segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Uma coisa é uma coisa...

...assim como outra coisa, é outra coisa completamente diferente.
 
por Marcos Bayer
   Temos pelo menos três riachos correndo em direção ao poder.
   O primeiro, um pedido de impeachment feito por um cidadão catarinense contra o governador Moisés, a vice governadora e um secretário estadual. A causa do pedido é um aspecto administrativo visto que a Constituição Estadual garante a isonomia salarial entre os procuradores dos três poderes.

Art. 196. Aos Procuradores dos Poderes do Estado e aos delegados de polícia é assegurado o tratamento isonômico previsto no art. 26, §§ 1º e 2º, aplicando-se-lhes o disposto no art. 100, I a III.

   A lei constitucional está acima das outras.
   Não se deve dar importância ao pedido de impeachment em curso.
   É balela.
 
   Em segundo plano, temos uma CPI realizada pela ALESC, óbvio, durante mais de 60 dias com a participação de vários deputados e a oitiva de inúmeros envolvidos, provas documentais, acareações e etc.
   Ela concluiu pela condenação do governador e mais 13 pessoas, todas envolvidas numa compra mal resolvida dos respiradores chineses no valor de R$ 33 milhões de reais, pagos antecipadamente e ainda não entregues.
   Este é o fato político principal. Criminalmente é mais do que óbvio que houve corrupção cristalina.
   E há um terceiro riacho, chamado Operação Alcatraz que investiga o atual presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, por eventual participação em corrupção com verbas federais. Se a Juíza aceitar a denúncia do MP Federal, implica na retirada de Júlio da linha sucessória. Visto que, já foi assentado no STF que na linha sucessória presidencial, não pode haver réus. Logo, por analogia, o mesmo ocorre nós Estados.
   O impeachment em curso não tem consistência. Nem legal e nem política.
   A CPI e seu relatório têm absoluta consistência, tanto política quanto criminal.
   A Operação Alcatraz é uma incógnita. Temos que aguardar pelos desdobramentos. O que se sabe, pela literatura cinematográfica, é que só o Clint Eastwood escapou.
 
 

sábado, 15 de agosto de 2020

Arquitetura do Golpe

por Marcos Bayer

   Honoráveis leitores, caros amigos. Estamos assistindo a montagem de um grande golpe na política de Santa Catarina.   
   Começo pela imprensa convencional que protege o golpe dizendo que este governador Moisés fere as mais republicanas atitudes políticas catarinenses. Fere. Ele fere. Fere na questão da aquisição e pagamento antecipado dos respiradores chineses não entregues. São R$ 33 milhões de reais evaporados no sol nosso de cada dia. Se Moisés não é cúmplice, é omisso. Mas, pelas evidências é mentiroso. No final de Março de 2020 envia projeto à ALESC e retira no mesmo dia. Consulta o TCE sobre pagamentos antecipados e antes da resposta oficial do Tribunal de Contas, deixa que paguem a compra nunca realizada. Falso testemunho em Abril quando diz que só então tomou conhecimento da matéria. Improbidade administrativa comprovada. Neste processo, a vice-governadora Daniela nada tem de participação. Ao contrário, denunciou publicamente o caso.
A chamada imprensa política convencional, pendurada na folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado, inativos ou ativos, uns pulando a catraca do ponto para conciliar os horários da TV com os horários da Corte Verificadora.
   Falam e escrevem sobre corrupção, ética, honestidade, lisura e não olham o próprio rabo. Nem para seus contracheques que ultrapassam os R$ 20 mil reais pagos pelo contribuinte, honoráveis irmãos!
   Num passe de mágica, nos últimos dias, a Augusta Casa, Assembleia Legislativa, inicia um projeto de propaganda maciça nos jornais e TVs. Milhões de reais gastos com as empresas de comunicação para moldar o noticiário ao desejo do golpe. Alguns jornalistas são censurados, outros aplaudidos por seus superiores na legitimação da pretensão.
   Falam dos governantes honestos e republicanos de nossa História. Escrevem sobre suas virtudes. Eles existem, é verdade. Mas, não com esta frequência e intensidade.
   Só para lembrar, vejam a trajetória de duas pontes. A construção da Ponte Pedro Ivo e as reformas da Ponte Hercílio Luz. Lembrem que em Outubro de 2006 a Polícia Federal entrou no Centro Administrativo, local de trabalho do governador, e prendeu Aldo Hey Neto, assessor financeiro com a mala cheia de dólares. Em seu apartamento, em Jurerê, encontraram mais dólares, libras esterlinas e dois vibradores de silicone. Os vibradores, é verdade, não tinham valor de troca. Apenas de uso, supõe-se.
   Santa Catarina é um Estado de excelência, produtivo, criativo, eficiente e modelo para o país. Mas, dizer que a classe política catarinense é republicana e honrada, só recebendo dinheiro dela.
   Há exceções, claro que há. Parece que prenderam o presidente da associação dos municípios - a FECAM, não?
Tem Operação Alcatraz? Tentaram vender a CASAN para a ODEBRECHT?
   Houve operação financeira com as LETRAS DO TESOURO DO ESTADO e os decorrentes PRECATÓRIOS?

Forças corruptas querem imputar ao governador Moisés e a vice-governadora Daniela o “crime” de equiparação dos salários dos procuradores do poder executivo aos do legislativo. Aqui está o golpe. Aqui está a propaganda maciça da ALESC nos meios de comunicação, aqui estão nossos jornalistas oficiais pendurados na folha de pagamento de TCE.

   A vice-governadora não participou desta equiparação que não é criminosa. O artigo 196 da Constituição Estadual garante a isonomia nas funções citadas. Também não participou da tentativa de compra do hospital de campanha de R$ 76 milhões. Também não participou da liberação de R$2,5 milhões para a agencia de publicidade para campanha do Corona vírus, quando todas as televisões recomendavam exaustivamente: Lave as mãos com álcool e use a máscara de proteção.

   A vice-governadora é inocente.
   O que a CPI da Alesc vai recomendar ao plenário? Tão efusiva que era, vai abandonar sua investigação? Só porque alcança Moisés e não derruba Daniela?
   No meio do caminho há uma pedra. Há uma pedra no meio do caminho, diz o poeta.
   Daniela é a pedra. Dizem que ela é inexperiente. É. Claro que é. Todos os outros também foram quando assumiram.  Nenhum deles nasceu governador. Nenhum deles fez faculdade de governador. Todos nós somos inexperientes antes do primeiro ato.
   Ela parece ser honesta. Denunciou Moisés.
   Se ela se juntar a Moisés, caem os dois.
   Se ela se defender sozinha, pode sobreviver e assumir constitucionalmente. Apesar dos caga-regras da imprensa catarinense que recebem pelo Tribunal de Contas com a cara lavada!
   Aliás, a imprensa catarinense também precisa de um impeachment.




domingo, 9 de agosto de 2020

Em busca do vírus VII

por Mohamed Bin Harrit

   Abandonado por Paulinha, sua amiga deputada, HABIB (o camelo) passou alguns dias na Armação da Piedade e veio a nado para a Ponta do Coral em Floripa. Alí, soube do empreendimento hoteleiro/náutico/turístico/sanitário/ambiental.
   No Palácio Residencial da Agronômica, Mosche e Dr. Rachid conversavam sobre o impeachment.
- O Júlio quer me derrubar. Eu, a Daniela e o Tasca, disse Mosche.
- E quais as razões? Perguntou Rachid.
- Ele diz que é a equivalência salarial com os procuradores dos poderes Legislativo e Executivo. Mas, ele quer é ser o governador.
- Tanto que ignorou a CPI dos respiradores chineses pagos e não entregues. O tal pagamento antecipado de R$ 33 milhões de reais.
- Então, disse o Dr. Rachid, o impeachment é sobre um fato menor ao invés do fato maior?
- Sim, respondeu Mosche.
- Pois é no fato menor que ele pretende derrubar nós três. E ser o governador.
   Estupefato, Dr. Rachid pergunta: - E a imprensa e os deputados?
   Mosche sorri e diz: - A propaganda é a alma do negócio!

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Inspetor Clouseau e o Impeachment

- Bom dia Inspetor, disse a Tte. Brigitte.
- Como está o senhor?

- Abalado Tte Brigitte. Abalado!

- Eu estava concentrado na CPI da ALESC sobre os respiradores chineses, o pagamento antecipado de R$ 33 milhões, aquela confusão dos equipamentos que não foram entregues, o golpe no meio da Pandemia. De repente, o Júlio Garcia aceita pautar um pedido de Impeachment sobre equivalência salarial entre procuradores dos poderes Legislativo, Executivo e do TCE e MPSC.
 
- O Júlio desviou o foco da CPI. E o pior é que ele quer a minha cabeça, a da vice governadora e do Tasca, disse o Inspetor.

Tte Brigitte - Sei. Todo mundo comenta o fato. O povo já fala em golpe. Se caírem os três como disse o senhor, o Júlio assume o governo e pode ser eleito indiretamente pela ALESC para terminar o mandato.

Inspetor - Exato minha cara. E se a CPI pedir a minha cabeça também. Como fica? Inventarão alguma regra de que o válido é sempre o primeiro impeachment?

Tte Brigitte - Pois é. Difícil prever o futuro político de Santa Catarina. Inclusive, já ouvi comentários de que se o Júlio for considerado réu pela juíza de primeiro grau e com habeas corpus já negado no TRF4 para sair do processo criminal, ele fica impedido de entrar na linha sucessória. Exatamente como aconteceu com o Renan Calheiros, então presidente do Senado Federal.

Inspetor Clouseau - Isso, isso mesmo é o que dizem os advogados. E ainda tem o caso da Daniela. Nossa relação é tumultuada, mas ela não tem nada com os aumentos dos procuradores, nem com os respiradores. Ela é a sucessora constitucional. É a governadora se eu cair.

Tte Brigitte - É verdade. E se ela assumir o governo será que ela vai conversar com os políticos, com as entidades de representação, com o povo? Ou ela vai pelo caminho desta nova política que é muda, isolada e permite falcatruas? Essa nova política digital...