carmina burana

O ano era 1992.
Morava com as crianças em Iguaçu. Eram três. Jerônimo, Isadora e Ramiro.
Lembro das fitas cassete deles...Cidade Negra, Skank...por aí.
Eu gostava de tudo, musicalmente, desde que com qualidade. A minha qualidade, é claro.
Assim como eu curtia as músicas deles, eles obrigatoriamente acabavam escutando as minhas. 
Lembro que o Ramiro, o menor, se ligou muito na Fortuna

O AMIGO SECRETO

por Leal Roubão*

   De passagem por esta maravilhosa Ilha de Santa Catarina, mais uma vez, para comemorar as festas natalinas com os amigos e ex-alunos que estiveram comigo em Coimbra, a universidade portuguesa onde leciono, os flamenguistas guiados pelo nosso técnico e o que ouvi sobre esta instituição pré-natalina chamada de AMIGO SECRETO.

   Com os salários cada vez mais fracos, os preços mais caros e do desemprego no Brasil, o AMIGO SECRETO míngua.

   Contaram-me, então, como foi o AMIGO SECRETO entre alguns políticos deste laborioso Estado de Santa Catarina.

   Reunidos em algum clube de lazer à beira mar, um deles disse: - Meu amigo gosta de letras. Dúvidas no ambiente. - Letras do Tesouro completou. Imediatamente foi identificado.

   Outro disse: - Meu amigo gosta de alterar a constituição estadual para facilitar o ingresso na vida política. Nenhuma dúvida pairou no salão.

   O terceiro anunciou: - Meu amigo gosta de estradas asfaltadas com dinheiro público até à porteira de sua fazenda. Não acertou no primeiro anunciado. Então completou: - Na Coxilha Rica. Acanhado, o amigo identificado sorriu.

    Outro mencionou: - Meu amigo gosta de construir praias urbanas em zonas poluídas por lançamento de esgoto pluvial e cloacal. Acertou na primeira.

   Mais uma chamada: -Meu amigo já foi presidente da Assembleia Legislativa e gosta de participar de licitações. Identificado na primeira tentativa.

   Mais um participante: -Meu amigo é deputado estadual, gosta de cavar poços artesianos e levar vantagem. Acertou na mosca.

   Outro participante disse: - Meu amigo foi vereador e gostava de trazer caixas de vinho da Argentina sem nota fiscal.

   E assim, noite adentro, felizes trocaram seus presentes às expensas do caríssimo contribuinte.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O AMIGO SECRETO":
Jornalista Rubim,
Diga ao Prof. Roubão que ele esqueceu do ex-presidente da empresa de luz que fez um contrato com outra cuja sede era num monte real. E que o ex-presidente da ALESC foi presidente do TCE.

Brasil em 3 D – o Estado Desvinculado, Desobrigado e Desindexado

                     por Eduardo Guerini 

“Como país, acho que o Brasil não tem saída – não é trágico, como o México, não; é apenas letárgico, egoísta, autocomplacente, meio maluco. O país perdeu a inteligência e a consciência moral. (...) A ignorância pesa sobre o povo como um nevoeiro. A intriga política alastra-se por sobre a violência, a sonolência enfastiada do país. Não é um existência; é uma expiação.” (Elisabeth Bishop, poeta americana)

   

   O governo Bolsonaro sob a batuta do ultraliberal Paulo Guedes, comumente chamado de “Posto Ipiranga”, coloca na mesa uma agenda de reformas pós ajuste da Previdência.  A pressão do mercado para um aprofundamento do ajuste estrutural condicionou o governo a rapidez de propostas que foi intitulada de “Programa Mais Brasil”, e, posteriormente será acrescentada com uma proposta batizada de “Emprego Verde e Amarelo”, com desonerações fiscais para estimular a empregabilidade dos mais jovens (18 a 25 anos) e mais velhos (mais de 55 anos).  É o chamado ajuste do “Brasil em 3 D” , com desvinculações, desobrigações e desindexações para todos os calibres.  

   No jargão da realidade virtual e da ótica, uma visão tridimensional garante a capacidade de compreender os fenômenos que “a olho nu” não percebemos, desde as variações das sombras, o movimento, gerando uma “paralaxe” que encampa a visão do deslocamento dos objetos observados em pontos ligeiramente diferentes que fundidos no cérebro fornecem informações quanto à profundidade, distância, posição e tamanho dos objetos. Eis que a visão ultraliberal da economia no governo Bolsonaro, consegue gerar um efeito totalmente distinto, retomando a forma unidimensional para resolver problemas complexos da sociedade brasileira clivada por desigualdades e iniquidades, gerando um efeito distorcido da atuação necessária do Estado.  Em síntese, a visão antiestatal se traduz no jargão “Menos é Mais”, ou seja, menos Estado e mais mercado.

Do ponto de vista político, o Ministro da Economia assume um versão cataclísmica da crise fiscal que assola a União, Estados e Municípios, dando um tiro mortal na Constituição de 1988, que primava pela autonomia e emancipação em prol da cidadania. A ausência de um movimento político para formar uma nova Assembleia Constituinte, tratando os problemas socioeconômicos e políticos atuais, são tratados como mero apêndice a ser aprovado por Propostas de Emenda Constitucional (PECs), num Congresso Nacional subserviente e passivo.

   O protocolo no Senado Federal de três Propostas de Emenda, são descritas na PEC 186/2019 que institui os gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, Estados e Municípios, proibindo o endividamento público para despesas correntes (salários do funcionalismo, benefícios de aposentadoria, contas de energia e outros custeios), inclusive, com redução de jornada de trabalho e salários dos servidores públicos.

   Noutro eixo, desvincula fundos públicos (PEC 187/2019), com revisão constitucional e infraconstitucional para liberar (destravar) aproximadamente R$ 200 bilhões dos fundos setoriais, no abatimento de dívida pública. É a sangria de recursos públicos setoriais para desenvolvimento da infraestrutura em prol do sistema financeiro.

   No caso da PEC 188/2019, o Pacto Federativo se traduz em profundas alterações na divisão dos recursos da União, Estados e Municípios, prevendo a descentralização dos recursos do pré-sal; a criação do Conselho Fiscal da República, que avaliará trimestralmente a situação financeira dos Estados, medidas de desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento.

   No apadrinhamento político pelo líder do Governo, as propostas de iniciativa parlamentar tramitam pelo Senado Federal, em clara tentativa de evitar percalços na aprovação da mais radical alteração do Estado brasileiro.

No campo econômico será a desobrigação fiscal da União para com Estados e municípios endividados, como destaca o título de “transformação do Estado”, com instituição do modelo de “shutdown” ou “emergência fiscal, com desvinculação de fundos públicos, reforma tributária e onda de privatizações. Existe a previsão de extinção do PPA (Plano Plurianual), planejamento de médio prazo de ações governamentais, com objetivos e metas definidas, e, consequentemente, se estabelecer uma normatização no orçamento na forma de fluxo-financeiro, com realismo orçamentário, com controle de benefícios tributários, limitados a 2% do PIB, em 2026.  Na desobrigação desvinculante da União para entes da República Federativa, as frases contundentes “cada um assume sua conta” e “quem fez a dívida, arca com ela”, aduzem a noção de quebra federativa no esteio da reforma ultraliberal.

   A desvinculação de fundos setoriais para amortização da dívida pública, traz em seu bojo, uma “saída de emergência”, a desindexação de despesas obrigatórias com fundos que serão livremente movimentados, inclusive para os gastos como educação e saúde, que incluirão sorrateiramente, as despesas com pensões e aposentadorias dos funcionários públicos. Todos os fundos tem um destino certeiro,  a amortização da dívida pública, para alegria do sistema financeiro.  É o desmantelamento do serviço público sem prosa nem verso.

   No caso do municipalismo, as medidas de fortalecimento da federação, emanam pérolas do modelo de “Estado Leviatã”, as metas para incorporação/extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, transforma municípios em distritos. Neste contexto, levantamento preliminar aponta que, aproximadamente 22,5% dos municípios brasileiros, cerca de 1.253 cidades brasileiras e 65 cidades catarinenses, são elegíveis ao desaparecimento. O famoso jargão “mais é menos”, propõe a eliminação de 20.000 cargos, de prefeito a servidores municipais. Uma população de 2,6 milhões de habitantes no Brasil será relegada ao abandono, com o retorno do “coronelismo de voto”, do compadrio e clientelismo para assistência social, educação, saúde e infraestrutura condizente ao padrão mínimo do ético civilizatório. O retorno ao Brasil de grotões com ausência total ou parcial da intervenção do Estado, nega o espirito republicano.

   O pressuposto da transformação do Estado brasileiro no pacote sugestivamente apresentado como “Plano Mais Brasil”, é um freio de desarrumação no combalido federalismo proposto nos marcos constitucionais de 1988, um ataque ao planejamento de políticas públicas orientadas de forma republicana, com obrigações vinculadas da União, Estados e Municípios, principalmente para áreas de proteção e promoção social, como: educação, saúde e assistência social.

   A “paralaxe cognitiva” orientada por fantasmas iliberais conduz a retrocessos políticos, sociais, econômicos e culturais na “terra brasilis”. O Ministro da Economia no governo Bolsonaro, age tal qual um burocrata de gabinete na formulação de políticas públicas, com visão turva e caótica sobre a realidade continental brasileira e sua complexa diversidade socioeconômica e cultural. No afã de sobrepor um radicalismo liberal, sua saga é definir o tamanho do Estado brasileiro, preferencialmente por seu desejo, o mínimo e menos intervencionista possível.  O problema é que a sociedade brasileira é um mar desigualdades e injustiça social, em que o Estado não pode ser dimensionado por seu tamanho ou regulação na caótica realidade, exigindo um Estado adequado as necessidades básicas, conquanto universais, que promovam a justiça e o desenvolvimento equilibrado.   

   Na atual conjuntura, a alteração constituinte que reescreve a estrutura fiscal nos gastos do governo, reduzindo as responsabilidades da União, transferindo para o mercado, inclusive a proteção social, o pacote proposto emana a máxima do escritor Affonso Romano de Sant´Anna (1980):

 “Uma coisa é um país, outra um ajuntamento. Uma coisa é um país, outra um regimento. Uma coisa é um país, outra o confinamento.”

O Brasil continuará refém do fiscalismo bastardo para satisfazer a ganância do mercado e sistema financeiro, ou, se libertará do velho receituário neoliberal para combater a escandalosa pobreza e péssima distribuição de renda?

Inspetor Clouseau e a apneia

- Bom dia Inspetor!

- Bom dia, meu caro Ajudante de Ordens. Como vai?

Ajudante de Ordens – Apreciando o cenário nacional. Essa decisão do STF deu uma aliviada geral para o pessoal que gosta de botar a mão no baleiro do dinheiro público.

Inspetor – É verdade. Tem gente dormindo melhor, inclusive aqui em Santa Catarina.

Ajudante de Ordens – O senhor tem falado com o Julio Garcia?

Inspetor – Não, não... Estou preocupado com as entregas, com a transparência, com a administração. Inclusive vou ficar no PSL. Mesmo que o presidente saia.

Ajudante de Ordens – Quais são as entregas?

Inspetor – Estamos entregando o possível. Entregamos cartas, entregamos esperança, entregamos algumas obras! Entregamos junto com o MDB, às vezes.

Ajudante de Ordens – E com o Lula na rua, como vai ser?

Inspetor – Temos que ver. É cedo para avaliar. Pode haver um confronto entre o PT e o PSL. Isto seria ruim para o Brasil.

Ajudante de Ordens – E como estão as relações com os municípios?

Inspetor – Criamos a Central dos Municípios. O prefeito liga para o número 17 e a gravação atende. Se for dúvida, digita 1. Se for falta de recursos, digita 2. Se for denúncia, digita 3. Depois nós respondemos.

Ajudante de Ordens – Como o senhor avalia nosso governo?

Inspetor – Avalio muito bem. Ainda não temos nenhum caso de corrupção e estamos consertando o legado do Raimundo Colombo. Além disto, para suportar a pressão, faço apneia no Ribeirão da Ilha, uma vez por semana. Nos outros dias faço cerveja artesanal e bebo. O efeito é o mesmo.

INSPETOR CLOUSEAU NO RIBEIRÃO DA ILHA, NO HOTEL DO ALEMÃO, PREPARANDO-SE PARA MAIS UMA SESSÃO DE APNEIA.

Pragmáticos, Incendiários, Bombeiros, na nova política da Província Catarina

por Eduardo Guerini

“Em geral, a gente da terra que forma a sociedade só figura e aparece nos lugares do tom, durante muito pouco tempo. Os nomes mudam de trinta em trinta anos, no máximo. Não há, portanto, na sociedade do momento tradição, cultura acumulada e gosto cultivado em ambiente propício. São todos arrivistas e viveram a melhor parte da vida tiranizados pela paixão de ganhar dinheiro, seja como for.” (Lima Barreto. Os Bruzundandas. XIII – A Sociedade, 2010)

   No primeiro aniversário da “onda conservadora neopentecostal verde-oliva” que guindou o novo Presidente da República, com surfistas de plantão na Província Catarina Virginal, a velha oligarquia e seus “testas de ferro” foi substituída por um novato na política tradicional. O Comandante Moisés, de fala mansa, com um partido fraco, o PSL ganhou o Executivo, mas ficou devendo maioria no Legislativo. Os parlamentares eleitos, com a insígnia da “nova política”, se arrastaram nas asas da “raiva destilada” nas urnas eletrônicas. A mídia monopólica e conservadora, festejou a devastação das forças tradicionais e progressistas, tudo em prol da velha cantilena interesseira de servir aos governantes de plantão.

   O resultado surpreendente da eleição de um candidato desconhecido, sem partido, é sintoma da bílis político-ideológica destilada na urna eletrônica. O “colunismo político” dócil, tratou de falar em onda arrasadora, de novos tempos para a província e seus provincianos. Uma nova era seria construída sem indicações políticas, sem traficâncias de influência, destronando as oligarquias corporativas, os partidos tradicionais morreriam na minguante, no crepúsculo do fim das Agências de Desenvolvimento Regional, outrora, Secretarias, que descentralizariam a administração pública, com o ufanismo do finado mentor Luiz Henrique da Silveira.

   Na esfera legislativa, o Partido que nasceu do pleito de 2018, trouxe novas figuras para política, via PSL – um ajuntamento de proeminentes conservadores, neopentecostais, bastardos das elites tradicionais na província. Afinal, o voto popular se espraiou e garantiu voz a patuleia desencantada com os representantes anteriores. Entre neopentecostais, militares e conservadores paranoicos, o partido elegeu uma bancada de somente seis deputados, não garantindo a maioria no parlamento catarinense. O governador tratou de se acorrentar as velhas raposas que suportam tempos de escassez – MDB, PDT, PSDB, PSD, PRB, PR, PP, para garantir sua reforma administrativa com extinção dos “cabides de cargos comissionados” tradicionais, remontando a máquina reeleitoral ao seu favor, com novos cabides da política da refundação cívica.

   O problema é que os incendiários radicais do PSL, montados na cavalgadura do neopentecostalismo conservador, tratam o governador eleito majoritariamente, como fiel depositário das suas sandices. Em determinado momento, pretendem impor um “teste toxicológico” para os professores e funcionários públicos. Noutro atacam a “doutrinação ideológica” e o marxismo cultural no Plano Estadual de Educação. Nas alucinações e paranoias, nenhum projeto mais vigoroso quer manter os velhos costumes e tradições de uma política corriqueira. No comando da casa legislativa, uma velha raposa usa da habilidade para continuar ditando a pauta legislativa e o garrote político, para controlar o galope do novo governo no cabresto dos interesses da velha oligarquia e seus coronéis.

   Os pragmáticos são mais astutos, fingem tratar dos temas emergentes da “onda bolsonarista”, no fundo, articulam em convescotes e conspirações para não perder os dedos, visto que, perderam temporariamente os anéis. Os partidos representando os pragmáticos sabem que uma oposição radical na lua de mel do Comandante Moisés, destroçaria suas bases instáveis e incontroláveis sem cargos de confiança e emendas parlamentares. Por enquanto, o pragmatismo da velha política vence de goleada os incendiários de ocasião, com alguns solavancos na débil governabilidade estadual. O importante para manutenção da base é que a chave do cofre da Fazenda continua nas mãos do MDB, e, a chave política nas mãos do PSD. O governador entendeu que é gestor temporário de todos os catarinenses, e, necessita atuar como bombeiro para apagar o incêndio nas contas públicas estaduais, com déficit em todas as áreas nevrálgicas – saúde, segurança, educação, infraestrutura. Quanto mais é atacado pelos incendiários de seu partido, mais dependente dos parlamentares pragmáticos, lugar em que aparece sua característica maior, ser um bombeiro das vaidades políticas que inflaram num processo eleitoral atípico.

   A grande mídia monopólica sofreu os reveses da “nova política” provinciana. As verbas fáceis para vender o “realismo fantástico catarinense”, o modo de ser e as habilidades superdimensionadas em estatísticas nada confiáveis, secaram. Os colunistas políticos, alimentados por regabofes, por furos jornalísticos e “releases inéditos”, viagens de acompanhamento das autoridades, perderam a vez e as caronas. Agora tentam sobreviver, com colunas dóceis e enfadonhas, não conseguindo empolgar o leitor, muito menos, a crítica.

   O desempenho econômico tão venerado para o modelo catarinense, quando não é pífio, é desgraçadamente ofuscado por declarações bombásticas do Quasímodo Verdolengo de Brusque. Ele pensa que é time e torcida, que sua rede suprimirá a massa de desempregados pela força do otimismo e pelo fim das amarras burocráticas que impede o crescimento econômico. Falta um pouco de macroeconomia básica para compreender que política monetária e fiscal ortodoxa, não alavancam o crescimento. O empresariado catarinense continua lutando encarniçadamente para manter suas renúncias e subsídios, enquanto que, reverbera a necessidade de sacrifícios nas reformas estruturais, essencialmente, as que retiram direitos sociais – a reforma trabalhista em segunda geração e reforma previdenciária.    Quando chamados a contribuir, a gritaria com seus colunistas “boca alugados” e parlamentares financiados é muito estridente. No final todos sabem quem pagará a conta da crise fiscal catarinense e brasileira.

   Na esperança do ano seguinte melhor, depois de arrumada a Casa d´Agronômica, o governo Moisés, tomando consciência do susto inicial de sua vitória eleitoral contra velhas oligarquias, estruturas políticas viciadas, coronéis partidários envelhecidos, se adapta ao pragmatismo, apagando incêndios produzidos nos idos da dupla Raimundo Colombo e Pinho Moreira.

   Afinal, depois do carnaval conservador, a manutenção do poder é o desejo duradouro para manter os privilégios no “governo dos coronéis”.  Os incendiários continuam a saga contra os inimigos construídos no esteio das paranoias, neuroses e loucuras, desejando o afastamento de Moisés de sua hoste partidária, vendendo a Casa d´Agronômica como vingança em virtude de seu afastamento do Capitão Bolsonaro e sua pauta liberal na economia e conservadora nos costumes. Os pragmáticos seguem o curso natural da política, na falta de base para governabilidade, eles garantem a agenda governista em troca de alguns favores pontuais, a liberação de algumas emendas e indicações de seus apaniguados.  Os bombeiros da política catarinense, apagam o fogo alheio para não destruir a casa governamental com toda sua hospitalidade.

   Neste cenário prospectivo, todos se acomodaram ao vendaval da “nova política”, mantendo os velhos costumes, costurando alianças e coligações em prol do interesse maior, a perpetuação e manutenção do poder político. A província catarinense segue com serenidade para a pasmaceira política e reveses econômicos, sem muito alarde, pois os grandes jornais somente poderão sacudir a tranquilidade com matérias investigativas aprofundadas, nos cadernos de final de semana.

   Durante a semana, os telejornais e jornais microrregionais, colocam as notícias da alcova em dia, com alguma pitada de entusiasmo, decifrando o tempo, o trânsito e problemas particularistas de troca de fraldas a carreiras de sucesso, para quem quer sabe, tudo assessorado por especialistas de ocasião. Entre a pasmaceira e alcovitagem, o governador continua tocando a viola, tomando bons vinhos acompanhado de sua fiel base parlamentar, e, preparando alguma nova cerveja artesanal. Governar uma província liberal-conservadora que se apoia nos cofres do Estado, não é fácil!!!

Suprema autofagia moral

por Carlos Nina*

    Há poucos dias fui ao TRE-MA e, ao sair, encontrei um cidadão no local onde estacionei o carro. Cumprimentei-o.   Morador de um casebre à beira da Vala da Macaúba, conversamos sobre a situação calamitosa da vala, entulhada de lixo, lama e fétida. Ele foi objetivo: - Essa vala é assim o tempo todo. Se limparem, não terão mais o que prometer nas eleições seguintes.

    São fatos consumados o cinismo e a hipocrisia dos candidatos. Realidade imutável no Legislativo e no Executivo. No Judiciário não há esse tipo de promessa, mas ministros da Suprema Corte estão mostrando como é possível suprimir a dignidade, o respeito e a credibilidade da Instituição.

    Assiste-se a uma espécie de autofagia moral teatralizada com emblemáticos desfiles de quirópteros (tipo de morcego) incapazes de puxar a própria cadeira para sentar-se, certamente pela quadratura das rodinhas das requintadas poltronas. Precisam de quirópteros de asas curtas para fazê-lo.

    A última afronta à paciência das pessoas de bem é a patacoada sobre a prisão após decisão condenatória em Segunda Instância. Também sou contra, mas não
se trata de questão shakespeariana e sim de coerência, de respeito, de moralidade.

    A questão tem sido decidida de acordo com conveniências alheias ao Direito e à Justiça. A norma que antepõem à prisão é o inciso LVII do art. 5º da CF, que não trata de prisão, mas de culpabilidade: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

    Se esse dispositivo trata da impossibilidade de prisão, como explicar a prisão provisória, decretada antes da ação penal? E a preventiva, antes ou no curso do processo, “como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria” (Art. 312 do CPP)?

    Ademais, a prisão após a condenação em Segunda Instância não é automática, mas a critério do Tribunal. Logo, trata-se de um debate inútil, senão para cabotinismos cínicos porque o julgador poderá aplicar a norma do art. 312 do
CPP, se o condenado, por exemplo, perturbar a ordem pública.

    Se houvesse honesta ignorância sobre o tema, a questão seria: por que um condenado em Segunda Instância não pode ter sua prisão decretada, em razão do risco que oferece sua liberdade, e aquele que sequer teve um julgamento permanece anos presos - e há centenas, senão milhares nas penitenciárias brasileiras nessa situação - preventivamente? Balela.

    Se a alegação é de princípio constitucional, há um que precede ao do trânsito em julgado, qual seja o da igualdade, permanentemente desrespeitado, com inúmeros casos de pessoas humildes, injusta e ilegalmente jogadas em celas superlotadas, sem qualquer higiene ou resquício de
humanidade, à espera de um julgamento na Suprema Corte e por esta totalmente ignoradas.

    Trata-se de acintosa farsa para beneficiar comparsas. Não importa se isso causará um desastre na segurança pública e na economia, porque a fortuna apreendida terá de ser devolvida aos corruptos que saquearam os cofres públicos.

    É lamentável. Já não se trata apenas de insegurança jurídica, mas da demolição de um Poder que deveria ser o depositário da última esperança dos injustiçados.

*Advogado. Mestre em Direito Econômico e Político (Mackenzie SP) carlos.nina@yahoo.com.br