A imunidade do sistema

por Marcos Bayer

    O que é o TESOURO? É aquele baú de madeira onde os piratas guardavam as moedas de ouro, a prataria, as pedras preciosas, e as joias? O que é o cofre? O baú moderno, feito de ferro, onde guardamos as mesmas coisas e ainda as apólices de seguro, os testamentos, os certificados de depósitos bancários e as notas de dólares ou euros?

   O Tesouro Nacional é isto. O cofre onde guardamos os dinheiros de um país. O Brasil tem aproximadamente U$ 356 bilhões de dólares em reservas cambiais depositadas de formas diferenciadas e ao que consta sem remuneração, atualmente, visto que a taxa de juros nos EEUU é zero. Elas são importantes porque garantem nossas importações por 16 meses e lastreiam posições financeiras nacionais.

   Além desta informação, importante salientar que no Orçamento Nacional de 2020, no montante de R$ 3,8 trilhões de reais, metade dele (50,7%), ou seja, R$ 1,9 trilhão está comprometido com a rolagem da dívida pública, despesas financeiras, juros e amortização do capital. Sendo que a amortização é sempre menor visto que a dívida é sempre crescente. Lógica matemática.

   Números a parte, sabemos que na crise de 1929 na Bolsa de Nova York, como na recuperação da Europa no pós-guerra, através do Plano Marshall, foi em ambos os casos a ação do Estado/governo norte americano que salvou o capitalismo no século 20.

   Ao longo da História é sempre o Rei, o Faraó, o Imperador Romano ou o Chinês que resolvem a crise. O Estado, portanto.

   O mundo em que estamos vivendo está passando por transformações que vão além da cibernética, da uberização do trabalho, do compartilhamento de espaços para produção e para residência, da mobilidade urbana e da própria educação.

   A crise que se apresenta, ainda não totalmente dimensionada, em razão do Corona vírus, só poderá ser ultrapassada com a presença do ESTADO.

   Uma prova cabal é que ao propor medidas de emergência para os que ficaram sem renda, o governo ouviu dos bancos privados que eles participarão com 15% do esforço. Como são três grandes bancos, cada um entra com 5% nesta tarefa.

   Alguns poucos países devem sair da crise sem muitas alterações em seus sistemas financeiros. A grande maioria, entre eles o Brasil, terá que ter a ajuda primordial do ESTADO. Será uma tarefa Keynesiana. Aquela que inspirou Roosevelt em 1932.

   Acho que temos uma excelente oportunidade de estatizar o sistema financeiro nacional. Os grandes bancos não respeitam a taxa SELIC do Banco Central que a fixou em 3.75% anuais. Na ponta os bancos privados cobram 12% mensais.

   Os bancos privados tiveram um lucro de R$ 82 bilhões de reais em 2019.

A economia só se movimenta, é assim no mundo civilizado, quando a taxa de juros permite ao cidadão tomar empréstimo para empreender e poder pagar a dívida contraída.

   É assim que funciona o capitalismo. No Brasil nem isto temos. Bancos estaduais públicos podem funcionar com lucratividade e eficiência. O BANRISUL é um exemplo.

   O Congresso Nacional, além das medidas emergenciais, poderia discutir o tema da estatização do sistema bancário. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são bancos públicos.

   A dívida pública, acima citada, poderia ser equacionada com outros parâmetros. E a decência seria restabelecida.