quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Traição? Corrupção ou intenção?

Não consigo entender porque o prefeito Dário Berger e o seu candidato derrotado à presidencia da Câmara de Vereadores de Florianópolis, João da Bega, estão fazendo este carnaval todo sobre se vereadores pediram ou não pediram dinheiro para votar em João da Bega.
Tem investigação policial, depoimentos, acusações na imprensa...e daí? desde quando pedir é crime? pedir é apenas uma intenção. Crime existe se houve pagamento. Então porque tanta gritaria? Será que houve pagamento e o voto não foi cumprido? Mas isso eles não podem dizer, né?
 Essa prática não difere em nada do modo operandis da Câmara. Tem sido assim  vida toda.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Traição? Corrupção ou intenção?": Na verdade, Canga, os "solicitantes" cometem crime de acordo com o art. 317 do Código Penal, que é o crime de corrupção passiva, e diz "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa"
Como se vê, o simples ato de "solicitar" já está incluso no tipo penal, o que faz com que os vereadores que praticaram tal gesto tenham cometido o crime. 


Um comentário:

  1. Na verdade, Canga, os "solicitantes" cometem crime de acordo com o art. 317 do Código Penal, que é o crime de corrupção passiva, e diz "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa"

    Como se vê, o simples ato de "solicitar" já está incluso no tipo penal, o que faz com que os vereadores que praticaram tal gesto tenham cometido o crime.

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