segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

DEFENSOR INCONDICIONAL DE CUBA TEM SEU FILME PROIBIDO EM CUBA

Por Janer Cristaldo
A presidente Dilma Rousseff citou ontem, na Argentina, o regime de Cuba como exemplo de sua posição em relação aos direitos humanos. Questionada sobre a ditadura, disse que se deve protestar "contra todas as falhas que existam em relação aos direitos humanos em Cuba".

Ó, como são gentis os petistas! A ditadura cubana não comete crimes. Tem suas falhas, é claro. O Tarso Genro, por exemplo, jamais falou em crimes do stalinismo. No máximo, desvios do stalinismo. Você jamais ouvirá da boca de um petista a palavra crime, quando a discussão for sobre comunismo.

Falar nisso, a Folha de São Paulo publicou ontem reportagem do repórter americano Patrick Symmes, sobre como viver 30 dias na ilha com o salário de um jornalista cubano, isto é, 15 dólares. Sem falar que deixou de lado as despesas de aluguel de um imóvel vagabundo.
Leia tudo. Beba na fonte.

Promotores e procuradores terão de ocupar apenas um cargo público

Da FSP:
Medida afetará quem possui posto nos governos estaduais e federal

DANIELA LIMA

 O Conselho Nacional do Ministério Público vai dar um ultimato aos promotores e procuradores com outros cargos na a dministração pública. Eles receberão um aviso para voltar à função original ou abandonar a carreira.
A medida terá impacto direto entre quem ocupa secretarias de Estados e cargos no governo federal. E, por isso, coloca o órgão contra parte da categoria que defende ocupar postos em outras esferas da administração.
A determinação tem como alicerce uma resolução baixada em 2004 que proibiu o exercício de atividade político-partidária a integrantes do Ministério Público que tiverem entrado na carreira a partir daquele ano. Ela vetou ainda afastamento dos que tomaram posse após 1988 para assumir outros cargos.
A ofensiva é fruto de despacho do conselheiro Almino Afonso, na sexta, em análise de liminar que reivindicava o retorno de três membros da Promotoria do Paraná às funções originais.
Os alvos haviam ingressado no Ministério Público antes de 1988 e não poderiam ser atingidos pela resolução.
Mas, no despacho, Afonso pe diu que a Comissão de Controle Administrativo do conselho solicitasse informações a "todas as unidades do Ministério Público, a fim de saber quais e quantos integrantes da instituição encontram-se licenciados para atividades alheias".
O presidente da comissão, Bruno Dantas, acolheu o pedido e determinou que todos os procuradores-gerais enviem, em até cinco dias, a lista de membros liberados do Ministério Público, a data de ingresso na carreira e o período da liberação.

União da Ilha da Magia: Ignorância ou discurso político?

Quando repliquei aqui, denuncia publicada na coluna do Reinaldo Azevedo, que a Escola de Samba União da Ilha da Magia, de Florianóplis, estava fazendo apologia da ditadura da dinastia Castro, recebi uma série de comentários agressivos, anônimos é claro, pois covardes só se manifestam das sombras, me acusando de ignorância, de não saber como era Cuba e de não conhecer o país.
Pois bem, queridos anônimos, conheço Havana e conheço Cuba muito bem. Conheço a miséria material e humana por que passa o povo cubano. Conheço cubanos que foram presos e torturados por "crime de pensamento". A família Castro transformou uma revolução popular fantástica em uma ditadura cruel.
Agora vejam vocês Srs. leitores, a profundidade deste versinho do samba enredo da União:

Momentos de luta estão na memória
Fidel e Che fizeram história
Me levam na busca por um ideal
Que vai embalar, nosso carnaval!
Guerreiros unidos na Revolução
Pelo bem de uma Nação

 Talvez falte a esse pessoal um pouquinho de orientação. Querem fazer algo realmente revolucionário? Algo progressista? Defendam o povo cubano na busca da liberdade e não seus ditadores.

Abaixo alguns dados do paraiso da União publicados hoje na coluna do jornalista Moacir Pereira:
Cuba: fome, miséria, ditadura

O salário médio em Cuba é de US$ 20,00. Os médicos recebem US$ 30,00. Tem muita gente que vive com miseráveis US$ 10,00. Um intelectual não tem salário superior a US$ 15,00.
Sabem qual o valor das pensões dos aposentados? US$ 8,00.
A cesta básica é um atentado a sobrevivência. Um absurdo racionamento que não dá para ninguém viver com a família.
A produção de alimentos pelo Estado caiu 13% em 2010.
Carne, nem pensar! Proteínas? Um ovo a cada três dias.
Cuba é um país falido depois de 50 anos da ditadura de Fidel Castro. O povo não tem liberdade. Não tem alimento básico. Presos políticos apodrecem nas cadeias.
E a Escola de Samba União da Ilha da Magia ao invés de se solidarizar com o povo cubano – que merece respeito, liberdade, direito à felicidade – bajula o ditador em seu samba enredo. Com dinheiro do contribuinte.

Sobre a idéia de que procurador público não poder ser juiz eleitoral no TRE e outras irreflexões

Por Ruy Samuel Espíndola *

                   Li a nota divulgada no blog Canga Blog, dia 25 de janeiro, na qual se fez alusão e crítica a possibilidade de procurador público ocupar cargo de juiz no TRE, ao entendimento que se estaria cumulando cargos indevidamente, contrariando dispositivo da Constituição que proibiria tal situação.
                   Também, provocado pela nota, fui verificar o objeto e trâmite da ação civil pública apontada e seus demandados na qualidade de litisconsortes do Município de Florianópolis, bem como os advogados de cada qual. Ação civil pública, que segundo quis dar a entender a nota, envolvia tema de improbidade administrativa e apenas um candidato da lista de desembargadores e, como seu advogado, o atual vice-presidente da OAB/SC.
                   Ocupo-me das questões objetivas suscitadas pela nota. As questões pessoais, subjetivas, neste lugar e nesta nota, não serão tratadas, por desnecessárias ao debate em foco.
                   Creio, antes de tudo, que a nota, traz, além de seu anonimato, o ânimo de atacar dois institutos de significativa relevância social, política e jurídica, institutos ilustrados, há muito, pela advocacia, pela classe dos advogados: o quinto constitucional e as vagas de juízes oriundos da OAB nos Tribunais Eleitorais.
                   Mas fiquemos, sem grandes aprofundamentos, com o primeiro argumento da nota: procurador público não pode ser juiz de tre.
                   Antes de tudo, o procurador público, seja ele federal, estadual ou municipal é um advogado. Para fazer o concurso e exercer o seu trabalho forense, ele precisa estar inscrito na OAB, pagar anuidade, se submeter ao seu código de ética. Ele desfruta das mesmas prerrogativas, deveres, obrigações, direitos e franquias de qualquer advogado. Sem distinção se recebe seu sustento de honorários privados ou vencimentos públicos.
                   A função de juiz eleitoral, por mandato e investidura temporária, conferida a desembargadores estaduais, juízes de direito, juízes federais e advogados, nos tribunais regionais eleitorais, resulta de uma estrutura jurídica singular, sem símile em outras ordens jurídicas alienígenas, e é peculiar em nossa história constitucional, desde a Constituição de 1934. Francisco Campos, o “Xico Ciência”, grande jurista brasileiro, homem conservador, influenciou tanto essa configuração nos Tribunais eleitorais, quanto o quinto constitucional nos tribunais federais e estaduais.
                   Significativa parcela dos procuradores que atuam nos foros deste País são procuradores públicos, municipais, estaduais ou federais. Advogados públicos. Podemos dizer que quase metade dos recursos ou contrarrecursos que tramitam em todas as instâncias da justiça brasileira, são assinados por procuradores públicos. Esses, muitas vezes, mais que o Ministério Público, são os verdadeiros e efetivos defensores dos interesses públicos, do dinheiro público, da causa pública. Pouco se reconhece isso! Pouco se fala disso! Nada se reflete sobre o assunto!
                   Eles, como os juízes e membros do MP, recebem dos cofres públicos. O MP, por opção legislativa, não íntegra o colegiado tribunalício dos TRE´s, mas encontra-se na fatia legítima e necessária do quinto constitucional.
                   Dizer que procurador público, seja federal, estadual ou municipal, não pode ocupar posto no TRE, é menosprezar as peculiaridades da ordem jurídica e o cuidadoso processo de escolha desses juízes, que começa nos Tribunais de Justiça e culmina com a assinatura do Presidente da República.
                   Fosse válida a falsa idéia divulgada na nota, mais da metade dos advogados atuantes em Tribunais, os procuradores públicos, estaria impedido de assumir cargo de juiz nos TRE´s. Que é Tribunal e exige de seus membros experiência rica e diversificada! E que privação triste seria para a sociedade, o Judiciário e a advocacia! Em todo o País é curial, é corriqueiro, é comum, que procuradores públicos ocupem essa relevante e nobílissima função de juiz eleitoral!
                   O advogado, que é juiz no TRE, não está impedido de exercer a advocacia, salvo na justiça eleitoral. Isso já decidiu o Conselho Federal da OAB, os próprios Tribunais Eleitorais e mesmo o CNJ.
                   Por questões motivadas por interesses voltados exclusivamente a brandir críticas devastadoras contra um dos candidatos da lista, se toldou, ensombreou, amesquinhou-se a riqueza de instituto constitucional que transcende o imediato, o aqui e agora das disputas políticas menores.
                   A inteligência dada na nota está a defender inaceitável desigualdade e incorre em paradoxo. Desigualdade, por que para ser juiz do TRE é necessário ser advogado, com mais de dez anos de advocacia, idoneidade moral e conhecimento reconhecido pela classe da magistratura e da advocacia. NADA MAIS! Paradoxo, pois pela razão apontada na nota ora criticada, nenhum dos integrantes dos Tribunais Eleitorais, além dos advogados de origem privada, poderia ocupar cargos de juiz nos TRE´s.
                   A natureza do vínculo funcional do advogado, se privada ou pública, é desimportante para a magistratura eleitoral tribunalícia. No caso, pela natureza do direito eleitoral, demandado conhecimentos de direito administrativo, direito constitucional, direito processual cível e penal, o fato de o vínculo do advogado ser público, apenas sublinha sua experiência, qualifica seu conhecimento e o faz aprovado em sua competência quatro vezes: exame de ordem, concurso público para o cargo de procurador, seleção pelos desembargadores - magistrados presumidamente mais maduros - e magistrado maior da nação, o Presidente da República, informado pelos canais que lhe são próprios!
                   Presenciei no TRE/SC exercente do cargo de juiz eleitoral, advindo da magistratura federal, que, ao mesmo tempo, além de exercer esses dois cargos (juiz federal e juiz de tre), exercia o mandato de Conselheiro do CNJ. Ou seja, ocupava três funções ao mesmo tempo! A voz crítica anônima veiculada na nota não deu o ar de sua graça, nem ao menos para fazer-nos refletir sobre a possibilidade jurídica de tal situação! Que é legítima tal qual o é a de procurador público municipal que exerce função no TRE, na qualidade de juiz!
                   Levado ao extremo o falso argumento, nem mesmo os juízes e desembargadores que judicam no TRE, poderiam ali figurar. Pois estariam cumulando cargos, funções, etc.
                   E dar a essa situação um ar de ferimento da legalidade e da moralidade administrativa é algo ainda mais irracional e ilógico. Em nosso País, muitas vezes, aquilo que contraria os nossos interesses mais imediatos, não se compatibiliza com nosso particular senso de justiça ou hostiliza nosso horizonte político de conveniências, pode soar como imoral... E aí às favas com a segurança e a certeza do direito! Assim, a proibição não advirá das regras legais prévias, mas dos juízos discricionários, que através de fundamentações moralistas, pretensamente calcadas em princípios constitucionais, chegam a qualquer juízo condenatório, acusatório ou difamatório.
                   Para não esquecer o ânimo da nota, que ao mesmo tempo mata o “carvalho” do quinto constitucional e da participação dos advogados no TRE, e fere a “couve” dos interesses momentâneos borbulhantes no caldeirão de uma eleição para desembargador, através do quinto constitucional, na vaga dos advogados: ela propositalmente quer enganar o eleitor, e passar-lhe o certo pelo errado.
                   A ação civil pública referida envolve todos os procuradores do Município de Florianópolis. Tem como objeto a discussão de valia ou não do recebimento de honorários desses procuradores por fundo público. Em nada trata da Lei 8.429/92, da lei de improbidade. O Vice-Presidente da OAB, enquanto advogado e não vice-chefe da seccional, defende a associação dos procuradores municipais, e não o específico candidato nominado em uma das listas da OAB. Defender alguém acusado em ação civil pública não é falta ética para nenhum advogado! Ao contrário. Enfrentar temas de envergadura, envoltos em ação civil pública, é tarefa para advogados preparados moral e culturalmente no bom direito, pois a missão é complexa e sempre árdua.
                   Quando a ignorância e a má fé andam de mãos dadas, pode ser inaugurado o baile da ilegalidade, do arbítrio e da injustiça, tornando a verdade, o bem e a precisão da informação valores de somenos, em uma opinião pública mais preocupada em punir e reprimir, do que refletir e fazer justiça.

* Professor de Direito Constitucional da Escola de Magistratura de Santa Catarina - Mestre em Direito Público pela UFSC - Autor de obras jurídicas e conferencista internacional - Advogado militante no Direito Público e atuante perante os Tribunais Superiores e CNJ - Membro de Comissão Especial da OAB no Conselho Federal da entidade.

Opinião do leitor

JUSTIÇA PELA METADE

A revista VEJA, 26.01.2011, pág. 44, traz notícia com o título “Justiça 50% mais rápida”, segundo a qual o presidente do STF, Ministro César Peluso, defende que as punições sejam impostas já na segunda instância, ainda que mantido o direito de recorrer aos tribunais superiores. Finaliza a notícia que Peluso levou pessoalmente sua proposta à Presidente Dilma Rousseff, que incumbiu o Ministro da Justiça de preparar uma Proposta de Emenda Constitucional para fazer a idéia se tornar realidade. Ó instituto do Duplo Grau de Jurisdição foi previsto inicialmente na Carta Constitucional de 1824, e embora não tenha constado expressamente em todas as constituições posteriores, a maioria da doutrina processual sempre entendeu que decorre a garantia do sistema constitucional vigente que prevê a existência de tribunais de segunda instância, bem como os princípios da ampla defesa e do devido processo legal, e assim, por mais de um século tal garantia foi respeitada. Agora, numa penada, pretende-se corrigir essa distorção – de que os réus com dinheiro alimentam uma indústria de recursos. Ora, essa afirmação é uma falácia, pois os réus utilizam dos recursos previstos em lei, nada mais! Cabe ao Poder Judiciário o dever e a obrigação de julgar. Se, nada obstante o empenho emprestado,o esforço não é suficiente, que se trabalhe mais, até mesmo em dois turnos, com a  distribuição de mais recursos financeiros ao Poder Judiciário, cabendo ainda a este administrar essa verba da melhor forma possível, pois a distribuição da justiça é um sacerdócio é pode ser comparada a serviço essencial que não pode esperar. Ante a falibilidade humana e o inconformismo natural do ser humano frente a uma decisão injusta ou errada, onde se noticia, por vezes, também permear a corrupção, deve ser mantido o sagrado direito do duplo grau de jurisdição, sendo um desserviço à nação o que pretende o Ministro Presidente do STF. Espera-se que sua idéia e suas palavras, de que os advogados vão reclamar, mas serão vencidos, não ganhe corpo e sejam sepultadas por aqueles que defendem um País plenamente democrático, onde se possa ter a oportunidade de corrigir muitas decisões proferidas em primeira instância, que aliás necessita de maior atenção e estruturação dos dirigentes dos Tribunais. 
 Milton Baccin - Advogado - Florianópolis

domingo, 30 de janeiro de 2011

Samba do bom

Tem samba do bom nesta segunda-feira no Bar dos Açores, em Santo Antonio de Lisboa. Iara Germer estará interpretando grandes sambistas brasileiros acompanhada de Gabriela Flor no pandeiro e voz, Gustavo Lopes no violão 7 cordas, Thiago Larroyd no cavaco e Neno Moura no tan-tan. Vale a pena!

Brigadianos na rua

Recebi do jornalista Mário Medaglia o comentário abaixo onde fala do policiamento ostensivo nas praias gaúchas. O comentário tem a ver com o relato do jornalista Áureo Moraes que testemunhou um assalto aqui em Santo Antonio de Lisboa recentemente:

Caro Canga:
Não gosto de comparações. Mas, diante do relato do amigo Áureo, acho importante fazer o registro do que testemunhei em Rainha do Mar, pequena praia gaúcha tipo a Daniela, onde passei duas semanas na casa de uma irmã, na Avenida Beira Mar.
Lá, como se sabe, existe a Brigada Militar, semelhante à nossa PM. Além do policiamento interno e na praia feito por brigadianos vestidos à rigor – boné, um colete sobreposto a uma camiseta de manga curta, bermuda e sandálias – existem viaturas e motos que circulam o dia inteiro pelas ruas do balneário. Perdi a conta de quantas vezes no tempo em que estive lá, tirando o carro da garagem ou sentado no varandão, acenei para os policiais que passavam na frente fazendo a ronda.
E quando iniciei de carro às seis da manhã minha viagem de volta, na ultima sexta-feira, passei por duas viaturas da BM no trajeto de mais ou menos 10 quilômetros entre Rainha do Mar e Capão da Canoa, saída para a duplicada BR-101 do RS. Isso no comecinho da manhã, meu amigo.
Não tenho números para confrontar o que acontece lá e aqui. No entanto, pela ausência de noticiário na mídia de ocorrências policiais graves, e pelo que testemunhei, a presença ostensiva do policiamento naqueles balneários deve fazer a diferença.
E digo ao Áureo que há quatro anos, quando morei no Campeche, em rua próxima ao supermercado Dezimas, tive a casa invadida no meio da madrugada enquanto dormia. O sujeito já subia a escada quando o alarme o pôs para correr. Em outro incidente, numa festa na mesma casa, tive que botar pra fora dois “invasores” que decidiram então apedrejar os carros dos meus convidados. Com a chegada da PM – não lembro quanto tempo depois por causa do nervosismo no momento -, comentei sobre a sensação de insegurança. Como resposta ouvi de um dos soldados: “vá se queixar para o governador”.
Abração, Mário Medaglia

Secretário enchendo linguiça

Recebi do atento leitor Lucão o seguinte comentário:

Super Canga,
No Diário Catarinense de ontem (29/01/2011) havia um artigo do Secretário do Planejamento de SC (Filipe Mello), é impressionante como em três parágrafos ele não conseguiu passar nenhuma mensagem para os catarinenses.

Também me impressiona como nos últimos dias surgiram várias notas em diferentes órgãos de imprensa sobre o secretário imposto pelo papai. Será que os catarinenses estão pagando a propaganda do Mellinho através da verba de imprensa da Secretaria de Palnejamento ou da ALESC?
Querem expor ele na mídia com nosso dinheiro para depois lançá-lo candidato a alguma coisa. LAMENTÁVEL.
Abraço

Lucão


sábado, 29 de janeiro de 2011

MP, Dario e o repórter atencioso

Publiquei aqui outro dia, reclamação do meu amigo Dario de Almeida Prado Jr. sobre Tratamento Fora de Domicílio –TFD, proporcionado pela Secretaria de Saúde do Estado de SC em casos de alta complexidade não tratados por aqui, com recursos do SUS. Lá pelas tantas o Dario fez um comentário a respeito da atuação do Ministério Público Estadual.
Sobre isso o MPE me enviou o seguinte ofício:
 
Florianópolis, 21 de janeiro de 2011. Ofício n. 0014/2011*   
Assunto: Tratamento Fora do Domicílio. 

Ao responder, favor mencionar o protocolo n. 01.2011.000802-5
 
Senhor Secretário,
 
              O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da 33ª Promotoria de Justiça, recebeu reclamação do Sr. Dario de Almeida Prado Junior,  noticiando que é beneficiário do programa Tratamento Fora do Domicílio desde setembro de 2010, recebendo passagens e módicas diárias para atendimento no Instituto de Ortopedia da Faculdade de Medicina da USP – Hospital das Clínicas de São Paulo. Segundo os documentos em anexo, o referido usuário está com cirurgia marcada para o dia 31.01.2011, necessitando permanecer na cidade de São Paulo com acompanhante até receber alta, conforme atestado médico. Contudo, ao procurar o TFD a fim de solicitar as passagens de ônibus para a realização do procedimento, relata o reclamante ter sido surpreendido por comunicado (fotografia em anexo), no qual se informava que, devido à mudança de gestão e alterações no aporte de recursos financeiros, o pagamento de diárias sofrerá atrasos a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, sem  previsão para retorno. Em contato telefônico originado por esta Promotoria de Justiça, o setor de TFD declarou que nada tinha para informar sobre tal fato.
              Diante disso, SOLICITO que V. Sa., com urgência, forneça explicações plausíveis acerca da interrupção abrupta no pagamento de diárias para o Reclamante e os demais beneficiários do TFD a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.
             Aponto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o atendimento da presente solicitação, informando-se em igual prazo a esta Promotoria as providências adotadas. Ressalto, por fim, que a recusa, o retardamento ou a omissão das informações requisitadas pelo Ministério Público, sujeita o responsável à imputação pelo crime previsto no art. 10 da Lei º 7.347/19851.  
 
      Atenciosamente,
 
MÁRIO WALTRICK DO AMARANTE
Promotor de Justiça  
Ilmo. Sr.
Dr. DALMO CLARO DE OLIVEIRA
Secretário Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina
Rua Esteves Junior, 160 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88015-130

Canguita..
FICO MUITO FELIZ EM SABER DA PRONTA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESMENTE O QUE OUVI E MENCIONEI.
MAS, PREOCUPADO COM A MINHA SITUAÇÃO E DOS DEMAIS USUÁRIOS DO TFD, EU HAVIA PROCURADO O DC PARA QUE INVESTIGASSEM E  NOTICIASSEM O OCORRIDO. FUI ATENDIDO PELO REPÓRTER PEDRO SANTOS, QUE ACHOU IMPORTANTE MEU RELATO, E PROMETEU INVESTIGAR. MANDEI A ELE A FOTO DO CARTAZ. DOIS DIAS DEPOIS, RECEBO UM TELEFONEMA DO PEDRO, MUITO GENTIL, ME CONTANDO QUE A MATÉRIA ESTAVA EM PÉ, EMBORA ELE ESTIVESSE COBRINDO, COM PRIORIDADE, AS ENCHENTES  NA REGIÃO DA CAPITAL. E NO DIA 21, RECEBI O SEGUINTE E-MAIL DO PEDRO, SEMPRE ATENCIOSO:
Em 21/01/2011 17:49, Pedro Santos < pedrosantos@grupoz.org > escreveu:

Olá, Dario,
Eu tentei te ligar, mas alguém deletou meu arquivo de telefones e acabei perdendo seu contato também.
Olha só, nós entramos em contato com a secretária da Regional, Adeliana dal Pont.
Ela nos falou que foi surpreendida pelo aviso. Ela entrou em contato com a equipe e descobriu que o aviso foi de uma funcionária que estava saindo de férias.
Essa funcionária seria responsável pelo pagamento e, como ia sair de férias, a própria funcionária colocou um aviso dizendo que o pagamento seria suspenso.
A secretária já deslocou uma profissional para ficar encarregada dos pagamentos das diárias e afirmou que o serviço não foi e nem será suspenso de modo algum.
Espero que isso ajude a resolver sua inquietação e a de todos que foram surpreendidos pelo cartaz.
Acho que é isso. Qualquer coisa entre em contato conosco.
Um abraço,
Pedro.

Cangablog: De tudo isso que aconteceu três coisas achei legal. A pronta resposta do MP à crítica do Dario. O posicionamento do Dario ao saber que o que ouviu e reproduziu não era verdade. Mas o que mais me chamou a atenção foi o procedimento do repórter Pedro Santos, do DC. Mesmo sem publicar a matéria foi atrás e, mais incrível, deu retorno ao Dario. Coisa rara no "jornalismo" praticado há algum tempo.

Campeche vive prévia do que será show do Ben Harper

Passei agora pela Av. Campeche na frente da Praia do Riozinho, ou da Praia da Skol como já está sendo chamada. Hoje está rolando um show da banda Dazaranha. O palco está montado dentro do estacionamento e não imagino onde ficará a platéia. Me falaram que os dois terrenos ao lado do estacionamento do Riozinho foram locados pela Skol para abrigar a rapaziada.
Bem, o movimento de carros, estacionamentos abertos no último momento e a rapaziada sarada, drogada, marginalizada e gente boa que transita pela Av. Campeche runo ao riozinho é algo bonito de se ver.
Surge vendedor ambulante de todos os lados. O que mais se ve são rapazes com isopore na cabeça vendendo cerveja.  O entorno do Riozinho está impraticável. Não existe mais lugar para nada. Jardins e quintais de casas transformados em estacionamentos estão lotados. Os preços que iram de R$3 a R$5 reais começam a bater na casa dos R$8 e até R$10 reais para estacionar.
As ruas perpendiculares à praia já estão lotadas com os carros em cima das pequenas calçadas. Esses farão a alegria dos ladrões que já estão atuando na área. Fiquei sabendo, no bar do Abel, que três carros já haviam sido arrombados. Ah! Polícia não vi nenhuma. Nem PM e nem os smurf's da Guarda Municipal. Esses só ficam no centro da cidade multando na Zona Azul. Dei uma olhada dentro do estacionamento do Riozinho e vi, em um canto perto da elevatória da Casan, uma máquina terraplanando o terreno onde colocaram quatro (4) banheiros químicos. O pessoal está organizado.

Bem, mas o que mais me deixou contente foi que agora sim. Nós chegamos lá! O Campeche não é mais o patinho feio da Ilha. Podemos encher a boca e disputar progresso e modernidade com as praias do Norte como Jurerê e Praia Brava. Com este show internacional do final de semana que vem, estaremos na mídia mundial mostrando que é aqui que os grandes, megas investimentos devem aportar. A última área palana da Ilha é aqui. Temos espaço para mais uns 50 condomínios tipo o Essence. Acredito que depois deste marketing fabuloso com o show do Ben Harper não existe mais impecílio para que alcancemos o progresso tão almejado e difundido pelos picaretas empresariais com a justificativa de "emprego e renda".

Ruas laterias tomadas pelos carros nas calçadas


Estacionamentos lotados





Quatro banheiros químicos


Dinastia Castro prende Guillermo Fariñas, de novo.

O dissidente cubano Guillermo Fariñas voltou a ser preso em Havana. Fariñas foi preso e solto pelo terceiro dia consectivo. Desta vez acabou internado em um hospital com fortes dores no peito. Guillermo Fariñas, psicólogo e jornalista independente tem 49, tem dedicado sua vida a protestar contra o regime de terror da família Castro. No ano passado fez uma greve de fome que durou 4 meses, quando pedia a liberdade de pesos político doentes em Cuba. Leia mais. Beba na fonte em espanhol.

MÃOS PRO ALTO!

Criminalidade atua com desenvoltura no distrito de Santo Antônio de Lisboa

O cotidiano do distrito de Santo Antônio de Lisboa não é só de falta d'água e rede de esgotos inacabada: a violência cresce sob os olhares pasmos das autoridades sem recursos para agir, tornando o cidadão um quase-refém da criminalidade. Muitos já começam a "encastelar" suas casas, dotando-as de muros muito altos, cobertos por pregos e cacos de vidro, câmeras de vigilância, cães latindo a noite toda, vigilantes, sensores e alarmes, grades e outros equipamentos.

O relato abaixo do jornalista Áureo Moraes, professor do curso de Jornalismo da UFSC e morador de Cacupé, retrata a apreensão e o medo que começam a dominar as comunidades do distrito. Cenas como a que vamos conferir já se registram em estabelecimentos e residências do distrito de Santo Antônio de Lisboa, mas sem a presença de um jornalista para reportar a dramaticidade de um evento desse tipo. (Celso Martins)


"
Em quase cinco décadas de vida passei, no final da tarde de hoje, sexta-feira, por uma situação que nunca tinha vivido: fui assaltado a mão armada, às seis da tarde, enquanto aguardava para pagar a conta em um posto de gasolina na SC-401!!!
Voltava do centro da cidade quando parei para comprar cigarros. Faço isso todos os dias, no mesmo horário, no mesmo posto - o último antes da entrada do cacupé, onde moro. Em segundos, dois garotos - nem sei se não eram "dimenor" -, entraram, um deles com um 38 muito velho nas mãos e anunciaram o assalto. Foram direto no caixa, abordaram a mulher - que eu penso ser a gerente do posto. Pediram todo o dinheiro do caixa. Um deles, com a arma, ameaçou a mim e a outro cliente e exigiu o dinheiro que tínhamos. Nervosos e frágeis até, com um corpo miúdo, tal qual meu filho de 16 anos, tão rápido quanto chegaram, saíram... estavam em uma moto - cuja placa eu anotei e no mesmo instante passamos à polícia.
Reitero: eram seis da tarde. Eles chegaram sem capacete, sem esconder a placa da moto, em meio a mais ou menos 20 pessoas! Em minutos ameaçaram, intimidaram, assustaram cidadãos que pagam seus tributos em dia e que estavam de passagem. Assim que saíram, outros clientes que entraram na loja de conveniência e alguns dos funcionários do posto sequer perceberam o que, segundos antes, havia ocorrido. Logo após a fuga, uma cliente entrou com uma criança de, no máximo, 6 anos. Que risco!!
Enfim, amigo, é um desabafo. Quanta insegurança, fruto, talvez, da tal sensação de impunidade na qual se escoram estes meninos que, julgo, estavam sob efeito de drogas ou em direção a elas.
Em inúmeras idas a São Paulo e Rio de Janeiro, sempre que perguntado sobre violência, minha resposta foi, invariavelmente a mesma: nunca, nas cidades mais "violentas" do país, presenciei qualquer circunstância sequer próxima desta.
No entanto, em Florianópolis, sexta-feira, 18 horas, em um posto de gasolina, vi uma arma a centímetros do meu peito
".
Aureo Moraes
Jornalista

Moradores protestam contra mega show no Campeche

Hoje pela manhã (29/01) aconteceu um protesto na avenida Pequeno Príncipe no Campeche. Foi contra o Mega Show que ira ocorrer no final de semana que vem. Moradores acreditam que não existe infraestrutura mínima para suportar show desta magnitude e que esta também não seria a vocação do bairro, além do prejuízo ambiental, já que o palco será montado em área de preservação permanente, autorizado pela Floran, é claro.

Adicionar legenda
Fotos de Milton Ostetto


O fracasso da Casan

A falta de infra estrutura de Florianópolis causa cada vez mais problemas aos seus moradores. A transformação da administração municipal e estadual em um grande balcão de negócios  produtores de factóides e fantásticos projetos mirabolantes que acabaram em um ralo de dinheiro público deu no que deu. 
Um dos exemplos da ineficiência de políticos/administradores é a Casan. Na administração anterior, sob a gerencia de Walmor Deluca, Florianópolis viveu uma enxurrada de notícias e propagandas onde a empresa aparecia como lucrativa e exemplo de eficiência administrativa. 
Tudo falso. Balanços maquiados para comprovar lucro que na verdade serviram de cortina de fumaça para justificar o embolso de dividendos milionários por seus diretores. Dividiram R$ 32 milhões, entre os 14 diretores da empresa.

A realidade está aí. Mesmo sabendo que no periodo de verão o aumento de consumo é extraordinário, a empresa não foi preparada para a demanda. A cidade sofre agora com o desabastecimento de água em vários bairros, inclusive nos balneários lotados de turistas. Sobre esgoto então nem vale a pena falar. Mas a taxa de esgoto é cobrada na fatura da água. E alta!

Mais uma que recebi hoje:
Canga,

Sou leitor do seu blog e o Itacorubi está sofrendo novamente com a falta de água, moro nesse bairro há oitos anos e todo verão temos o mesmo problema. A CASAN deixa a linha que abastece a região sem água liberando esse líquido tão preciso somente alguns dias da semana durante a madrugada. Pelo visto não é apenas o seu amigo de Santo Antonio de lisboa que sofre com esse problema.
Abraço
Antonio do Valle

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A hora mágica

Amanhecer no Campeche, Florianópolis, SC. Do Milton Ostetto.

Santo Antônio de Lisboa sem água...novamente

O jornalista Celso Martins está denunciando novamente a falta de água no seu bairro. As áreas mais altas do distrito de Santo Antônio de Lisboa estão sem água desde o início da semana. 

Nas partes baixas o produto coletado, tratado e distribuído pela Casan chega fraco e na madrugada. 

Essa é a Casan, aquela empresa pública que dá muito lucro e distribui dividendos milionários entre seus diretores.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Ilha à venda

O promotor de Justiça Rui Arno Richter, que atua na coordenadoria do meio ambiente, ajuizou desde o início de 2010 até o dia 18/01/11 nada menos do que 30 ações civis públicas contra o prefeito e o secretário José Carlos Rauen por conta do que o MP classifica de “omissão” do poder público com loteamentos irregulares na Ilha, muitos em áreas de preservação permanente.
 O que será que o presidente da Floram, o Gerson Basso, que vive se gabando de derrubar barracos e mansões em frente às câmeras, tem a dizer sobre isso?

Colombo tem reunião superprodutiva com Dilma em 5 minutos

 Não vai aqui nenhuma crítica ao governador Raimundo Colombo em sua andança por ministérios brasilienses, em busca de ajuda para Santa Catarina. Na verdade faço uma divertida análise de como a imprensa divulga as informaçoes e de que forma elas chegam até nós. 

Noticiei ontem neste blog que a imprensa vinha divulgando com destaque o encontro entre o governador Colombo e a presidente Dilma. Estaria tudo marcado, acertado. Quem lê as notícias imagina os dois, cercados de assessores, sentados frente a frente, conversando e discutindo os problemas de Santa Catarina. Fiquei pensando sobre esse encontro e só havia notícias dele na imprensa local e no site do governo. No dia do "encontro", ontem, nem na agenda do Palácio do Planalto ele existia. Bem, parece que houve o tal encontro, mas também parece que foi mais um encontrão de corredor do que propriamente uma reunião de trabalho.

Veja o que diz o DC de hoje: "Em uma reunião de pouco mais de cinco minutos no Palácio do Planalto, Dilma pediu informações sobre os desastres provocados pelas chuvas, anunciou o envio do dinheiro e disse que pretende visitar o Estado, embora não tenha confirmado uma data para a viagem". (tudo isso em 5 minutos!!!!)

Coluna do Moa: "Foi o primeiro contato de Colombo com Dilma.  Durou menos de dez minutos. Em resumo, uma visita de cortesia, de apresentação.  Não houve, como esperavam alguns secretários, um despacho para avaliar a dimensão dos prejuízos no Estado e definir ações". 

Aí lembrei do jornalista Augusto Nunes relatando um encontro semelhante que teve com o general-presidente Figueiredo:

DUAS FRASES E CINCO PALAVRAS 

─ Bom dia, presidente ─ começou minha primeira conversa com um chefe de governo brasileiro.

─ Bom dia ─ encerrou-a João Figueiredo, último dos cinco generais-presidentes do regime militar.
Duas frases, cinco palavras e uma vírgula não autorizam ninguém a achar que houve um diálogo, muito menos uma conversa. Aquilo não passou de uma banalíssima troca de cumprimentos. Não tive tempo de dizer como me chamava e o que fazia, nem de perguntar-lhe se estava bem. Mas eu não precisava contar à minha família que a coisa foi tão indigente. Diria apenas que tinha conversado com o presidente, só isso, e não estaria mentindo.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Reunião secreta

Segundo informa a coluna do Moacir Pereira, a visita do governador Raimundo Colombo a presidente Diulma está prevista para hoje às 19 horas, no Palácio do Planalto. 
Se é verdade que vai acontecer a visita, acho a maior sacanagem o palácio não divulgar isso na agenda da presidente.

Agenda de Dilma 26/01/2011 

09h30 - Despacho interno

Palácio do Planalto
11h - Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
15h30 - Entrevista a jornais argentinos
17h - Marcelo Déda Governador de Sergipe

Traição? Corrupção ou intenção?

Não consigo entender porque o prefeito Dário Berger e o seu candidato derrotado à presidencia da Câmara de Vereadores de Florianópolis, João da Bega, estão fazendo este carnaval todo sobre se vereadores pediram ou não pediram dinheiro para votar em João da Bega.
Tem investigação policial, depoimentos, acusações na imprensa...e daí? desde quando pedir é crime? pedir é apenas uma intenção. Crime existe se houve pagamento. Então porque tanta gritaria? Será que houve pagamento e o voto não foi cumprido? Mas isso eles não podem dizer, né?
 Essa prática não difere em nada do modo operandis da Câmara. Tem sido assim  vida toda.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Traição? Corrupção ou intenção?": Na verdade, Canga, os "solicitantes" cometem crime de acordo com o art. 317 do Código Penal, que é o crime de corrupção passiva, e diz "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa"
Como se vê, o simples ato de "solicitar" já está incluso no tipo penal, o que faz com que os vereadores que praticaram tal gesto tenham cometido o crime. 


Escola de samba faz apologia de ditadura com dinheiro público

Do Blog do Reinaldo Azevedo

Escola de samba faz seu bundalelê exaltando virtudes da tirania cubana

O historiador marxista inglês Eric Hobsbawm concedeu uma entrevista ao Guardian (ver posts de ontem) e afirmou que a América Latina, o Brasil em particular, é a única região do mundo que ainda faz política como se fazia no fim do século 19 e no 20. E ele considerou isso, certamente, um baita elogio. Lula, segundo se depreende da entrevista, é um grande líder latino-americano dos séculos passado e retrasado… Quem poderá negar?
Um escola de samba de Florianópolis, a União da Ilha da Magia, com apenas três anos de vida, prova que Hobsbawm acertou na mosca. O tema do desfile deste ano é Cuba. O título do samba-enredo, de autoria de Júlio Maestri e Vinicius da Imperatriz não poderia ser mais eloqüente: “Cuba sim! Em nome da verdade”. A letra é um espanto. Leiam:

Uma forte emoção,
No meu coração…
Liberdade!
Eu sou União
A voz de um povo pela igualdade

Sonhos… de um poeta ecoam no ar
Cuba… o desejo de se libertar
Conquistou a independência
Do Tio Sam sofreu influência
Momentos de luta estão na memória
Fidel e Che fizeram história
Me levam na busca por um ideal
Que vai embalar, nosso carnaval!

Guerreiros unidos na Revolução
Pelo bem de uma Nação
Um preço a pagar, não vou negar
Mas a Comunidade em primeiro lugar

Os sonhos se tornam verdade
Trazendo pra muitos a felicidade
Com saúde, educação
A base pra um cidadão
Esporte, cultura, na arte… mistura
Riqueza, o Mundo se encantou
No Cabaré Tropicana,
Carmem Miranda deu um show!
Ilha de pura Magia
Vem sambar…
Verde, Branco e Ouro
Na Avenida vai brilhar


Voltei
Estão comovidos? A União da Ilha da Magia faz o seu bundalelê com uma das ditaduras mais ferozes do planeta, responsável pela morte de pelo menos 100 mil pessoas. A escola sambará sobre cadáveres.

Um dia ainda chegaremos ao século 21.
Por Reinaldo Azevedo

Lila deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Escola de samba faz apologia de ditadura com dinhe...": O (pouco) que li de Reinaldo Azevedo me faz lembrar a Liga das Senhoras Católicas das décadas de 50/60; e ele tempera tudo com algumas citações de teóricos aqui e ali, pra mostrar que tem referências. Eu não sou marxista, mas leio Eric Hobsbawm por ser um dos maiores historiadores e críticos dos séculos 19 e 20, com uma produção intelectual fantástica. E, como intelectual sério que é, aos 93 anos, é um dos primeiros a fazer a crítica do próprio marxismo. Isso é uma coisa. Outra é o fato de uma escola de samba ter como tema a exaltação a Cuba. Letra duvidosa? Sobram dedos na mão se a gente for listar todas as letras e temas de samba enredo coerentes, né? Mas minha dúvida é: o que tem a ver o Hobsbawm com tudo isso? Ou Reinaldo Azevedo também está compondo um samba enredo para o próximo carnaval? Abração! =) 

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Quinto Constitucional: Com a palavra o Tribunal de Justiça de SC

 Recebo de fonte do Tribunal da Justiça carta manifesto que está circulando no meio jurídico e político de Santa Catarina. O que contém a carta não é novidade, já foi denunciado por este blog. Só que desta vez todas as ilegalidades levantadas vem acompanhadas dos respectivos artigos da lei.

"A Procuradoria Geral do Município de Florianópolis se encontra vinculada diretamente ao respectivo Prefeito Municipal (art. 84-A da Lei Orgânica c/c art. 1 da LC 371, de 2010).
O Procurador presta consultoria e assessoramento jurídico ao Executivo ou as entidades da administração indireta do Município (art 2) inclusive assessora (art 7, V, VI, VII, XIII) a administração publica municipal, representa a administração pública municipal, examina as ordens e sentenças judiciais cujo cumprimento dependem da autorização do Prefeito ou de outra autoridade do Município, propõe ao Prefeito projetos e alterações de atos legislativos, revogação ou declaração de nulidade de atos administrativos, representa a administração pública municipal junto ao Conselho de Contribuintes do Município.
Oscar Juvêncio Borges é Procurador do município de Florianópolis - SC e cumula este cargo com o de Juiz Eleitoral do E. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Além de exercer de forma cumulada sua atividade de procurador com a de Juiz na Corte Eleitoral, tem também participado do julgamento envolvendo o próprio prefeito municipal de Florianópolis - SC..
Não somente participa: VOTA!
Tem-se situação que fere a moralidade de a ética, como caracteriza postura condenável e de improbidade.
Oscar Juvencio Borges também responde a ação pública n. 023.07.005369-6, em tramitação na Primeira Vara dos Feitos da Fazenda da Capital, tendo como seu advogado e procurador o Dr. Marcio Luiz Fogaça Vicari.
O Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari aparece como advogado de Oscar Juvêncio Borges na ação civil pública 023.07.005369-6.
O artigo 37 da constituição Federal impõe a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do distrito Federal e dos Municípios, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O inciso XVI, do referido dispositivo, seguindo a mesma linha, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto: (a) a de dois cargos de professor, (b) a de um cargo de professor com outro técnico científico e © a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Não pode Oscar Juvêncio Borges cumular o cargo de Juiz Eleitoral, com o de procurador do município de Florianópolis!!!
Temas semelhantes já foram apreciados pelo Conselho Nacional de Justiça. O artigo 95, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal veda aos magistrados exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
Irrelevante se a outra função de que trata o disposto seja ou não remunerada. Mas o caso é agravado porque as funções são remuneradas.
Oscar Juvêncio Borges recebe como procurador público municipal de Florianópolis e como Juiz Eleitoral. E também se apresenta como professor?
E como amparar uma indicação ligada a atos de ilegalidade, improbidade e imoralidade, com respaldo na Seccional Catarinense da OAB? E como o dirigente desta pode presidir trabalho que seu cliente apresenta indiscutível interesse?
O artigo 36, II, da LC 35/792 veda ao magistrado (…) exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração (…).
Determina ainda o artigo 26, II, "a" e parágrafo 1 a perda do cargo na hipótese de exercício de qualquer outra função, salvo uma de magistério.
Na mesma linha, o artigo 35, VIII exige que o Juiz mantenha conduta irrepreensível na vida pública e particular, com penalidade do magistério que tiver "procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções", segundo também o artigo 56, II, daquela lei.
vale repisar a ação civil pública n. 023.07.005369-6, em tramitação na Primeira Vara dos Feitos da Fazenda da Capital. E também aos juízes compete zelar pela estica e pelos exoro. Aliás, ao advogado também incide este alinhamento, tanto pelo Estatuto da OAB, como pelo Código de Ética.
A situação vai muito além da imoralidade e da improbidade, porque, como integrante do E. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, se envolve em julgamentos, inclusive participando de decisões em processos que envolve o prefeito municipal de Florianópolis, cujo procurador público municipal é o próprio Oscar Juvêncio Borges…
Para comprovar: RE n. 43 - Recurso Eleitoral, Protocolo 319582008 - 30/05/2008, Recorrente: Ministério Público Eleitoral, Recorrido: Dário Elias Berger, relatora Juiza Cláudia Lambert de Faria.
O Procurador Geral do Município de Florianópolis se encontra de forma vinculada direta ao Prefeito Municipal. E, os demais procuradores, permanecem subordinados ao primeiro (artigos 1, 3 e 4, I e II, Lei Complementar n. 371, de 07.01.2010). Esta interligação prende todos os procuradores e retratam incompatibilidade…
São situações que desrespeitadas, evidenciam abandono aos princípios mínimos impostos pela carta Magna, como pela legislação e o Código de Ética, tanto da Magistratura Nacional, como da Ordem dos Advogados do Brasil, refletindo grave comprometimento de postura, que termina por respingar no prestigio da magistratura.
O artigo 28 do mesmo diploma legal evidencia a incompatibilidade da advocacia, mesmo em causa própria, aos membros de órgãos do poder Judiciário, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes claristas, bem como de todos os que exerçam funções de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta.
A situação fica agravada pelo inciso IV, do artigo 28, porque torna incompatível a advocacia aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário. E deve ser visto os dispositivos seguintes: artigos 31 e 33 da Lei 8906/94.
Não se vai referir aqui, por desnecessidade, os benefícios oriundos da posição que ocupa junto ao e. Tribunal Regional Eleitoral de Santa catarina, por benesses que lhe são proporcionadas no acesso, na participação dos julgamentos e votos proferidos em processos com pessoas diretamente interessadas e vinculadas aos Poderes Públicos. melhores informações poderão ser retratadas nos processos que tramitaram ou tramitam no E. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com a participação e voto de Oscar Juvêncio Borges, inclusive que figura como parte o Prefeito Municipal de Florianópolis - de indiscutível ligação legalmente prevista.
Por situação menos grave o Conselho Nacional de Justiça apreciou a representação contra o Desembargador Luiz Zveiter, por cumular cargo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com o de desembargador do E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgando procedente. A sobreposição de tais funções com o múnus judicial é tomada como violação deontológica e disciplinar.
Não se pode abandonar o artigo 4, da Lei 8.429. Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.
Referido dispositivo deve ser conjugado com o inciso VIII, do artigo 9 c/c 11, inciso II, e apreciado de forma conjunta com relação aos dirigentes da OAB/SC e a ligação com Oscar Juvêncio Borges.
Como dito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes reclamações disciplinares que solicitavam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva. O Ministro relator Antônio de Pádua Ribeiro, Corregedor Nacional de Justiça, reconheceu haver incompatibilidade entre o exercício da função de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o cargo de juiz do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Também vale ver-se o MS 25.938, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 24/4/2008, Plenário, DJE de 12/9/2008. Do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 2008810000023856, relator Conselheiro Ministro João Oreste Dalazen, constando como Requerente Bartolomeu Bueno de Freitas Morais e, Requerido, Conselho Nacional de Justiça.
Com a palavra o Tribunal de Justiça de Santa Catarina".

L.B. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Quinto Constitucional: Com a palavra o Tribunal de...": E silêncio sobre o outro candidato e outros candidatos??? E silêncio sobre o mais forte candidato agora, cujo silencio sobre o tormentoso tema veio através de colega jornalista? E QUE "SUPREMO" TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... é esse numa carta/manifesto feito com tanta pesquisa juridica? E os desembargadores e procuradores federais que são membros do Tribunal Regional Eleitoral simultaneamente? (porque PODE, não é ilegal) Há uma bobagem no texto, procurador do município não é procurador do prefeito (cargo de confiança só o de procurador-geral) como o de procurador do estado não é procurador do governador. A carta contém algum excesso e é exclusiva sobre um dos candidatos. O processo de escolha na OAB é ignorado, uma pena, pois chama atenção o vice-presidente da OAB ser advogado do candidato atacado no manifesto. Lamego Bocaiuva 

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Deputado ficha suja tem mansão assaltada em Jurerê

O deputado estadual não reeleito de Mato Grosso, Gilmar Fabris (DEM), suplente a partir de fevereiro e dono de uma mansão em Jurerê Internacional, em Florianópolis, teve a casa invadida por ladrões neste fim de semana.
Jurerê Internacional fica no norte de Florianópolis e é conhecido como “Beverly Hills” brasileira por ser refúgio de milionários e celebridades como as tops Naomi Campbell, Gisele Bündchen. É também o refúgio de algumas ‘celebridades’ de Mato Grosso como antigos desembargadores e políticos que não podem ostentar (ou explicar) sua, digamos, prosperidade no estado. Beba na fonte.

Além do Cidadão Kane

Conhecer um pouco da nossa história também é interessante.Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres - proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial - que trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. - Os cortes e manipulações efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989. - Apoio a ditadura militar e censura a artistas, como Chico Buarque que por anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora. - Criação de mitos culturalmente questionáveis, veiculação de notícias frívolas e alienação humana. - Depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira. "Todo brasileiro deveria ver Além do Cidadão Kane".