por Carlos
Nina*
Toma posse hoje, 16 de abril de 2021, no
cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina,
o desembargador Fernando Carioni, atualmente Corregedor e Vice-presidente do
TRE-SC.
Catarinense de Florianópolis, onde se graduou
em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Carioni foi advogado
militante de 1981 a 2002. Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil-SC
(1995-1997), seccional da qual foi representante no Conselho Federal da OAB.
Como
advogado, já havia integrado o TRE-SC, como juiz substituto (1996-1998). Em 20
de fevereiro de 2002 foi nomeado para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, em vaga do quinto constitucional.
Na
advocacia e na OAB deixou a marca de sua personalidade atuante. Para o Poder
Judiciário levou sua experiência de advogado conhecedor das dificuldades da
profissão e da importância que deve ser dada aos advogados pelo Judiciário,
pois sem o advogado não é possível viabilizar-se a prestação jurisdicional,
sendo necessário, portanto, que todos que integram a estrutura da administração
dos conflitos na sociedade tenham consciência de suas responsabilidades.
O
desembargador Fernando Carioni tem essa noção e todos tivemos a oportunidade de
tomar conhecimento de um fato emblemático dessa concepção, quando da passagem
de um ciclone no Estado de Santa Catarina, no dia 30 de junho de 2020, deixando
a região central de Florianópolis sem energia.
Na
ocasião, o desembargador Fernando Carioni relatava um dos processos que estavam
sob sua responsabilidade. A sessão realizava-se por videoconferência e foi perdida
a conexão. Carioni, então, com o celular, restabeleceu o contato com a sessão
e, sem outros recursos – lâmpadas de emergência, guardadas, não estavam
carregadas -, recorreu à luz das velas que já iluminaram o texto de grande
número de escritores do passado.
Como
registra o site do TJ-SC, “Apesar do imprevisto, o magistrado não desistiu da
missão. Com o celular em mãos, Carioni restabeleceu contato com a sessão de
julgamento a partir do próprio aparelho, relatando o processo com as páginas
que havia impresso anteriormente. (…) O comprometimento não foi em vão.
Tratava-se da primeira sessão por videoconferência da 3ª Câmara Civil, com mais
de 30 sustentações orais marcadas para o dia e quase 200 casos a serem
julgados. Também participavam da sessão os desembargadores Marcus Tulio
Sartorato, Saul Steil e Maria do Rocio Luz Santa Rita, além do procurador
de Justiça Américo Bigaton. A energia na casa de Carioni só foi reativada cerca
de três horas mais tarde, ainda com muito trabalho pela frente. Em razão do
volume de processos e da quantidade de sustentações orais, a sessão de
julgamento, que começou pela manhã, só terminou por volta das 22h30. Com a
sensação de dever cumprido, Carioni celebrou a conclusão dos trabalhos e a
compreensão de todos durante as adversidades.”
Disse Carioni naquela oportunidade: “Tudo isto
se deve à valorização da magistratura, ao esforço da magistratura catarinense
para fazer a prestação jurisdicional ao nosso povo. Não fizemos nada mais do
que a nossa obrigação, essa é a grande verdade. Fico satisfeito pelos meus
pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder
continuar a sessão sem interromper e levar prejuízo aos meus pares, bem
como aos advogados e às partes".
É,
portanto, um registro que deve ser feito por dever de justiça quando Fernando
Carioni assume o comando da Justiça Eleitoral catarinense, cargo que conquistou
pelos méritos de sua competência, de sua responsabilidade, da confiança de seus pares e de sua lealdade,
acima de tudo, aos deveres inerentes às atribuições dos cargos que exerce.
É
com a admiração e o respeito que sua conduta sempre me inspirou que o
parabenizo e aos catarinenses, aos quais devoto singular carinho pelos amigos que
dentre eles tenho, desejando ao novo presidente do TRE-SC sucesso em mais esse
desafio de sua exitosa carreira, assegurando ao povo de seu Estado a confiança de
que todo eleitor precisa nessa área movediça onde interesses partidários,
republicanos, uns, e estranhos à República, outros, se entrechocam.
Trajetórias
como essa do desembargador Fernando Carioni é que constroem a sociedade que queremos para nossos
filhos, netos e sua descendência.
*Advogado