quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Os juízes de Berlin...

 Palácio de Sanssouci do Kaiser da Prússia (Frederico,
 o Grande)  e ao fundo o moinho do campones que
 acreditou nos Juizes de Berlin.
   Por Marcos Bayer
   Não há nenhuma crise entre os poderes republicanos em Santa Catarina. Nenhuma...
   O que estamos vendo é apenas o exercício formal das funções dos membros dos poderes que constituem o Estado de Direito, em plena democracia. Jovem e cambaleante democracia.    Nossa democracia.
   O Ministério Público, convencido de ocorrência de ilícito penal, investigou e colheu provas encaminhadas ao Tribunal de Justiça requerendo afastamento do presidente da Assembleia Legislativa de seu cargo, por prazo determinado, para que não haja constrangimento na apuração de mais informações antes da decisão final sobre o acatamento da denúncia.
   Sabe-se que o presidente da Assembleia Legislativa, Romildo Titon, é simultaneamente, investigado e chefe de poder onde ocorrerão mais investigações, inclusive sobre pessoas lotadas no gabinete daquela presidência por sua decisão.
   O desembargador, no legítimo exercício de suas funções, determinou seu afastamento para que o Tribunal de Justiça possa, se for o caso, apreciar os indícios, então convertidos em denúncia, com mais propriedade.
   O PMDB através de seu comando partidário tenta dar uma conotação política ao livre exercício das funções judiciais. Diz que Titon é probo e inocente. Não se discute o passado do deputado, mas o presente caso das licitações fraudulentas para perfuração de poços artesianos.
   Alguns deputados ameaçam a constituição de uma CPI para apurar o caso da operação de R$ 123 milhões de reais pela compra de um terreno e prédio a ser construído para abrigar a Promotoria de Justiça. Devem constituí-la. Ninguém deve estar livre de investigações.
   As investigações são saudáveis ao fortalecimento e respeito entre os poderes e órgãos formadores da República.
   O presidente interino do poder legislativo vai ao presidente do judiciário e pede para que seja evitada uma crise entre poderes. Qual crise?
   Desde quando investigar a gestão de agentes públicos e verbas estatais é considerado crise. Em que ordenamento jurídico está descrita a crise?
   Todos estes agentes públicos, entre eles, promotores, deputados e juízes são regiamente pagos pela República para exercerem suas funções, com garantias constitucionais inclusive.
   Ninguém deve temer o que não incrimina.
   O que a sociedade quer é exatamente isto: transparência na gestão da coisa pública, punição aos culpados e resultados cada vez melhores na prestação dos serviços estatais.
   Por que este ar de espanto do PMDB e dos deputados estaduais? O que está errado? Acreditar que a bandidagem está instalada somente nos morros, no meio dos pobres e explorados?
   Que sociedade cínica é esta que estão tentados a blindar?
   Trabalhem todos, trabalhem em seus cargos, exerçam suas funções e digam à sociedade o veredicto. Apenas isto, sem crise...

2 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom comentário!
Desta assembléia de partido único, não se pode esperar muita coisa!

Anônimo disse...

É só não criarem problemas para o MP que o Titão volta!. Rapidinho.