Espíritos Amputados

    Por Marcos Bayer
   

    Este pequeno texto é uma homenagem pública, absolutamente pública, ao Edison Silva Jardim Filho. Não vou chama-lo de doutor, pois os que  sabem prescindem da titulação. Seu artigo, brilhante, comprova que o brilho pertence aos sábios e aos raros.

    O Silva Jardim, filho de uma legítima família florianopolitana, descreve o Brasil, a sociedade brasileira e o caráter de uma casta sem que caiba qualquer outro reparo.

    O Mosquito, Amilton Alexandre, e sua prisão durante interrogatório judicial apenas revelam o espectro de um poder lerdo, inoperante e incapaz de realizar sua finalidade. Haverá dentro dele homens e mulheres de espírito vivo. Certamente haverá. Mas, como nos outros poderes, a força e o peso da maioria fazem a regra operacional.

   O Brasil continua a ser um povo majoritariamente semianalfabeto, submetido ao logro diário e incapaz de reação.

   As redes de televisão e os jornais mostram diariamente, em cadeia nacional, o saque contra as finanças públicas, nos três níveis de jurisdição. O brasileiro assiste, resmunga e vai dormir. Amanhã será igual.

   Os que se insurgem, não importa qual a área em que atuam, são os repelidos, os indesejados, os evitados.

    Assim, numa sociedade hipócrita, onde o sorriso e outros predicados podem valer ascensão funcional, e composta de rentistas (na expressão de Mangabeira Unger, neto do João Mangabeira a que se refere o Silva Jardim) que controlam a política nacional e sufocam o setor produtivo, só me resta aplaudir o artigo referido e lamentar que o Brasil continue nas
mãos de espíritos amputados.

geni mafra deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Espíritos Amputados": Pedindo licença ao Everton, porque não sei dizer bonito assim e concordo plenamente com o dito,faço minhas suas palavras a respeito dos dois textos do Silva Jardim e do Bayer.
Abçs à todos sempre na esperança...de que "um dia" a verdade aparecerá!   


Everton deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Espíritos Amputados": Canga, por favor, remeta ao Silva Jardin e ao Bayer, o nosso parabéns!! São duas falas que merecem nota 100 com estrelinhas (pra lembrar os velhos tempos). E por falar em tempo, havia muito tempo que não lia algo que me fizesse manifestar (com todo o respeito aos textos qui publicados).

Everton

Sr. Ninguém defende Gerson Basso e ameaça blogueiro

    É sempre a mesma coisa, toda vez que denuncio este Sr. Gerson Basso, recebo ameças anônimas como a que publico abaixo. Aconteceu novamente agora com a denúncia de que o Sr. Gerson Basso, presidente da Floran, empregado do prefeito, atuou ilegalmente em uma audiência de instrução no fórum da capital. Leia matéria aqui.

    Fico pensando o que deve ter na cabeça um indivíduo desses. Não consegue controlar a sua raivinha e se rasga toda mandando impropérios e ameaças tipo "portão de lata": puro barulho!

    Caro Sr. anônimo, vou dar a você um espaço aqui no blog. O seu pitizinho, o Sr. gostaria que fosse público, mas queria mesmo é que todos soubessem quem estava me agredindo e ameçando. Por culpa da sua covardia, somente o Sr. saberá quem mandou as ameças e aí não tem graça nenhuma, só aumenta a sua frustração.

    A insignificância e a falta de coragem talvez sejam as coisas mais tristes na vida de uma pessoa, Sr. Ninguém.  

   Pelo tipo de linguagem e capacidade semântica do defensor do Sr. Gerson Basso, pago ou não, conclui-se que a linha de defesa está próximo ao nada.

  Sobre a ilegalidade da conduta do Sr. Gerson Basso na audiência está clara e patente. Atuava como advogado de defesa do prefeito Dário Berger.

 A ameaça:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Mosquito fecha o blog Tijoladas":

QUEM ESTÁ DOIDINHO PRA TE FODER É O ESCRITÓRIO DO DR.GERSON BASSO. TE CUIDA NÃO SEU IMBECIL, QUE NÃO SABE DISTINGUIR UMA ATA DE AUDÊNCIA COM UMA NOTA DE CULPA, ONDE O DR GERSON ASSINOU COMO TESTEMUNHA, SEU MERDA. SERÁS O PRÓXIMO A SER PROCESSADO.ESCLAREÇA A MATÉRIA URGENTEMENTE, SE É QUE AINDA É TEMPO. 

A prova da ilegalidade:   

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Sr. Ninguém defende Gerson Basso e ameaça blogueir...": As situações envolvendo o Mosquito e as dezenas de ações contra ele e agora ameaças a este BLOG, me fazem concluir que a mídia impressa de Sta.Catarina é toda controlada pelos "ofendidos" e que o real jornalismo local, só se encontra nos blogs independentes. O clima criado pelos "ofendidos" aliado a receptividade que o Judiciário Barriga Verde vem dando as ações dos "ofendidos", nos faz lembrar os tempos de chumbo. Tudo leva a crer que a verdade incomoda e que a mídia impressa existente só publica o que os "ofendidos" autorizam, talvez com medo de perder os anúncios de página inteira e os segundos milionários nos horários de maior audiência, sem falar nas champagnes das festas de inauguração, que nada mais são do que neutralização e cooptação de trocas de favores. Só falta agora os "ofendidos" atentarem contra a integridade física dos blogueiros independentes.
Onde vamos parar?
O que você tem a ver com a Corrupção?
Ass. MICTMR

Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!

    Quando a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que existe bandido de toga no Brasil causou  frisson nos meios jurídicos do país. Todos sabemos de ações da justiça muitas vezes ilegais e em defesa de interesses alheios à legalidade.

    Bandidagem à parte, existem outras ações dentro dos fóruns brasileiros que são verdadeiros circos. Audiências eivadas de autoritarismo, intimidações e participações ilegais de agentes públicos prestadores de serviço à justiça.    
Um caso que está sendo muito comentado nos meios jurídicos aconteceu recentemente no fórum da Capital. De um lado o blogueiro Amilton Alexandre, editor do blog Tijoladas do Mosquito, com seu defensor dativo. De outro, seu algoz, o prefeito Dário Berger com seu cão de guarda Gerson Basso, o promotor de justiça Aor Steffens Miranda e a  juiza Denise Helena Shild de Oliveira.

    O que era para ser uma simples audiência de instrução, se transformou em uma chanchada de ilegalidades e prepotência, onde o judiciário se mostrou subserviente ao poder político do prefeito Dário Berger.

    Aos fatos:

    Em meio à audiência o promotor Aor Steffens lançou uma "pegadinha" perguntando a Amilton Alexandre (Mosquito) se ele confirmava o que havia escrito em seu blog de que Dario Berger era corrupto. Diante da afirmativa do blogueiro, o promotor, saindo do seu quadrado, cassou a prerrogativa da juiza Denise e, abusando de sua autoridade, deu voz de prisão ao Mosquito. A juiza passivamente aceitou.

    O advogado de defesa do Mosquito tentou argumentar e foi imediatamente silenciado pela magistrada Denise que após confabular com o promotor, recuperando sua prerrogativa, decretou a prisão do blogueiro.

    O espetáculo já estava no adiantado da hora quando surge mais um personagem para compor o picadeiro: Dr. Gerson Basso.

    O personagem da armação atuava como defensor jurídico do prefeito na audiência. Acontece que Basso estava no lugar errado na hora errada: não poderia jamais atuar naquela peça. É servidor público, presidente da Floran, ocupando cargo de confiança do Alcaide Dário Berger e remunerado com dinheiro do povo de Florianópolis.

    Vejam o que diz o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito da ilegalidade:

    O Dr. Gerson Basso arrumou para a cabeça: responderá processo por atuar ilegalmente, atropelado o estatudo da OAB. Segundo o artigo 35 do Estatuto da advogacia, as sanções de quem incorrer em tal crime são: censura, suspensão, exclusão e multa.
    Ou seja, o advogado Gerson Basso, se pegar pela frente um conselho de ética com ética, possivelmente perdará sua carteirinha de Dr.

    Esta audiência serve para sentirmos como age a nossa justiça. Como uma simples audiência de instrução pode revelar vaidades, incompetências e prepotências dos nosso agentes públicos. Um advogado que não pode advogar, um promotor que ilegalmente dá voz de prisão, e uma juiza sem autoridade que atua como defensora do prefeito.

    Uma palhaçada!!!!!

A prova do crime: 
Gerson Basso atua ilegalmente em audiência e assina ata:

J.B. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": O Mosquito tem mais é que processar o Promotor, a Juíza, o Dário e o Gerson. Abuso de autoridade evidente, até porque se o Mosquito em tese cometeu crime chamando o Dário de Corrupto (o que é verdade...) este crime é de menor potencila ofensivo e pelo art.66 da Lei 9099/95 não comporta prisão, tampouco em flagrante, no máximo a lavratura de TC. Ta aí a oportunidade do Mosquito acabar com a cambada, pois "ESTAMOS de OLHO". Quero saber o que a OAB Federal vai fazer, O que o CNMP vai fazer e o que o CNJ vai fazer, pois se depender de suas estruturas locais, nada será feito. JBAAMEC

Velho Mamute deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": Só não entendi se era essa a pergunta do Promotor? "O senhor afirma que Dário é corrupto?" Como o Muska foi preso, só cabia uma resposta à indagação:
"Eu acho que é corrupto, mas vou dizer que não pra não acabar encarcerado". Foi isso mesmo?

A pergunta foi esta: "perguntando a Amilton Alexandre (Mosquito) se ele confirmava o que havia escrito em seu blog de que Dario Berger era corrupto"

Tecnicamente ocorre o seguinte:
"Anteriormente, o interrogatório era ato que envolvia uma relação juiz-acusado, sem a previsão legal da acusação e da defesa técnica formularem perguntas ao réu; o juiz era, assim, o veradeiro protagonista desse momento processual, conforme dispunha a redação primitiva do art. 187 do CPP: “O defensor do acusado não poderá intervir ou influir, de qualquer modo, nas perguntas e nas respostas”, disposição normativa que se estendia ao Ministério Público pelo princípio da isonomia processual, muito embora, quanto a este, não houvesse uma vedação expressa de intervenção.
A esse respeito, bem observou Magalhães Noronha[5], quando analisou a redação anterior desse diploma processual, ao dizer que “É o interrogatório estritamente ato da autoridade e do acusado. Não podem o advogado ou o Ministério Público intervir, exceto quando se verifique abuso daquela. A presença do defensor, porém, é obrigatória pelo Código”.
A normatização desse ato atualmente, no entanto, é outra.
O interrogatório, agora com nova fisionomia normativa, inicialmente está previsto, de forma exaustiva, nos arts. 185 a 196 do CPP.
Mas foi a Lei nº 11.719/2008, que trouxe significativa modificação quanto ao momento da realização do interrogatório, ao alterar a redação constante dos arts. 400, caput (procedimento comum ordinário), e 531(procedimento comum sumário), do CPP, ao determinar que ele seja realizado ao final da instrução. Antes, ele era realizado no início do procedimento criminal, precedendo o momento de inquirição das testemunhas e da produção de outras provas; atualmente, esse ato processual é realizado na audiência de instrução e julgamento, mas ao final, depois de inquiridas as testemunhas, e dos esclarecimentos dos peritos e de acareações ou reconhecimentos de pessoas, quando for o caso. É assim o interrogatório o derradeiro ato da instrução, conforme se vê dos arts. 400, caput, e 531 do CPP."

E mais:
"No que se refere à realização de um outro interrogatório, a nova redação dada ao art. 196 pela Lei nº 10.792/2003, agora prevê que “a todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes”;...
c) o juiz interrogante entra em confronto com o réu, havendo nítida parcialidade na colheita do depoimento;
... Na verdade, o interrogatório deve ser renovado toda vez que o anterior, pela forma com que foi realizado, puder ter comprometido os princípios da mais ampla defesa ou do devido processo legal, bem como quando o juiz julgar conveniente sua renovação para melhor formar seu convencimento, pois o anterior apresentava ponto obscuro ou se mostrava omisso ou contraditório quanto a uma questão relevante....
5. Conclusões
O interrogatório possui natureza jurídica híbrida, devendo ser considerado meio de prova e também meio de defesa.
O interrogatório do acusado deve ser realizado ao final da instrução criminal, quer se trate de procedimento comum ordinário, sumário ou sumaríssimo, como igualmente nos casos que evolvem competência do Tribunal do Júri.
O interrogatório do acusado, com a sua nova fisionomia normativa, caracterizado pelo sistema acusatório, está a permitir a intervenção da parte que acusa e da defesa técnica.
A inobservância dos atos que antecedem o interrogatório, ou que se verifiquem quando da sua realização, poderão ensejar nulidades, quer por fundamento infraconstitucional (art. 564, III, alínea e, do CPP), ou por infringência aos princípios do devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF) ou da mais ampla defesa (art. 5º, LV, da CF).
(http://www.conamp.org.br/Lists/artigos/DispForm.aspx?ID=187) Colhido em artigo do Doutor em Direito Voltaire de Lima Moraes, Desembargador no RS e Professor da PUC 

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": Uma Juíza e um Promotor que têm 2 férias por ano, enquanto todos os demais brasileiros tem 1 só e ainda tem que vender 1/3 para fazer dinheiro e sustentar a família, só poderia dar nisso.
Uma Juíza e um Promotor que percebem, mesmo morando em Florianópolis, auxílio moradia de mais de R$ 2.500,00, só poderia dar nisso.
Uma Juíza e um Promotor que já estão ganhando o auxílio alimentação de R$ 1.000,00 que era só para servidores e extenderam para eles, só poderia dar nisso.
Uma Juíza e um Promotor que deveriam dar exemplo com seus pomposos benefícios e regalias e que em 2011 terão mais de 15% de aumento ano que vem pois em cascata com os Ministros do STF vão encher os bolsos, enquanto brasileiros sobrevivem com mísero salário mínimo, só poderia dar nisso.


B.C. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": Caro jornalista,
Não assiti à audiência. Assim, acreditando nos ralatórios do Amilton Alexandre e no seu, e não vejo razões para desacreditar, constato a degradação moral e política a que chegamos. Primeiro pela subserviência do advogado-empregadado público municipal. Depois, e mais grave, pelo promotor quando perde a noção de Justiça. Sobre a juíza, titular de poderes constitucionais vitalícios, só há o que lamentar.
Mas, vejo no fato uma grande solução para a cidade. Se fossem presos todos os que dizem que o prefeito é o que o Mosquito afirma, nossa mobilidade urbana estaria solucionada. Florianópolis não teria mais problemas de trânsito.
Beto, o ciclista.  

Roberto Scalabrin deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": São pessoas como estas, incompetentes ao ponto de não saber quando e como podem atuar, que vem administrando o nosso Estado ao longo de 30 anos de abertura democrática e destruindo tudo que possa depender do Governo, como a infra-estrutura, a segurança, a saúde, a educação, o transporte e até a própria justiça. Acho que nem Deus consegue mais nos ajudar. Roberto Scalabrin

J.L.Cibils deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": No final das contas quem aprontou uma "pegadinha" e se saiu bem foi o Muska, jogou a isca e os bagres morderam, mostraram como vieram e para que vieram ao mundo.

 F.L. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!": Nesse circo, só deu picareta..Eita...Se fosse juiz, prendia os 3 por formação de quadrilha...hahaha

 L.A.deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dário é corrupto? O show da justiça catarinense!":Infelizmente, um dos piores judiciários do Brasil é o de Santa Catarina, apesar de ser um estado rico e próspero, seus doutos agentes judiciários deixam a desejar. Tem-se que comunicar o CNJ, posto que princípios comezinhos de direito e princípios constitucionais foram destruídos pelos parciais agentes do poder judiciário. É preciso divulgar nacionalmente inclusive a ABI, portal da transparencia etc..