quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Eleições 2018: Um deserto de ideias

por Eduardo Guerini
Se um país é regido pelos princípios da razão, a pobreza e a miséria são objeto de vergonha. Se um país não é regido pelos princípios da razão, a riqueza e as honras são objeto de vergonha. (Confúcio, Século V a. C.)
   

   No caminho das eleições presidenciais no Brasil em 2018, o que se observa objetivamente são candidatos que desconhecem ou fingem desconhecer a realidade brasileira atual. A crise atual é de legitimidade do processo de escolhas partidárias que relega aos filiados a condição de espectador, e, para os eleitores em geral a condição de um idiota funcional.

   As primeiras sabatinas e debates dos candidatos tem demonstrado que prospera nas elites políticas um vazio existencial deixado no rastro da corrupção que se generalizou no aparato estatal brasileiro, os projetos de poder dos partidos e coligações valem mais do que um projeto de nação. Em nenhum momento o programa de governo, o desenho institucional, ou ainda, a forma de planejar o futuro do Brasil foi destacada pelos candidatos. Apenas um deserto de ideias dispersas e disparatadas que transforma o eleitor em espectador desesperançado e desalentado com o futuro mandatário da nação.

   Na turbulenta e desesperadora condição da economia nacional que continua apresentando estatísticas que deserdam os trabalhadores, os candidatos que se alinham no espectro da centro-direita, tratam de expor noções de Estado mínimo, redução dos direitos sociais, e, fundamentalmente retirada de investimentos em educação, saúde, segurança e saneamento. É a tal da eficiência de uma máquina que alimenta o sistema financeiro com juros polpudos, e, empobrece cada vez mais os seus concidadãos. A economia patina, com taxa de desemprego e informalidade se mantendo em patamares inaceitáveis para uma realidade sofrível de milhões de brasileiros.

   Na centro-esquerda, a fragmentação em prol do exclusivismo do Partido dos Trabalhadores tentando salvar a herança retrospectiva dos governos de Lula e Dilma, propagará novamente a divisão para perda de hegemonia do discurso de inclusão social. A lógica de integrar uma base social excluída e marginalizada do progresso econômico pelo aumento do padrão de consumo naufragou. A ausência de uma política de redistribuição de renda não encanta mais o cidadão tragado pelo turbilhão da crise.

   A situação socioeconômica brasileira continua inspirando cuidados, mas os candidatos vivem sua “valsa à beira do abismo”, com frases de efeito carecendo de “senso de realidade”, com diagnósticos imprecisos, sustentando posicionamentos para agradar os agentes de mercado. Os candidatos e suas coligações tratam os arranjos pragmáticos em prol de seu instinto fisiológico de sobrevivência, na base de troca de favores e loteamento de cargos antes mesmo da decisão final das eleições, é um caminho em prol da polarização das velhas estruturas alicerçadas em alianças conservadoras.

   No cenário desértico que se transformou a disputa eleitoral, os brasileiros se vem atados na lógica de legitimar um “mal menor”. As reformas estruturais essenciais: tributária, social e política, são esquecidas nos programas, mantendo a velha estrutura de castas corporativas associadas as elites político-empresariais na luta encarniçada para manter privilégios.

   Neste difícil momento de decisão em prol de candidaturas que ofertarão um rosário de promessas, os presidenciáveis seguem com seu escapulário, onde os fiéis defendem cegamente propostas vazias para salvar uma nação de deserdados e desesperançados!! 


segunda-feira, 13 de agosto de 2018

BOLA FORA

Desinformado, candidato do PMDB ao governo gera conflito com declarações sobre carreiras militares em SC
   
Uma declaração do candidato Mauro Mariani (MDB) em entrevista à Gazeta de São Bento do Sul, na última sexta-feira (10) gerou a primeira polêmica da eleição 2018. Ao comentar que, caso eleito, vai combater o que classifica de “corporativismo”, Mariani usou como exemplo os policiais e bombeiros militares.
   
   Afirmou o candidato do MDB: “(...) não se pode permitir mais que policiais militares se aposentem com 40 anos de idade e no dia da aposentadoria sejam promovidos para ficarem em casa e recebendo salário mais alto”.

   A reação foi imediata. O ex-comandante geral da Polícia Militar, Paulo Henrique Hemm, usou as redes sociais para criticar duramente o candidato, a quem acusou de “nunca ter visto a cor de uma carteira de trabalho”.
   Afirmou o ex-comandante: “Lamentável quando um postulante a um cargo eletivo sem conhecimento de causa, que há muito tempo fez da política uma profissão, sem nunca ter visto a cor de uma carteira de trabalho querer legislar sobre a previdência e  tempo de serviço de profissionais que se dedicam 24 hs do seu tempo em proteger a população. Lamentável também que se utilize meios de comunicação para transmitir à sociedade que Funcionários só representam encargos para o bolso dos contribuintes.”
   Ferdinando Gregorio, presidente do sindicato dos agentes penitenciários, também criticou a manifestação de Mauro Mariani. Em grupos de WhatsApp de praças e oficiais as declarações também foram o assunto dominante no fim de semana.

   Desinformação
   O que mais irritou os militares, da ativa e da reserva, foi a desinformação do emedebista com relação a questões básicas de duas das mais relevantes carreiras públicas, que são as dos policiais e dos bombeiros.
   Isso porque militar não se aposenta, vai para a condição de inativo na reserva remunerada da respectiva corporação depois de ter cumprido, no caso dos homens, tempo total de 30 anos de contribuição.
   Ou seja, para ir para a reserva com 40 anos, como acusa e critica Mauro Mariani, o militar teria que ter começado a trabalhar com carteira assinada com 10 anos de idade. Além disso, quando o militar é movimentado para a reserva remunerada não existe promoção alguma, ao contrário do que afirma Mariani. O militar vai para a reserva com o mesmo posto, se oficial, ou a mesma graduação, se praça, que possuía na ativa.

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Voando às Cegas

por Eduardo Guerini

“Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para não, não para.”
(Cazuza. O tempo não para) 
 
    As eleições estão se aproximando. Os partidos e suas lideranças políticas se movimentaram internamente para realização de convenções, assim como, formação de coligações, linhas de apoio. Porém, as coalizões pretendidas nas principais candidaturas ao pleito presidencial, continuam afastando mais do que aproximando o cidadão comum, o eleitor que legitimará o processo democrático brasileiro. Um processo que sofre de déficit de legitimidade, tamanho o nível de desconfiança da sociedade brasileira.

   As coalizões partidárias no contexto brasileiro, num arranjo de caciques regionais e nacionais transformaram as convenções em convescotes, sem conteúdo, sem gosto ou sal, tal o afastamento da classe política daquilo que é desejado e desejável para uma democracia representativa, representantes verdadeiros e confiáveis (identificabilidade ideológica e programática).

   A falta de clareza e responsabilidade nos arranjos partidários, indica que seguimos voando às cegas com um cenário de incerteza futura sem precedentes. O flerte de partidos de direita e esquerda, com um condomínio centrista, conduzido por partidos fisiológicos e oportunistas, reproduz a velha novidade que todos renegam: os candidatos e suas alianças queriam capilaridade e tempo de TV. É o aprofundamento da crise do “presidencialismo de coalizão” que se transformou na republiqueta tupiniquim em “presidencialismo de cooptação”.

   A sociedade brasileira continua flanando no abismo econômico, com dados que comprovam que a recessão histórica, continua produzindo desemprego, informalidade, desalento e desesperança de jovens e adultos. Na contingência da falta de um projeto de recuperação do Brasil, a rejeição a construção de consenso, potencializa as saídas autoritárias e populistas. No transformismo de candidatos à direita e à esquerda, o Centrão tomou posse das candidaturas presidenciais, mantendo o loteamento futuro do condomínio político em Brasília.

   No fantasioso apelo do Tribunal Superior Eleitoral que todos os brasileiros deverão votar para que haja democracia, o primeiro ensaio demonstra que os partidos políticos continuarão pouco representativos, as alianças políticas pouco expressivas, as campanhas primarão por uma lógica de realismo fantástico. O conteúdo de obscuridade e opacidade dos programas das coalizões e candidaturas em curso, inequivocamente expõe o pragmatismo dos partidos e suas lideranças no alinhamento dos projetos de poder que negligenciam as demandas crescentes neste país miserável que prima pela exclusão da maioria da sociedade dos mínimos éticos constitucionais em busca da cidadania.

   A falta de renovação política somada à manutenção do “status quo” dos grandes partidos invocam novamente a polarização que embretará o eleitor brasileiro a velha lógica da escolha funcional das sobras de um processo fragmentado, sem “outsiders” ou “novidades”, mantemos um voo sujeito a incertezas, instabilidade e crises.

   É a continuidade de um caminho percorrido desde 1988, que bradamos por uma Constituição Cidadã, com déficit crescente de cidadania para uma sociedade que clama por justiça social. A bandeira brasileira tremula pela “Ordem e Progresso” numa realidade de caos e retrocesso!!

terça-feira, 31 de julho de 2018

Morte em Manágua

por Manoel Hygino (no jornal "Hoje em Dia", de Belo Horizonte).


    Autoridades forenses nicaraguenses confirmaram que a estudante brasileira de medicina Raynéia Lima, de 31 anos, morreu por perfurações de balas no tórax e abdômen, após ataque supostamente de paramilitares. Eles atuam como força de repressão aos protestos que sacodem o país desde abril para exigir a saída de Daniel Ortega da presidência. Os mortos são além de 340, até agora, e o número de pessoas que perderam a vida cresce incessantemente.

    A brasileira vivia há seis anos no país, onde cursava o último ano de medicina na Universidade Americana, e acabou ferida quando o veículo que dirigia foi atingido por disparos no Sudoeste de Manágua, em área dominada por paramilitares ligados a Ortega.

    O escritor catarinense Emanuel Medeiros Vieira, perseguido e preso no Brasil pela ditadura militar de cá, e que ora sofre com um câncer que lhe atormenta os dias, em Salvador (BA), onde reside, envia mensagem, em nome dos democratas da Nicarágua. Pede que se divulguem os clamores contra o massacre de que têm sido vítimas, os que são da Nicarágua ou que lá moram.

    Observa que, em 1979, todos os democratas apoiaram a Revolução Sandinista que derrubou a ditadura de Anastásio Somoza, não muito diferente, aliás, de muitas outras que dominaram as Américas do Sul e Central, digo-o eu.

    A atual e violenta repressão de Daniel Ortega – que mudou de posição e optou por oprimir o seu próprio povo –, deixou ao menos 351 mortos em três meses de levante popular, mas continua no poder e sanguinário. Os estudantes o chamam de novo Somoza. Ele – traidor da revolução – aliou-se “à fatia mais reacionária e corrupta da elite nicaraguense”.

    A Conferência Episcopal do país convocou um jejum coletivo para condenar a violência. Os bispos dizem que será “um ato de desagravo pelas profanações realizadas nestes últimos meses contra Deus”, em alusão à tremenda repressão às manifestações – em geral pacíficas – “contra o tirano”, que fez da esposa vice-presidente.

    Os antigos integrantes do grupo formado nas Américas para derrubar as ditaduras de seus países desertaram. Sabe-se o que aconteceu com Cuba, buscando hoje nova vias para o povo e a economia nacional. No Brasil, Leonardo Boff condena os caminhos assumidos pelo ditador Ortega. Resta a Venezuela, falida em todos os sentidos. Até quando Nicolás Maduro resistirá?

    Entre nós, o jornalista Clóvis Rossi, referindo-se à situação na Nicarágua, lembra Fidel em seu tempo idealista: “ah, velho Fidel, que tristeza ver que os sonhos que sonharam parcelas significativas dos jovens latino-americanos tenham sido soterrados por ditaduras”.
 

   Fidel comentara: “chega já dessa ilusão de que os problemas do mundo podem ser resolvidos com armas nucleares! As bombas poderão até matar os famintos, os enfermos e os ignorantes, mas não podem matar a fome, as enfermidades e a ignorância”.

    A lição é válida também para outros armamentos, em todos os lugares do planeta. Enquanto isso, mais um brasileiro é morto, agora em Angola. Aguardemos. 


domingo, 29 de julho de 2018

Sempre Novo

por Marcos Bayer
   
O novo tem 70 anos (cangablog)
Sou suspeito para escrever e é exatamente pela suspeição que posso escrever. E escrevo porque conheço o assunto.
   Aos setenta anos de idade, com energia jovial e o bom humor, quando quer exercitá-lo, inconfundíveis, Esperidião Amin Helou Filho é o novo na política de Santa Catarina.

   É o novo porque neste marasmo em que se encontram o Brasil e o Estado, onde tudo se repete e onde muitos estão sob suspeição policial ou judicial, quando não estão sob suspeição política, surge como novidade a candidatura governamental de Amin.
   Começou a vida profissional na área de programação de dados, incentivou empresas no polo tecnológico da Capital quando prefeito, hoje conhecidas por start-ups.
   Conhece todos os municípios do Estado e fala deles como se falasse de sua própria família. Tem trânsito em Brasília, tanto na Câmara como no Senado, em razão de ter assento nos dois plenários.
   Sabe se movimentar pelo mundo. Trouxe da Galícia novidades para a maricultura no nosso litoral, do Chile tecnologia para nossas vinícolas na serra, da França o maior projeto privado na história de Santa Catarina, a Usinor, um investimento de U$ 450 milhões de dólares, em São Francisco do Sul. Da Itália veio a Marcegaglia, instalada em Garuva. Abriu o mercado de carne suína na Rússia, incrementou as exportações de aves para os países do Golfo Arábico. Na Índia e na China intercâmbios da área de medicamentos genéricos e estudantil. No Canadá, divulgação do turismo de observação de baleias francas.
   Atualizado, sempre estudando, Amin reúne as qualidades e experiências necessárias para governar pela terceira vez.
   A dedicação pelos catarinenses brota de seus gestos. Não por acaso tem uma neta chamada Catarina. Por incrível que pareça, Amin é o novo nesta eleição.

domingo, 22 de julho de 2018

NICARÁGUA


por Emanuel Medeiros Vieira

O que é a vida? Uma ilusão,/uma sombra, uma ficção,/e o maior bem é pequeno;/que toda vida é sonho/e, os sonhos, sonhos são.” (Pedro Calderón de la Barca) – 1600-1681)
Povo comemora  o fim da ditadura Somozista há 39 anos
Clóvis Rossi  lembra que Fidel Castro declamou um trecho de peça de Pedro Calderón de la Barca nos festejos dos 50 anos do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), depois transformado em OMC.
   E o citado jornalista, falando da situação tenebrosa da Nicarágua, observa: “Ah, velho Fidel, que triste ver que os sonhos que sonharam parcelas significativas dos jovens latino americanos tenham sido soterrados por ditaduras”.

Em 1979, todos os democratas apoiaram a Revolução Sandinista que derrubou a sangrenta ditadura de Somoza.

   A atual e violenta repressão do “sandinista” (?) Daniel Ortega – que mudou de lado e optou por matar o seu próprio povo –, deixou ao menos 351 mortos em três meses de levante popular.
   Os estudantes chamam Ortega de novo Somoza.
   Ele – traidor da revolução – aliou-se “à fatia mais reacionária e corrupta da elite nicaraguense”.
   A Conferência Episcopal nicaraguense convocou um jejum de “explícito conteúdo político”.
   Os bispos dizem que será “um ato de desagravo pelas profanações realizadas estes últimos meses contra Deus” (alusão à tremenda repressão às manifestações – em geral pacíficas – contra o tiranete.
   Informa-se que o PT está apoiando a repressão do novo Somoza chamado Daniel Ortega.
   Custo a acreditar que um partido dito dos trabalhadores apoie regime tão brutal.
   O PSOL tem se manifestado abertamente contra a repressão do novo ditador.
   O secretário de Relações Internacionais da sigla, Israel Dutra, afirmou que Ortega “está se tornando o Assad centro-americano”.
   Os democratas de todo o mundo devem-se unir-se em favor do povo da Nicarágua que está sendo literalmente massacrado.
Nenhum homem é uma ilha.
(Brasília, julho de 2018)

quinta-feira, 19 de julho de 2018

A INCERTEZA ELEITORAL

por Eduardo Guerini
No Brasil, porém, entre “pode” e o “não pode”, encontramos um “jeito”. (…) um jeitinho que possa conciliar todos os interesses, criando uma relação aceitável entre o solicitante, o funcionário-autoridade e a lei universal. (Roberto DaMatta. O que faz o brasil, Brasil?)
  
A sociedade brasileira será colocada novamente em confronto com a dura realidade de uma nação polarizada, cismada entre interesses, paixões e projetos para sairmos de uma crise econômico-social que se aprofunda cotidianamente. Está próximo o momento de uma nova rodada de escolhas eleitorais, partidos, lideranças políticas, empresariais e de trabalhadores, deveriam coligar suas demandas em prol de um projeto para o Brasil.

   Porém, vivemos uma onda de desconfiança sem precedentes, seja nos poderes constituídos que foram engolfados por escândalos sucessivos de corrupção, tal como ocorreu com o poder Executivo e Legislativo, e, na descrença no Judiciário e seus magistrados. No caso dos partidos políticos, a situação é complexa, fruto de um afastamento ideológico de seus programas, abandono sistemático das lideranças e representantes eleitos do discurso que protagonizou a vitória eleitoral. O estelionato eleitoral foi amplo, geral e irrestrito, diante das famosas coligações e alianças pragmático-eleitorais, o famoso casamento de “jacaré com cobra d´água”. O eleitorado estranhado se afastou, rejeitando olimpicamente tais composições.

   O voto passou a ser conquistado, no mercado eleitoral, com propagandas de realismo fantástico que vendiam a prosperidade diante de um cenário de austeridade, adotando uma feição paterno-maternal para com os eleitos, buscando obter uma autoridade orientada pela sacralidade do incontestável desígnio que o guindou a condição de liderança política, da eleição em prol da visão caridosa com os pobres e desvalidos, em nome de uma suposta salvação de nossa eterna e desgraçada condição miserável. O Brasil transformou a relação de poder através da política partidária, no fundamentalismo religioso das visões orientadas por lideranças carismáticas, muitas vezes prometendo resolver os problemas com viés autoritário-clientelista perverso, tal como observado no presidencialismo de coalizão que se enraizou na pretensa democracia representativa brasileira.

   A situação da falta de emancipação econômica no Brasil reduz a cidadania ao mero joguete de cidadãos que são submetidos como alavanca que dá força e poder para decisões concentradas na elite político-econômica, não em sua base representativa, mas, um consenso forjado por amarras poderosas, que dispensa o dissenso, submetendo os interesses próprios, como se fosse interesse geral de todos. É uma república que tributa contribuintes e desfaz cidadãos, dado o grau de desigualdade socioeconômica que impera em todos os cantos da republiqueta brasileira.

   Vivemos um tempo de incerteza eleitoral diante do cardápio de candidaturas que foi posto à mesa dos brasileiros, com lideranças e partidos políticos, construindo coligações e alianças que brindam com a velha prática de ganhar tempo no horário eleitoral, envergadura partidária em torno de caciques regionais, e, escassez de projetos para salvaguardar as amarras históricas de nossa desigualdade. O que vale é a conquista de corações e mentes de eleitores em torno de propagandas que falseiam a dura realidade de uma sociedade cindida no limbo do desemprego, da desesperança e descrédito com a institucionalidade. Daí, a emergência do (não-voto), da escolha frugal e debochada em caricaturas de governantes, estadistas e representantes da vontade popular.

   Na incerta caminhada que é desenhada na antessala das eleições de 2018, a única alternativa crível é que teremos um aprofundamento da crise de representatividade e legitimidade, sinais de tempos difíceis e flerte com soluções fáceis que levam o Brasil para uma crise ainda mais profunda. Para o Brasil, no atual momento, vale a máxima de Shakespeare “Que época terrível, onde idiotas dirigem cegos” !!

segunda-feira, 16 de julho de 2018

JUSTIÇA (LOTERIA?)

Não é poema, não é prosa poética, não é nada, além de uma modesta homenagem a um grande ser humano, "desencantado" com o sistema, como o autor.

por Emanuel Medeiros Vieira
Em memória de Arnoldo Castanho de Almeida, cunhado, compadre e queridíssimo amigo - e que sempre buscou a Justiça (encantou-se no dia 12 de julho de 2018, viajando para as plagas que não conhecemos)
Justiça?
Rituais latinos/lusitanos
Justiça?
Retóricas, preciosismos, embargos, embargos dos embargos, chicanas, recursos que vão à eternidade, postergações.
Ganha quem tiver mais sorte.
Depende da “turma”: Primeira ou Segunda?
(Quero dizer: dinheiro, bancas fortes, advogados famosos, magistrados “camaradas”.)

Alegam “presunção de inocência”, mas o que querem mesmo são bandidos, mafiosos, muito ricos, eternamente fora das grades.
Os outros, os miseráveis de todo o gênero, vão mofar em nossos calabouços, para alegria dos que proclamam: “bandido bom é bandido morto”.

Os outros – principalmente para ministros do STF (supreminho – no diminutivo), os ricos e poderosos, receberão habeas corpus em sequência, aos montes.
Bandido rico é para ficar solto.

Justiça?
(“Menina Branca de Neve”: estrela da minha vida – teu pai cursou Direito na UFRGS (1965-1969), mas não segui a carreira. Mesmo sabendo que, em algum canto, possa existir um Sobral Pinto(ou “juízes em Berlim"), não deu. Menos rentável, a literatura foi o que eu sempre amei fazer.)

Hoje a Justiça é desalento, desencanto, tristeza.

“Esse senhor generaliza” – pode ser, mas não visto toga quando escrevo e nem pronuncio a palavra “excelência”, mesmo que diante de mim esteja um ministro infame.

Arnoldo: agnóstico, eras muito mais “cristão” do que muitos que se classificam como tal.
Tivemos conversas secretas, só dizíamos a verdade, e não queríamos que a nossa família, com a sua fé, ficasse triste. Mas tu sabias o que eu era – eu sabia o que tu eras.

No meio de uns uísques (quando bebíamos), fizemos um pacto: se um dos de nós, diante de dolorida e incurável doença, a gente desligaria os fios que entubavam o outro.

Defendíamos a eutanásia no Brasil.

Respeito os jesuítas pela sua cultura (estudei com eles, como Fidel, Stalin, Chardin e outros), mas – mesmo com os mais capciosos argumentos - – nunca aceitei suas perorações a respeito do “mistério do sofrimento”.
Nada justifica que uma criança sofra a vida inteira numa cadeira-de-rodas ou nasça deficiente –, nada explica o sacrifício de um inocente.

Misericórdia? Pensem bem antes de contraditar.

Com todas as vênias, iria escrever mais sobre a justiça: os rascunhos estão na minha frente.
Não vale a pena. As palavras e quem as escreve perderam todo o valor.
Hegemônicas são as imagens, as engenhocas eletrônicas de Miami ou “made in China”.
Quem só recebe porcarias, só vai amar porcarias, como programas de auditório e lixos afins.

“Ele está cansado e enojado, deveria ter mais ponderação”, diz um racionalista. Perdi-a (a ponderação).
“Sua família vai ficar muito triste ou aborrecida”, adverte outro (promotor ou magistrado em busca de vaga no Supreminho).

Te conheci há 50 anos: eras alegre, jovial, com fantástico senso de humor.
Foste amigo do Raimundo Pereira quando cursaste o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que conheci quando ele era editor do jornal “Movimento” e eu fui do seu Conselho Editorial – canetas vermelhas dos censores da ditadura, tudo quase tudo proibido, riscado.

Parodiando mestre Drummond, eu diria: lutar contra a ditadura não foi a minha luta mais vã...

Admirava o sentido social e o marxismo de Raimundo – expulso –claro, pela ditadura infame – do ITA.
É claro: são sempre os melhores que pagam o pato neste país de pactos oligárquicos, de tenebrosas transações.

“Não sei, não fui eu, não vi, não conheço”.

Kafka e Camus já sabiam: no processo, não importa a inocência ou a culpa, mas a eficácia.
Vai, Arnoldo: que – quem sabe – encontres a paz que a Justiça e o Afeto nos dão.
Do nosso modelo, deste Brasil – já dissemos tudo em nossos longas conversas.
Valerá a pena lutar por um povo que não teve a chance da educação, da informação, da cultura? Claro: sempre valerá.

Perdoa o clichê: não imaginas a falta que já estas fazendo, meu “irmão” de ideais.

(Brasília, julho de 2018)

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Oficiais do MP exigem Gratificação por Risco de Vida na justiça

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público (ANACOMP) ingressou nesta semana com ação contra o Estado de Santa Catarina, exigindo pagamento de Gratificação Risco de Vida aos Oficiais do MP no estado.
   
A ação alega que o exercício da função em repartições públicas, canteiros de obras, prefeituras, becos, vielas, favelas, áreas conflagradas e tantos outros locais aonde  nem mesmo as forças  policiais adentram sem estarem devidamente apoiadas por grandes equipes, por armamento pesado e por portentosos equipamentos de proteção, envolvem risco de vida, pois cabe ao Oficial do Ministério Público efetuar o cumprimento de notificações, deixando o servidor exposto a reações que podem resultar em traumas físicos, psíquicos ou até mesmo na perda da vida.

   De acordo com o presidente da ANACOMP, Enrique Rota, a gratificação está prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, em seu Art. 85, Inciso VII, mas não é paga pelo Ministério Público de SC.

   A ação ressalta que tal gratificação já é paga em outros estados brasileiros aos profissionais que desempenham a mesma função, e destaca ainda que o impacto no orçamento do MP catarinense seria muito baixo, umas vez que apenas 25 profissionais desempenham essa função no estado.

   O processo é movido junto ao escritório Baratieri Advogados Associados, de Florianópolis, e solicita que os servidores que atuam como Oficial do MP no estado passem a receber a Gratificação por Risco de Vida e  também que recebam o benefício corrigido referente aos últimos cinco anos.

A ANACOMP
    A ANACOMP foi criada em 2013 com o objetivo de defender os interesses em comum dos servidores que desempenham a função de Oficial do MP em diversos estados brasileiros. Fazem parte da associação os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins, Rondônia e Maranhão.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Estupra mas não mata, lado B

Tropeço na revista Veja
  O catarinense Vinícius Lummertz, atual ministro do Turismo, escorregou no verbo ao minimizar o vídeo que mostra um grupo de brasileiros assediando grosseiramente uma jovem russa, em Moscou.
 "Não morreu ninguém, ninguém foi assassinado." disse o ministro, criando uma nova versão da famosa frase do deputado Paulo Maluf: "Se está com desejo sexual, estupra, mas não mata.".

sábado, 7 de julho de 2018

insólita trapalhada


Quem lembra do teleguiado deputado Waldir Maranhão? Maranhão foi o protagonista da insólita trapalhada da "revogação do impeachment" (de Dilma), na Câmara dos Deputados.
Agora vem o ex-militante petista, Rogério Favreto e comete mais uma trapalhada tentando libertar o ex-presidente Lula condenado em duas instâncias por corrupção. 
No caso, o que chama a atenção é que os dois trapalhões, eram interinos nas suas posições. Maranhão substituía, à época, o larápio Eduardo Cunha afastado da presidência da Câmara, por corrupção, como Lula.
Rogério Favreto, desembargador indicado por Dilma no famigerado 5º Constitucional, nem juiz de carreira é, estava de plantão no TRF 4, quando resolveu simplesmente atropelar decisão colegiada do tribunal e mandar soltar o ladrão petista.
Deu com os burros n'água! 
Por trás das trapalhadas dos dois néscios o deputado federal petista Paulo Pimenta, o mesmo que tentou enfiar de contrabando a CPI da Lava Jato. 
Maranhão e Favreto tem um péssimo conselheiro. Só entram em roubada! Roubada, aliás, é a área destes petistas!

quinta-feira, 5 de julho de 2018

AMIZADE

conto de Emanuel Medeiros Vieira  
Era só amizade. Ela não tinha paixão por mim, eu também só a queria como amiga.
   As pessoas não acreditam que isso possa existir.
   Assim, não liberávamos os “baixos instintos”, como em certas estórias de “amor”: ciúme, raiva, posse, agressão etc.
   Sempre caminhávamos.
   Era uma manhã de sol pleno, maio, Planalto Central do país.
   Alice tinha uns olhos “de verdade”. Seus interlocutores não a enganariam com facilidade.
   E ela pegava na veia, ia direto ao ponto:
“O que é pior: o câncer ou a tortura?”
   A tortura.
“Por quê?”
   A tortura “fica” para sempre. O câncer, mesmo com reza brava, mata.
   Ela parecia estar compadecida.
   Eu temia cair na autopiedade.
   Lembrei do que um cineasta dissera, quando indagado se acreditava no inferno “cristão”.
   Ele não respondeu que o inferno era aqui mesmo.
   Mas para ele, o inferno não existiria – seria apenas um mito.
  - O inferno era a ansiedade e a depressão – disse.
   Alice complementou: “E a insônia”.
   Eu iria dizer – mas pareceria pomposo: e a injustiça.
   Mas a injustiça não era um inferno em si, mas uma espécie de “antivalor".
“Nas estórias, as pessoas dizem frases heroicas, retumbantes, na hora de morrer”, ela disse.
   Eu olhei para ela, uns bonitos olhos azuis, alta, magra.
Complementou:
“O que você diria?”
   Repetiria mestre Machado de Assis no sexto capítulo do seu romance Quincas Borba: “Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.
“Você é um romântico confesso: não diria isso”, Alice riu.
“Espírito Santo, Entra na minha vida”, reivindicava meu pai, e dizia que, durante a existência, eu deveria pedir o mesmo.
Ele era autêntico.
   Alice perguntou:
Entrou? – o Espírito Santo.
   Fingi que não tinha escutado a indagação.
“Espírito Santo, toca a minha vida”.
– “Tocou?”
 Espírito Santo, renova a minha vida”.
– “Renovou?”
   Não fingi mais que não havia escutado.
Disse:
Talvez Ele tenha deixado para fazer tudo isso na Hora Suprema.
 Eu driblara a morte algumas vezes, mas ela ganharia sempre: tinha todo o tempo do mundo.
“Vão te chamar de pessimista...”
 Eu já estou acostumado. Só  escrevo o que o sinto. Não sou relações públicas nem marqueteiro.
   Meu pai acreditava que o Bem iria vencer. Mas muitas vezes advertiu: “Não subestimes a força o mal, meu filho”.
   Subestimamos. Quebramos a cara.
   Eu falei: Alice, quando passo por jardins de infância, vendo crianças muito pequenas, fico pensando nelas – não agora, mas no futuro.
– “Você sempre procurou entender a genealogia do Mal”, ela disse.
Por essa razão sempre li Dostoiévski, tentei brincar.
   E pensei nesta gênese, através de Stavrogin – o personagem do escritor russo, em “Os Demônios”.
   Seminal? Niilista total. Ele era tão forte que não conseguia defini-lo.
   Foi um personagem premonitório que “antecipou” a Revolução Russa?
   Não saberia dizer.
“Citas muito”, falou Alice.
“Quem não te conhece, poderá dizer que és um ‘filósofo de boteco”, complementou.
   Eu iria dizer: não ligo. Mas me importava sim.
   Ela percebeu o meu desconforto e tentou suavizar.
“Essa autenticidade total é impossível”, Alice comentou.
“Queres captar tudo, sentir tudo, como uma esponja que tudo absorve”.
   Fiquei em silêncio.
– “Muitos poderão pensar que é mera erudição, em uma estória na qual nada acontece”, reforçou.
   Simulei um sorriso – era mais uma careta.
   Ela olhou para mim.
– “Ficaste chateado ou aborrecido?”
Não.
– “E depois de Dostoiévski, buscaste entender ai culpa sem sentido”.
 Sim: gosto muito de Franz Kafka.
 E busquei entender o pecado e a Graça – redenção – lendo o cristão Graham Greene.
- Mas na hora final, Alice, tentarei levar comigo a imagem de um berço, olhando, pedindo que alguma “força maior”, protegesse uma menina, ainda um bebê e, anos depois, um menino.
  Não ficaram comigo, mas essa imagem ficará para sempre– colocava música numa vitrola para eles, sim, rezava.
 Ela agora é adulta, ele adolescente.
 Iria falar em “perdas”, mas temi cair no sentimentalismo e no vitimismo.
  Seria piegas se caísse na queixa.
  Ela riu de novo, me beijou no rosto, nos despedimos, a manhã terminava, as crianças saíam da escola, cada um com suas vidas – era apenas mais um dia, um dia nas nossas existências – que passaria também, e não sei a razão, em casa, fiquei olhando – e contemplando mais – uma foto emoldurada dos meus pais mortos.
 (Brasília, maio e junho de 2018)