Dupla JoJu inaugura a bandalheira na campanha para 2018

   Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, colocando a instituição pública a serviço de máquina política partidária. Um acinte!

       Depois de um estratégico passeio pelo Tribunal de Contas do Estado de SC, onde aumentou seu círculo de poder ampliando favores, Júlio Garcia, ex-diretor do Besc, ex-deputado, ex-presidente da Alesc e ex-conselheiro do Tribunal de Contas, volta à vida política com sede. Quer ser deputado novamente e para isso se juntou com o deputado federal João Rodrigues do PSD.
     Pela forma agressiva e desavergonhada que já expôs, não está para brincadeira. O atropelador "estilo Júlio Garcia" está de volta. 
   Modelito plagiado do ex-governador peemedebista, Paulo Afonso, Júlio combina favores institucionais com atos políticos partidários sempre usando a máquina e o dinheiro público. Paulo Afonso amargou um processo e condenação por uso indevido da máquina pública e abuso de autoridade, por tanto descaramento.
   O esquema Paulo Afonso funcionava da seguinte maneira: em um primeiro momento atos administrativos com distribuição de cheques, sementes, assinava convênios, entregava veículos para a segurança (que não pagou). 
   Em um segundo momento: abrem-se as cortinas e, no mesmo local e com o mesmo público, realizava um comício político partidário buscando a reeleição ao governo, em 1998.
    Adorador da "estratégia Paulo Afonso",  Júlio parece seguir no mesmo caminho. O convite da Fundação Catarinense de Educação Especial para uma "confraternização", na cidade de Braço do Norte, coincide com local, dia e horário (diferença de apenas 30 minutos antes) do convite do João Rodrigues e do Júlio Garcia para outra "confraternização", esta de cunho político partidário, o encontro regional do PSD.
   

O gato de Colombo

   A exumação de cadáver do cemitério político que é o Tribunal de Contas, aliás, o primeiro caso na história da política catarinense, faria parte de uma estratégia do governador Raimundo Colombo de usar Júlio Garcia para manter a tripaliança, com PSD/PMDB/PSDB e, por tabela, afastar Gerlson Merísio do embate eleitoral, já que este fechou com o PP, eliminando o PMDB da parceria. Em troca, Colombo atendeu o pedido de colocar o deputado pupilo de Júlio, Ney Ascari, em seu lugar no Tribunal de Contas.



    É cobra comendo cobra!
     A convocação de João Rodrigues, segundo ele mesmo falou à imprensa, será para apresentar Júlio Garcia como pré-candidato à Assembléia Legislativa. Na verdade, João Rodrigues, com esse ato, se alia a Júlio, para usufruir do seu poder e alijar Gelson Merísio da cabeça de chapa ao governo pelo PSD.
  
   Uso político de instituição
   A convocação para uma "confraternização" - feita pelo presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (Instituição pública), Eliton Verardi Dutra - para mesmo local, data e horário da "confraternização" política da dupla JoJu, não é mera coincidência. Evidencia o uso político de uma instituição pública (Apae), por seu presidente, em favorecimento de Júlio Garcia, autor da Lei 13.633/2005, que garantiu às Apaes de Santa Catarina apoio decisivo do Poder Público. As Apaes, anteriormente, dependiam exclusivamente de doações e da colaboração de voluntários.

    
   É o Júlio cobrando a lei que favoreceu as entidades.


Explicação:
Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Eliton Verardi, por mensagem no FB agorinha mesmo, me diz que tudo não passou de um engano da "secretária".
A mensagem:

Sergio boa tarde É o Eliton presidente da fcee

Sobre o convite

Houve uma confusão em relação a datas e eventos por parte de uma gerência aqui na fcee

O evento e dia 30 no teatro Pedro Ivo e não em braço do norte

Pode ter certeza que a minha intenção jamais seria e será de fazer política com a causa

Meu trabalho aqui está sendo muito bom para evolução enquanto pessoa

Tenho trabalhado inclusive nos finais de semana retratando nossos alunos nos muros da instituição com um trabalho maravilhoso com as familias (sic)

Me desculpe pelo erro administrativo, afinal vc também é membro da sociedade a qual devo satisfação enquanto gestor público

Mas tenho minha consciência tranquila...acabei de distribuir 7.8 mi para todas as apaes de sc

Fiz minha obrigação buscando um recurso inesperado para todas as instituições

E tenho certeza que um dia Deus talvez me retorne algo bom

Mas não fiz e nem faço esperando retorno....apenas faço e deito todas as noites com a consciência tranquila que tenho trabalhado muito aquii

Te convido a vir conhecer nossa instituição e ver nossa obrigação sendo cumprida

Me desculpe mais uma vez...já enviei retificação as 4 ou 5 instituições que receberam

E chamei minha equipe pra falar tambem

 

Puta Vecchia

    

    Por Marcos Bayer

    Esta era a expressão usada no Senado de Roma aos senadores que postergavam decisões de interesse público.

    O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi fundado e presidido por meu tio-avô, João Bayer Filho, advogado e político de Tijucas que passou pela esfera de poder estadual na condição de Secretário de Fazenda e de Justiça. Foi, também, um dos fundadores da Faculdade de Direito deste Estado. Era amante dos pássaros, das orquídeas e dos cavalos. Sua reputação, além de uma aguda inteligência, era honesta. Escrevo em seu nome por procuração genética.

    O show do cantor de ópera Andrea Bocelli não aconteceu na cidade de Florianópolis em 2009. Mas, por ele , pelo show que não houve, pagou-se R$ 3 milhões de reais.

    A ideia do espetáculo natalino, não havido, é uma eloquência medieval do então governador LHS, do prefeito Dário Berger e de seus auxiliares imediatos. Até aí, tudo bem...

    Os recursos foram liberados, depositados em conta específica no Banco do Brasil S/A, repassados para a empresa que detinha a exclusividade da contratação e o show não aconteceu...

    Na Justiça Comum, correm processos sobre o caso.

    No Tribunal de Contas, depois do voto da auditora Sabrina Nunes Iocken, pedindo a condenação de todos os envolvidos no processo, inclusive o prefeito Dário Berger, manifestando-se pela devolução dos dinheiros públicos e multas diferenciadas aos membros da operação Bocelli, corre processo de número TCE 09/00654848 e que está desatualizado no site do órgão.

    O Tribunal de Contas pode comunicar à autoridade judicial competente sobre suas ações e principalmente sobre sua decisão. É o que se lê do Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial da CGU/2008.

    No entanto, mesmo sabendo que a coisa fraudulenta aconteceu em 2009, que já foi analisado pela auditora do TCE, que já foi proferido um voto, ainda assim, em 21 de agosto de 2012, o conselheiro Salomão Ribas Junior, resolveu pedir aos órgãos técnicos da Corte de Contas, algumas explicações.

    Entre elas, se todos os que participaram da operação Bocelli são solidariamente responsáveis e se a empresa que recebeu R$ 2.500.000,00 para agenciar o show não havido, poderia marcar nova data.

    Não sabemos se as diligências são acautelatórias ou meramente com intuito de postergar a decisão plenária.

    Não compreendemos, também, como matéria de relevante conteúdo está sendo tratada pela mídia de forma introspectiva.

    Imaginamos que a assessoria de comunicação do TCE tenha envidado todos os esforços para esclarecer aquilo que timidamente pretendemos.

    Imaginamos, ainda, como os dinheiros são públicos, precisam de trato cauteloso, visto que eles pertencem à sociedade. Sociedade que é composta por doentes, desempregados, famintos, deseducados e outros que vivem no meio dos mais abastados. Alguns, acobertados.

    Um Tribunal de Contas que pretenda respeito ao seu conceito e atuação, não pode participar de uma opereta tão mal conduzida e desastrada quanto a que julga com extremo retardo...

    Por fim, porque a História é feita de gestos e omissões, cabe perguntar:

    

    Onde andas Maçonaria?

    Não escuto tua voz... Qual tua potência?

    De que lado participas neste banquete?

Delay no Tribunal de Faz Contas

Luiz Henrique e Cavallazzi na operação Bocelli

   Em seu artigo de hoje no DC o excelente jornalista político Upiara Boschi revela que existe uma grande discussão entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado para decidir se incluem ou não o prefeito Dario Berger no processo do escândalo Bocelli.
    O caso Bocelli, como todos sabem, foi aquele golpe dado na cidade de Florianópolis quando o prefeito Dário, e o governador Luiz Henrique, jogaram, não se sabe onde, a pequena fortuna de R$ 2,5 milhões para realizar um show que ninguém sabe ninguém viu, muito menos o tenor italiano, Andrea Bocelli.
    Ora, os conselheiros do TCE estão, no mínimo, com dois anos de atraso. Existe um baita de um delay na notícia. O prefeito Dario Berger, juntamente com Mário Cavallazzi e Augusto Hinckel, faz parte do processo de Ação Popular que tramita na Vara da Fazenda Pública da capital. Está com seus bens indisponibilizados, em medida liminar deferida pelo juiz Luiz Antonio Fornerolli, desde 18 de março de 2010.
    O que estariam então discutindo, a esta hora da noite, os nobres conselheiros do TCE? Haveria algum viés político na discussão dos conselheiros?

Hummmm....

    Esse é o verdadeiro Tribunal de Faz de Contas. Sempre decidindo mal e atrasado.

WALMOR DE LUCA CONDENADO POR IMPROBIDADE MAIS UMA VEZ

O ex-presidente da Casan, Walmor Paulo de Luca,  foi mais uma vez condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas do Estado por pagamentos ilegais feitos na sua gestão. Terá de devolver R$ 412 mil aos cofres públicos.

 

    O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares despesas, no valor total de R$ 412.046,94, realizadas pela administração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), no exercício de 2005. O pagamento de 13º salário e férias aos diretores da Casan, de juros e multas sobre obrigações fiscais e a título de patrocínios e doações, caracterizando despesas sem caráter legal, foram as irregularidades apontadas.

    Com base na proposta de voto do relator do processo de prestação de contas de administrador, auditor Cleber Muniz Gavi, o Pleno do Tribunal responsabilizou o diretor-presidente da estatal, à época, Walmor Paulo de Luca, ao ressarcimento aos cofres da Casan, das quantias pagas indevidamente. Os recursos deverão ser devolvidos atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais, calculados a partir das datas de ocorrências dos fatos geradores até o dia do recolhimento.

    A decisão também aplica multas, no valor total de R$ 6.000,00, aos ex-administradores da companhia, pela ausência de procedimentos, entre eles, para recuperação de créditos com clientes, cuja inadimplência causa prejuízos e danos à estatal. Tal omissão constitui ato de improbidade administrativa. Terão que recolher os valores aos cofres do Tesouro do Estado, o ex-diretor-presidente da Casan, Walmor de Luca, e os chefes das agências regionais de Criciúma, Alessandro Rodrigo José Rabelo, e de Chapecó, Antônio Fernando Baptiston. 

    Irregularidades
    O pagamento de 13º salário e férias a diretores da Casan — cujo valor totalizou R$ 121.784,70 - não encontra amparo legal, já que aos mesmos não são devidos os direitos trabalhistas, e afronta ao art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. A relação jurídica entre os diretores e a companhia é regulada pela lei federal nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e pelo Estatuto Social da estatal. “Trata-se de relação de natureza estatutária, não submetida à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, afirmou o relator em sua proposta de voto, ao exemplificar que quando um empregado da empresa é eleito para um cargo de direção, não há incidência das leis trabalhistas, pois, nessa hipótese, ocorre a suspensão do contrato de trabalho.

    Além da concessão de 13º salário e férias a diretores da Casan, foi considerado irregular o pagamento de R$ 124.915,94, referente a juros e multas sobre obrigações fiscais, contrariando os princípios da economicidade e eficiência.

    Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal ainda apontaram irregularidades relativas ao pagamento de R$ 165.346,30 a título de doações e patrocínios, caracterizando despesas sem caráter legal. A decisão destaca que o procedimento não se enquadra nas finalidades da Casan, de abastecimento de água e saneamento básico, em contradição aos artigos 153 e 154, § 2º, letra “a”, da lei nº 6.404/76. Segundo a área técnica, não ficou demonstrada a vinculação das despesas com projetos de natureza cultural — lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) — ou a destinação desses recursos ao cumprimento das finalidades institucionais da empresa. “Faz-se necessária a restituição dos valores aos cofres da companhia como única forma de garantir a integridade dos recursos destinados ao cumprimento de sua finalidade legal”, salientou o auditor Gavi, em seu relatório.

Leia a condenação completa. Beba na fonte.

Matérias relacionadas com o Walmor:
Casan: O golpe do poço artesiano 
De Luca e LHS quebraram a Casan

A Inauguração

    
    Começaram os serviços de limpeza e as últimas obras de acabamento. Os vidros estão sendo polidos com cremes especiais. A comissão de recebimento do novo prédio está conferindo cada parafuso, cada azulejo ou fechadura. Tudo tem que estar de acordo com o memorial descritivo.

    Um rigor absoluto nunca antes verificado na vida do Tribunal de Contas do Estado. Como o órgão tem dificuldades para conferir as despesas públicas de forma externa, ou in loco, como dizem, estão fazendo uma varredura interna nos moldes do antigo SNI – Serviço Nacional de Informação.

    O desvio de R$ 6 milhões de reais, relativos à conclusão do novo prédio, noticiado e não contestado, recentemente neste blog, soube-se hoje que não foi um desvio. Mas, uma reserva de contingência para a aquisição de seis helicópteros com cabine para dois passageiros. Um dos conselheiros, por medo das alturas, continuará com o automóvel. A nova filosofia de transporte do TCE é inspirada nos hábitos do ex-governante LHS e nos conceitos de mobilidade urbana do prefeito Dário. Afinal, conselheiro que apura falcatruas e julga processos de verbas sumidas não pode perder tempo no trânsito. O conselheiro sem helicóptero, conhecido pela alcunha de cagaotogado, não é de origem nipônica.

    O discurso que será proferido na festa de inauguração, na presença do governador, deputados e desembargadores e demais convidados, assinala e diz: “Esta Corte de Contas nunca foi tão bem equipada para realizar suas funções, entre elas, impedir a corrupção no uso de verba governamental”.

    Um dos assessores acha que os termos estão muito pesados. A nova proposição será: “Estamos equipados e vamos trabalhar duro”. No momento discute-se a conveniência do uso da palavra “duro”. Mas, chegarão ao consenso, em breve.

    A questão não esclarecida é a seguinte. Como os seis helicópteros ainda não pousaram no heliporto, é possível que os seis milhões de reais façam parte dos “últimos retoques” do novo prédio do TCE.

    Nos próximos dias devemos procurar no céu da cidade pelos helicópteros.

    E se não acharmos, dormir com a certeza de que foi mais um golpe oficial.

A.V. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Inauguração": Canga,
Sabes quando será o concurso para piloto dos helicópteros?
Abs, Arnaldo Voador 

Comentário: também pudera, o diretor que "controla" o pessoal de fiscalização nunca fez uma auditoria na vida e só agora terminou um doutorado, depois de mudar de faculdade na Europa, com ajuda financeira de tudo quanto era lado (do faz de contas, da udesc, bolsa do governo etc...)
Luciano Carpes

L.A. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Inauguração":Canga, enquanto no TCE há a inauguração dessa obra faraônica, no Fórum da Capital (vulgo marmitão) há gente dizendo que tem sentido tremores do prédio, pois encontra-se sobre um lençol freático e que o mesmo já teve alguns centímetros de afundamento em relação à sua posição inicial. Além disso, as esquadrias estão com seus dias contados.... O TJ já foi informado por alguns juízes do Fórum, porém ainda não há nada oficial.
Abraços e parabéns pelo blog!!
  
Rogério deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Inauguração": Tribunal "faz" de Contas só na averiguação de irregulares, mas na gastança do dinheiro público é muito eficiente.
Rogério 

Jailson vai ao STF denunciar marajás do MP do Tribunal de Contas

     Nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Jailson Lima esteve em Brasília para protocolar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal. O teor do documento se referia à autonomia do Ministério Público que é vinculado ao Tribunal de Contas do Estado. Outros estados já haviam recorrido a Suprema Corte para denunciar a autonomia do órgão, cuja jurisprudência serviu como base para protocolar a denúncia do órgão catarinense na Capital Federal.

    O deputado Jailson já havia solicitado por meio de Pedidos de Informação o resultado da auditoria realizada no próprio Ministério Público, no entanto não obteve resposta. ''Solicitamos por meio de documento oficial e mesmo assim não recebemos a lista de cargos, funções e salários dos servidores deste que não é um Ministério e sim um Mistério Público do Tribunal de Contas'', comentou o parlamentar.

    Denúncias publicadas na imprensa revelam que um procurador do órgão recebeu salário no valor de 78 mil reais, excedendo expressivamente o teto Constitucional, que é de R$ 25 mil. ''Após a revelação tomamos as providências para averiguar o caso, mas ainda assim não obtivemos respostas. Vamos aguardar os desdobramentos na questão destes supersalários, mas viemos ao STF questionar a autonomia do órgão'', concluiu o parlamentar.

Luiz Hames Assessor de Imprensa / Jornalista

Curto circuito na Celesc respinga no MP, TCE e TJ

Dias atrás denunciei aqui no blog que o Ministério Público/SC havia recomendado à Celesc Distribuição a suspensão de uma Concorrência Pública vencida por uma empresa que respondia processo na Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú.

A recomendação foi feita diretamente ao diretor da Celesc, Alfredo Felipe da Luz, em 28 de abril de 2010. O presidente simplesmente desconheceu a recomendação do MP, tocou o processo, assinou ordem de serviço e mais: aditou o contrato mais tarde. Nada aconteceu. A empresa continua trabalhando em uma relação incestuosa com a Celesc que começa a levantar suspeitas.

Parece que os poderes dessa empresa ultrapassam os muros da Celesc e larga tentáculos pelo Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. As suspeitas se materializam quando vemos comportamentos bizarros dentro do TC como uma decisão do Conselheiro Júlio Garcia sobre a empresa. Na Decisão TCE 08/00544129 o Conselheiro Garcia resolve acusar o ex-presidente, José Carlos Pacheco, e funcionários do TCE de erro no primeiro parecer que incriminava a empresa. A nova decisão acaba beneficiando a empresa que recorreu de sentença da juíza de Balneário Camboriú, Adriana Lisbôa, que havia declarado a empresa inidônia.
O Tribunal de Justiça acabou anulando a decisão, beneficiando a empresa mais uma vez.
A juíza Adriana Lisbôa manteve seu posicionamento, frente as provas contidas nos autos, e determinou a realização de uma audiência de instrução e julgamento no dia 16 de fevereiro de 2010.
A empresa é acusada de trocar cabos de energia submarinos (para iluminação) por cabos de menor preço e qualidade dos que constavam no contrato.
Nos meios judiciários e empresariais é grande o ti ti ti sobre o assunto. As reformas de decisões e mudanças de posicionamento das instituições revelam  grande poder de fogo da empresa.