A Ilha da Fantasia no Sul Maravilha

 “A Laguna, de tanto de ser esquecida, aprendeu a não esquecer”.

  por Marcos Bayer

Frase de Armando Calil Bulos, pensador e político catarinense.
Homem de visão, disse nos anos setenta do século XX, que Florianópolis ainda sofreria um "merdamoto". Sua premonição decorria da ausência de um sistema de tratamento de esgoto adequado na Ilha. O sistema existente era projetado para uma cidade de 50 mil habitantes. E Floripa já abrigava muito mais gente.
    O que ele não previu foi que o "merdamoto" seria na Lagoa da Conceição.
   A CASAN presidida por ilustres excelências já viu de tudo. Inclusive fraudes de múltiplas formas.
    Dito isto, vamos ao verão sem sol.
    Começa com a festa recreativa na Costa da Lagoa. Um festival de ministros de tribunais superiores, empresários estatais, radialistas contratados, o bombeiro e seu algoz e muito mais. Tudo pago com o seu dinheirinho, caro leitor.
    O impeachment entra em férias escolares, a juíza de primeiro grau manda prender o presidente da ALESC e esta revoga o ato. Uma segunda ordem é decretada, e a AUGUSTA reclama ao STF.
    Rosa Weber garante a decisão da Juíza Janaína Cassol. Alcatraz não é mais só o filme do Clint Eastwood.
    Surge a primeira grande contradição: veículos de comunicação e alguns jornalistas denunciam os gastos excessivos dos parlamentos e tribunais. No entanto, recebem ávidos os dinheiros das propagandas da ALESC, a Assembleia que faz de tudo, inclusive leis.
    No meio do turbilhão, chuvas e Pandemia, mortes e lixo no chão.
    O prefeito da Ilha da Fantasia não leu Napoleão. Começa uma guerra em pleno verão com a população dobrada.
    Põe em votação a Câmara Municipal o tema da COMCAP.
Não tomam medidas preventivas, não preparam a coleta de lixo com força alternativa e não abrem os números para a população.
    Apenas o custo da tonelada recolhida.
    Assim como o médico cuida do corpo humano, o lixeiro cuida da saúde da cidade. Deve ganhar salário digno.
   Mas, sem saber das contas, difícil julgar.
   O chefe da Casa Civil do bombeiro é o mesmo chefe de gabinete do presidente preso da ALESC. O mesmo, compreenderam? Nem Tomasi di Lampedusa seria capaz de imaginar tamanha reengenharia.
    Apesar desta loucura toda, Santa Catarina arrecada R$ 3 bilhões de reais em tributos no mês de janeiro de 2021.
    Mais aqueles R$ 33 milhões que sumiram com a compra dos respiradores chineses e o recorde seria R$ 3.033.000.000,00.
    A grande vantagem de morar aqui na Ilha, é não precisar de roteiro. Todos os dias há algo de novo no ar!

Diálogo

   Barrabás estava na cruz, com as mãos pregadas. Chegou,
então, Jesus. Nas mesmas e até piores condições.

- O que fizeste?, perguntou Barrabás.

Jesus disse:

 - Sou um revolucionário. E tu Barrabás?

  - Sou ladrão. Apenas ladrão. 

 Então, Jesus em sua sabedoria disse: 

- Irei primeiro. Tu serás poupado.

- Por que? Perguntou Barrabás.

Jesus completou: 

- Eles sempre aceitam os ladrões. Não punem seus irmãos. Se punissem ficariam constrangidos! 

 por Marcos Bayer.

PF prende Julio Garcia por suspeita de corrupção que envolve mais de R$ 500 milhões

Série de denúncias - exclusivas do Cangablog - culmina com prisões de políticos, empresários e funcionários públicos e com o desmantelamento de quadrilha que dilapidava os cofres do Estado.

Durante 11 anos as denúncias do Cangablog nunca tiveram repercussão na imprensa local. Calaram vergonhosamente por envolvimento com "autoridades" que operavam o assalto ao Estado.

Deputado Julio Garcia, presidente da Alesc, é preso pela Polícia Federal na 2ª fase da Operação Alcatraz  

A casa (legislativa?) caiu

A Informação foi confirmada pelo advogado dele nesta manhã de terça-feira. Deputado foi até a sede da Polícia Federal prestar esclarecimentos e o mandado prevê prisão domiciliar.

por Anderson Silva, Caroline Borges, Guilherme Simon e Juliana Gomes, G1 SC e NSC TV

    O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Júlio Garcia (PSD), foi preso na manhã desta terça-feira (19) em Florianópolis, na segunda fase da Operação Alcatraz. A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu, que afirmou que o mandado que prevê a prisão domiciliar do político foi cumprido.

No total, a segunda fase da Alcatraz cumpre 34 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária. As ações acontecem em Florianópolis, Joinville e Xanxerê.

Até as 11h, 10 mandados de prisão preventiva e oito de prisão temporária haviam sido cumpridos. A Polícia Federal, em coletiva nesta manhã, não informou o nome dos detidos ou investigados. O caso está em sigilo, disse o órgão.

Garcia prestou esclarecimentos na sede da Polícia Federal e voltou para casa. Além do deputado, Jefferson Colombo, dono da empresa Apporti Soluções, foi preso preventivamente. A defesa do empresário confirmou a informação.

A investigação apura a suspeita de fraudes que ultrapassam R$ 500 milhões. A segunda fase da operação, chamada de "Hemorragia", tem como alvo uma suposta organização criminosa suspeita de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro em Santa Catarina. 

Eduardo Pinho Moreira também é alvo da Operação Alcatraz

     Polícia Federal interrogou o líder político durante operação Hemorragia, segunda fase da Alcatraz

   O ex-governador Eduardo Pinho Moreira, do MDB, também foi alvo da operação Hemorragia, segunda fase da Operação Alcatraz, deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal.

   O envolvimento do ex-governador foi informado por delegado federal que conduz a operação, na entrevista coletiva desta manhã.

MPF, Polícia Federal, Receita Federal e MP de Contas/SC deflagram 2ª fase da Operação Alcatraz   

 Medidas de busca e apreensão, prisão e sequestro de bens estão sendo cumpridas em investigação que apura crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

   Desde o começo da manhã desta terça-feira (19) equipes da Polícia Federal, com apoio de auditores da Receita Federal e de servidores do Ministério Público de Contas (MPC) de Santa Catarina, estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville, Biguaçu e Xanxerê, expedidos pela Justiça Federal de Florianópolis, em investigação conduzida na denominada Operação Hemorragia, que investiga crimes conexos àqueles apurados no âmbito da Operação Alcatraz.

   Ainda para assegurar a reparação do dano ao erário e a perda dos vultosos valores auferidos ilicitamente pelos investigados, decisão do juízo substituto da 1ª Vara Federal de Florianópolis também determinou o bloqueio de valores via sistema Sisbajud e a indisponibilidade de bens imóveis via sistema CNIB de 17 pessoas investigadas e 14 empresas supostamente envolvidas nas fraudes e desvios; além do sequestro de 7 imóveis (apartamentos, terrenos, casa e vagas de garagem) em nome de familiares ou empresas relacionadas a um dos investigados e de dois veículos por ele utilizados. Também foi determinado o sequestro, apreensão e restrição de circulação de 14 veículos de investigados e empresas envolvidas, entre esses, vários que podem ser considerados como "veículos de luxo".

   A investigação teve início em julho de 2018, a partir de representação da Receita Federal, que noticiava, além da sonegação de tributos federais, indícios de elevado desvio de recursos públicos em contratos do governo estadual, envolvendo a empresa responsável pela gestão do plano de saúde dos servidores estaduais (SC Saúde) e empresas da área de tecnologia da informação (TI).

   A partir da análise de diversas licitações e contratos realizada por técnicos do MPC de Santa Catarina, dados bancários e fiscais das pessoas e empresas envolvidas e de elementos obtidos na Operação Alcatraz, a investigação revelou inúmeras irregularidades em diversas dessas contratações, ocorridas nas gestões anteriores do governo estadual (entre 2006 e 2018), firmadas por várias secretarias estaduais - em especial pela Secretaria de Estado da Saúde, com fortes indícios de vultosos prejuízos ao SUS - por empresas estatais (Casan, Celesc e Epagri) e até mesmo pela Assembleia Legislativa do Estado.

   Conforme o apurado, os procedimentos licitatórios eram reiteradamente fraudados e direcionados para as empresas envolvidas no esquema criminoso, sendo as contratações com essas empresas prorrogadas indevidamente, também para beneficiar os integrantes da organização criminosa.

   Os contratos envolvendo a empresa responsável pela gestão do SC Saúde resultaram em pagamentos, entre julho de 2011 e junho 2019, de mais de R$ 400 milhões, com possível desvio e pagamento de propina a agentes públicos de ao menos R$ 66,5 milhões. Com relação às empresas de TI, somente uma delas manteve contratações com a Secretaria de Estado da Saúde que importaram em pagamentos de mais de R$ 76,4 milhões, entre 2009 e 2019. Os possíveis desvios e pagamentos de propina nessas contratações de empresas de TI perfazem o montante de pelo menos R$ 26 milhões.

   De acordo com as investigações, os procedimentos licitatórios e contratações eram fraudados mediante a ação direta dos agentes políticos que lideravam o esquema criminoso e/ou por meio da atuação de servidores públicos envolvidos ou de apadrinhados, que ocupavam cargos na administração pública, a partir da indicação dos agentes políticos que comandavam a organização criminosa. Empresas de fachada, contratações fictícias e volumosos saques em espécie eram empregados para o desvio dos recursos públicos.

   Os membros do Ministério Público Federal que integram a força tarefa da Operação Alcatraz destacam que os resultados obtidos até o momento nas investigações e ações penais em curso, que sem dúvida alguma representam o maior esforço de combate à corrupção já ocorrido no âmbito de Santa Catarina, somente estão sendo possíveis a partir de uma atuação estritamente técnica e impessoal, conduzida de forma coordenada e articulada entre todas as instituições públicas envolvidas.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC

 

Esse ano será de ataques ao jornalismo

da Pública

     As palavras proferidas por Donald Trump no seu infame discurso na semana passada – “a imprensa é inimiga do povo” – são talvez a principal senha para aqueles que veem o bom jornalismo como um empecilho para seus desígnios: ajam agora.  Palavras, como sabemos, têm consequências no mundo real. Assim como as tem o jornalismo investigativo, que expõe ilegalidade e crimes cometidos por pessoas que antes se achavam invencíveis.  

   Se lá nos EUA os seguidores de Trump pintaram em uma porta do Capitólio “assassinem a imprensa”, por aqui os agressores dos jornalistas têm se valido de estratagemas cada vez mais extravagantes para tentar nos calar. Ainda estamos na segunda semana do ano e notícias recentes já mostram que esse será um ano de muitas agressões aos jornalistas. 

   Esta semana a Repórter Brasil, nossa grande parceira em investigações sobre os malefícios dos agrotóxicos, sofreu uma série de ataques on-line que levaram o site a ficar fora do ar diversas vezes. Os atacantes enviaram uma chantagem anonimamente: ou a equipe apagava todos os arquivos dos anos de 2003 a 2005, ou o site permaneceria sob ataque. 

   A Repórter Brasil não cedeu, e em seguida os bandidos tentaram arrombar a sede da entidade. Organizações de defesa do jornalismo, como a Abraji, emitiram comunicados veementes exigindo uma investigação. 

   Aqui na Pública, temos recebido um tipo diferente de achaque de criminosos digitais. Desde o ano passado, e-mails falsos pedem que retiremos do ar a reportagem “O império de Isabel”, que detalha como a filha do antigo ditador de Angola, José Eduardo dos Santos, aproveitou o poder político do pai para, com empresas de fachada e informações privilegiadas, se tornar a mulher mais rica da África. A obsessão com essa reportagem demonstra a preocupação dos autores dos ataques com o fato de que a Pública é bastante lida pelos angolanos desde que investigamos a presença da Odebrecht naquele país.  

   O primeiro email vinha assinado como um editor do Le Monde, nosso parceiro na investigação transnacional sobre o vazamento dos e-mails de Isabel dos Santos coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Dizia que estávamos violando o copyright sobre fotos deles e deveríamos tirar a matéria do ar. 

   O email era falso, segundo os próprios editores do Le Monde comunicaram ao ICIJ. A pessoa em questão jamais havia trabalhado no jornal francês. 

   Há algumas semanas, a turma voltou à carga, e dessa vez foi além: forjaram um email em nome de Tiago Mali, chefe de redação do site Poder 360, pedindo que a mesma reportagem fosse retirada do ar também por quebra de copyright. Comunicamos a equipe do Poder 360 e soubemos que também era falso. Trata-se de falsidade ideológica e fraude para silenciar a imprensa por uma coação. 

   As comunicações tentaram assustar nosso provedor de serviços digitais, uma empresa brasileira que se orgulha de seguir a lei, tentando afirmar que eles seriam responsabilizados pela pretensa ilegalidade. Queriam boicotar nossa infraestrutura. 

   Ainda bem, todos os parceiros da Pública entendem a importância do nosso trabalho e não vão ser intimidados. E nada disso vai nos calar.

   Em frente.

 

Natalia Viana, cofundadora da Agência Pública

DATA VENIA

por Marcos Bayer

  

O Professor Hélio Barreto era um homem de estatura baixa, mas um grande sujeito. Lecionava Direito Romano e nele vinham as expressões em latim.

   Foi assim que conheci a DATA VENIA.

   Era uma expressão elástica. Servia em várias situações. Se o latim fosse um baralho, DATA VENIA seria o coringa.

   Oliver Cromwell, figura de proa na História britânica, político, pensador e revolucionário jamais imaginaria que um mecanismo político, o impeachment, criação inglesa, pudesse ser tão elástico quanto a DATA VENIA dos romanos.

   Mr. Pear Tree, jornalista contemporâneo de Cromwell, era assim também: elástico.

   Vejo a imprensa mundial, nacional e local, condenarem com veemência o ataque de Trump contra a democracia norte americana.

   Muito justo. A democracia requer proteção, cuidado, vigília. É um bem fundamental aos homens. Mas, ela não é apenas universal. Ela também é local.

   A democracia catarinense vive situação de risco.

   Há um processo de impeachment em curso. Se ele existe é porque os deputados representantes dos catarinenses assim deliberaram. Se ele existe, há suspeição. E por isto mesmo ele precisa ser concluído. Mas, em Santa Catarina o impeachment is on vacation. Está de férias.

   Não se sabe em que praia ou até mesmo se na serra.

   Nosso impeachment está de férias, sem prazo para voltar.

   Imaginem o Tribunal do Júri instalado em qualquer comarca nacional e no curso dele, seu presidente o suspende sem data para reiniciar.

   E ninguém diz nada.

   Nem os políticos. Nem a imprensa, nem o MPSC.

   O interesse público está suspenso. Vamos todos para a praia.

   O mesmo risco que corre a democracia de George Washington, corre a de Hercílio Luz. É a primeira vez na história jurídica que um impeachment sofre efeito suspensivo.

É caso para registro no Guiness Book. Somente o senador Alcides Ferreira poderia explicar tal situação.

   E os senhores juízes?

   Os 10 membros do Tribunal Especial. O que pensam deste lapso tempore?

   Santa Catarina sempre vanguarda diante da Federação, como fica na questão?

   Afinal estamos falando de 5 deputados eleitos pelo voto direto e 5 juízes concursados e aprovados com rigor. Além de um chefe de poder, neste caso o Judiciário.

   Quando explodirem as contaminações do vírus em razão do verão, a pressão pelos respiradores chineses será imensa.E aí os 200 equipamentos pagos e não recebidos serão o estopim do que ainda não podemos imaginar. Especialmente, se o impeachment estiver ainda em férias indeterminadas.