Serão mantidos os projetos 1605 (que regulamenta construções irregulares) e 1607 e 1610/2017 (estudo simplificado para aprovação de projetos). Os que diziam respeito à outorga onerosa e adição ao direito de construir, concessão onerosa de uso de bem público para a construção da Marina da Beira-mar Norte, alteração do direito de construir e regras para parcerias público-privadas para promover compensação nos casos de desapropriações no Rio Tavares e na Rua Deputado Antônio Edu Vieira, serão retirados.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Gean recua e retira projetos de "contrabando"
Serão mantidos os projetos 1605 (que regulamenta construções irregulares) e 1607 e 1610/2017 (estudo simplificado para aprovação de projetos). Os que diziam respeito à outorga onerosa e adição ao direito de construir, concessão onerosa de uso de bem público para a construção da Marina da Beira-mar Norte, alteração do direito de construir e regras para parcerias público-privadas para promover compensação nos casos de desapropriações no Rio Tavares e na Rua Deputado Antônio Edu Vieira, serão retirados.
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