro, tio Canga? E eu achando que os home tavam passando fome, e o senhor vem me dizer mais isso, que tavam passando fome e frio?! Tá loco home véio, tamo perdido mesmo, nem o judiciário nos leva livre. Vão mete a mão em mais 22 milhão tio Canga!!!!!

- Olha, depois dessa notícia até vou desligar, fiquei desacorsoado. Realmente quem tá ao relento e passando fome é o nosso povo. Tamo indo tudo pro perau! 
- Mas que tristeza tio Canga!

L.A. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Tio Bruda e o auxílio/rancho do judiciário":
    Canga,
    Para deixar o Tio Bruda ainda mais desacorsoado vamos traçar um breve paralelo:
digamos que um servidor do Judiciário não tenha recebido um valor que lhe era devido desde 1991, ele então ajuiza uma ação judicial para ver o seu direito reconhecido, entre o ajuizamento e decisão de todos os recursos vamos estimar um prazo de 5 anos, decisão judicial transitada em julgado o valor é incluído no orçamento para pagamento via precatório, lá se vão uns 08 anos, estimando por baixo, levará em torno de 13 anos para o recebimento, e receberá somente o valor referente aos últimos 5 anos, contado do ajuizamento (a tal prescrição quinquenal que vale para a Administração Pública).
    E se, na mesma situação, for um desembargador: apresenta um pedido na via administrativa, recebe assim que houver a decisão do Pleno, também estimando, no máximo em 2 meses, sem trâmite judicial, sem entrar na lista dos precatórios, e olha só, recebe integralmente desde 1991.
    Deve prevalecer a máxima: "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam", um é servidor o outro é desembargador.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

STF “reaposenta” 7 juízes e 3 desembargadores

   Do blog do Pannunzio  
   Acabou a farra no Judiciário de Mato Grosso. O Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que havia “desaposentado” 7 juízes e 3 desembargadores daquele estado. Os juízes foram punidos pelo CNJ com a mais severa sanção administrativa aplicável  – a aposentadoria compulsória — por envolvimento no desvio de dinheiro do TJMT para a construção de uma loja maçônica.
    O presidente do TJ , desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, expediu agora há pouco uma nota comunicando que eles serão afastados assim que o STF formalizar a decisão de cassar a liminar que havia restituído os cargos a eles. A liminar foi foi concedida pelo decano da Corte Constitucional, Ministro Celso de Mello.
    Um dos que sairão é o desembargador José Tadeu Cury.  Ele continuou despachando como se não tivesse acontecido nada até quatro dias depois da decisão do CNJ de aposentá-lo. O Blog do Pannunzio denunciou que nesse hiato ele beneficiou a empresa de ônibus de um deputado estadual, autorizando-a a explorar linhas concedidas a um concorrente.  Post sobre o assunto pode ser lido aqui.
    Na semana passada, o blog veiculou uma reportagem informando que, segundo advogados que atuam em Cuiabá,  a indústria da venda de sentenças havia sido reanimada com a volta dos aposentados. Em outro post, do dia 6, dava conta de que José Tadeu Cury havia arquivado uma sindicância que investigava o juiz Cirio Miotto, também afastado do TRE sob a acusação de venda de sentenças. Miotto é có-réu da esposa do desembargador Tadeu Cury num processo que corre no STJ para apurar desvios da mesma natureza.