por Marcos Bayer
Bom
dia general Mourão! Aproveito sua demonstrada capacidade para dialogar com a
sociedade, sempre bem humorado e interessado em soluções. O fato de gostar de
ler é um bom sinal para quem governa.
Homens
inteligentes sabem receber críticas e sugestões, aproveitando delas o que lhes
cabem.
Gostaria
de registrar duas sugestões. A primeira sobre a velocidade da Justiça no
Brasil. Democracia e justiça andam juntas ou não existem. Não é aceitável
conhecer o resultado das eleições nacionais em algumas horas após e fechamento
das urnas e esperar por cinco ou dez anos por uma sentença judicial definitiva.
O sistema judiciário é lerdo porque o Juiz não tem prazo para julgar. O Código
de Processo Civil fala em prazo razoável. Quanto é razoável? Os advogados têm
prazos, os promotores alguns prazos. Os Juízes, não. E há boa vontade da
maioria deles. Mas, não há regra. E sem regra... Veja no próprio Supremo
Tribunal Federal. Quantos processos parados. Quantas vidas angustiadas, quanta
riqueza parada, quantos negócios interrompidos aguardando uma sentença. No
chamado primeiro mundo, o cidadão tem o direito de votar e ser votado, mas
também tem o direito de saber do seu Direito. A tal da segurança jurídica que
os estrangeiros reclamam do Brasil, é isto: Prazo para julgar. Só para exemplificar, a lei poderia
determinar ao Juízo, trinta dias para conhecer a petição inicial, mais trinta
para a contestação, outros trinta para a impugnação, igual tempo para a
audiência de conciliação e, finalmente, mais trinta dias para a sentença de
primeiro grau. Todo brasileiro teria em cento e cinqüenta dias uma sentença na
mão. No segundo grau, prazo similar. A sociedade não pode esperar pelo Direito
como espera no Brasil. Acho que o ministro Sérgio Moro pode opinar sobre o
assunto, pois foi capaz de acelerar o andamento processual para obter os
resultados que obteve na Operação Lava Jato.
Todas
as demandas judiciais que decorrerão da tragédia de Brumadinho cairão na vala
comum dos prazos judiciais.
Outro
assunto é da alçada do ministro Paulo Guedes.
Após
o encaminhamento das reformas da previdência e tributária, cujos termos ainda
não conhecemos, haverá que enfrentar a isonomia salarial no serviço público
federal e vincular aos estados e municípios. Temos as castas compostas por
magistrados, promotores, fiscais de renda, delegados, diplomatas, parlamentares
e outros que ganham mais. E os médicos, professores, dentistas e engenheiros
que ganham menos. Neste meio, presumo, estão os militares.
Impossível
construir uma sociedade onde as diferenças salariais, no setor público, sejam
tão gritantes. Pela lógica, o professor deveria ter a melhor remuneração. Afinal,
ele é quem forma os outros profissionais. Seria interessante conhecer a
estrutura salarial de cargos públicos em países como Alemanha, Dinamarca, Reino
Unido, Suécia e França para comparar.
No
Brasil o salário mínimo é de mil reais e o do parlamentar que vota este salário
é quarenta vezes maior. É este mesmo parlamentar que vota a renúncia fiscal,
dada a inúmeros setores da economia, no valor de R$ 354,7 bilhões em 2017. Sabe
Vossa Excelência que nessas renúncias não há fiscalização dos resultados, o
trigo e o joio estão juntos, além de ser uma moderna fonte de corrupção e 84%
delas é por prazo indeterminado. Os beneficiados contemplam seus representantes
políticos de alguma forma. Então, podemos dizer que dinheiro tem. Só que é distribuído
de maneira pouco decente.
Afora
isto, imagino que o senhor já tenha percebido a Chancelaria ser contraria ao
globalismo enquanto vamos ao Fórum de Davos dizer ao mundo que queremos capital
e investimentos. Mas, isto se corrige no curso do processo. Assim como nossas
goiabeiras estarão sempre verdejantes. As vermelhas e as brancas!
Sucesso
na jornada!
*Expressão militar que significa apurar e
punir se for o caso.
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