Publiquei aqui outro dia, reclamação do meu amigo Dario de Almeida Prado Jr. sobre Tratamento Fora de Domicílio –TFD, proporcionado pela Secretaria de Saúde do Estado de SC em casos de alta complexidade não tratados por aqui, com recursos do SUS. Lá pelas tantas o Dario fez um comentário a respeito da atuação do Ministério Público Estadual.
Sobre isso o MPE me enviou o seguinte ofício:
Assunto: Tratamento Fora do Domicílio.
Ao responder, favor mencionar o protocolo n. 01.2011.000802-5
Senhor Secretário,
Senhor Secretário,
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da 33ª Promotoria de Justiça, recebeu reclamação do Sr. Dario de Almeida Prado Junior, noticiando que é beneficiário do programa Tratamento Fora do Domicílio desde setembro de 2010, recebendo passagens e módicas diárias para atendimento no Instituto de Ortopedia da Faculdade de Medicina da USP – Hospital das Clínicas de São Paulo. Segundo os documentos em anexo, o referido usuário está com cirurgia marcada para o dia 31.01.2011, necessitando permanecer na cidade de São Paulo com acompanhante até receber alta, conforme atestado médico. Contudo, ao procurar o TFD a fim de solicitar as passagens de ônibus para a realização do procedimento, relata o reclamante ter sido surpreendido por comunicado (fotografia em anexo), no qual se informava que, devido à mudança de gestão e alterações no aporte de recursos financeiros, o pagamento de diárias sofrerá atrasos a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, sem previsão para retorno. Em contato telefônico originado por esta Promotoria de Justiça, o setor de TFD declarou que nada tinha para informar sobre tal fato.
Diante disso, SOLICITO que V. Sa., com urgência, forneça explicações plausíveis acerca da interrupção abrupta no pagamento de diárias para o Reclamante e os demais beneficiários do TFD a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.
Aponto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o atendimento da presente solicitação, informando-se em igual prazo a esta Promotoria as providências adotadas. Ressalto, por fim, que a recusa, o retardamento ou a omissão das informações requisitadas pelo Ministério Público, sujeita o responsável à imputação pelo crime previsto no art. 10 da Lei º 7.347/19851.
Atenciosamente,
MÁRIO WALTRICK DO AMARANTE
Promotor de Justiça
Ilmo. Sr.
Dr. DALMO CLARO DE OLIVEIRA
Secretário Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina
Rua Esteves Junior, 160 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88015-130
Canguita..
FICO MUITO FELIZ EM SABER DA PRONTA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESMENTE O QUE OUVI E MENCIONEI.
MAS, PREOCUPADO COM A MINHA SITUAÇÃO E DOS DEMAIS USUÁRIOS DO TFD, EU HAVIA PROCURADO O DC PARA QUE INVESTIGASSEM E NOTICIASSEM O OCORRIDO. FUI ATENDIDO PELO REPÓRTER PEDRO SANTOS, QUE ACHOU IMPORTANTE MEU RELATO, E PROMETEU INVESTIGAR. MANDEI A ELE A FOTO DO CARTAZ. DOIS DIAS DEPOIS, RECEBO UM TELEFONEMA DO PEDRO, MUITO GENTIL, ME CONTANDO QUE A MATÉRIA ESTAVA EM PÉ, EMBORA ELE ESTIVESSE COBRINDO, COM PRIORIDADE, AS ENCHENTES NA REGIÃO DA CAPITAL. E NO DIA 21, RECEBI O SEGUINTE E-MAIL DO PEDRO, SEMPRE ATENCIOSO:
Em 21/01/2011 17:49, Pedro Santos < pedrosantos@grupoz.org > escreveu:
Olá, Dario,
Eu tentei te ligar, mas alguém deletou meu arquivo de telefones e acabei perdendo seu contato também.
Olha só, nós entramos em contato com a secretária da Regional, Adeliana dal Pont.
Ela nos falou que foi surpreendida pelo aviso. Ela entrou em contato com a equipe e descobriu que o aviso foi de uma funcionária que estava saindo de férias.
Essa funcionária seria responsável pelo pagamento e, como ia sair de férias, a própria funcionária colocou um aviso dizendo que o pagamento seria suspenso.
A secretária já deslocou uma profissional para ficar encarregada dos pagamentos das diárias e afirmou que o serviço não foi e nem será suspenso de modo algum.
Espero que isso ajude a resolver sua inquietação e a de todos que foram surpreendidos pelo cartaz.
Acho que é isso. Qualquer coisa entre em contato conosco.
Um abraço,
Pedro.
Cangablog: De tudo isso que aconteceu três coisas achei legal. A pronta resposta do MP à crítica do Dario. O posicionamento do Dario ao saber que o que ouviu e reproduziu não era verdade. Mas o que mais me chamou a atenção foi o procedimento do repórter Pedro Santos, do DC. Mesmo sem publicar a matéria foi atrás e, mais incrível, deu retorno ao Dario. Coisa rara no "jornalismo" praticado há algum tempo.
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