Por Marcos Bayer
Esta era a expressão usada no Senado de Roma aos senadores que postergavam decisões de interesse público.
O
Tribunal de Contas de Santa Catarina foi fundado e presidido por meu
tio-avô, João Bayer Filho, advogado e político de Tijucas que passou
pela esfera de poder estadual na condição de Secretário de Fazenda e de
Justiça. Foi, também, um dos fundadores da Faculdade de Direito deste
Estado. Era amante dos pássaros, das orquídeas e dos cavalos. Sua
reputação, além de uma aguda inteligência, era honesta. Escrevo em seu
nome por procuração genética.
O show do cantor de ópera Andrea Bocelli não aconteceu na cidade de Florianópolis em 2009. Mas, por ele , pelo show que não houve, pagou-se R$ 3 milhões de reais.
A ideia do espetáculo natalino, não
havido, é uma eloquência medieval do então governador LHS, do prefeito
Dário Berger e de seus auxiliares imediatos. Até aí, tudo bem...
Os
recursos foram liberados, depositados em conta específica no Banco do
Brasil S/A, repassados para a empresa que detinha a exclusividade da
contratação e o show não aconteceu...
Na Justiça Comum, correm processos sobre o caso.
No
Tribunal de Contas, depois do voto da auditora Sabrina Nunes Iocken,
pedindo a condenação de todos os envolvidos no processo, inclusive o
prefeito Dário Berger, manifestando-se pela devolução dos dinheiros
públicos e multas diferenciadas aos membros da operação Bocelli, corre
processo de número TCE 09/00654848 e que está desatualizado no site do órgão.
O
Tribunal de Contas pode comunicar à autoridade judicial competente
sobre suas ações e principalmente sobre sua decisão. É o que se lê do
Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial da CGU/2008.
No
entanto, mesmo sabendo que a coisa fraudulenta aconteceu em 2009, que
já foi analisado pela auditora do TCE, que já foi proferido um voto,
ainda assim, em 21 de agosto de 2012, o conselheiro Salomão Ribas
Junior, resolveu pedir aos órgãos técnicos da Corte de Contas, algumas
explicações.
Entre
elas, se todos os que participaram da operação Bocelli são
solidariamente responsáveis e se a empresa que recebeu R$ 2.500.000,00
para agenciar o show não havido, poderia marcar nova data.
Não sabemos se as diligências são acautelatórias ou meramente com intuito de postergar a decisão plenária.
Não compreendemos, também, como matéria de relevante conteúdo está sendo tratada pela mídia de forma introspectiva.
Imaginamos
que a assessoria de comunicação do TCE tenha envidado todos os esforços
para esclarecer aquilo que timidamente pretendemos.
Imaginamos,
ainda, como os dinheiros são públicos, precisam de trato cauteloso,
visto que eles pertencem à sociedade. Sociedade que é composta por
doentes, desempregados, famintos, deseducados e outros que vivem no meio
dos mais abastados. Alguns, acobertados.
Um
Tribunal de Contas que pretenda respeito ao seu conceito e atuação, não
pode participar de uma opereta tão mal conduzida e desastrada quanto a
que julga com extremo retardo...
Por fim, porque a História é feita de gestos e omissões, cabe perguntar:
Onde andas Maçonaria?
Não escuto tua voz... Qual tua potência?
De que lado participas neste banquete?
A Maçonaria, na mídia, diz que é contra a corrupção...
ResponderExcluirE é, mas infelizmente teve entre seus membros um Arruda da vida. Por mais rigoroso queseja o filtro sempre passa algo.
ResponderExcluirMas, na prática, tem se consorciado para fins escusos como este. Incontáveis irmãos em muito se diferenciam dos pedreiros livres e intelecutais que se associavam em nome da fraternidade (pela ausência de assistência social e responsabilidade de um Estado)ou em busca de recursos para a pesquisa e desenvolvimento dos povos. O que havia de secreto antes (o saber, que em tempos de ignorância e tirania conduzia os sujeitos à morte)hoje em dia só cego não vê. Secretos são os fins para os quais uns confabulam para a vergonha daqueles que conservam a decência.
ResponderExcluirO TCE ultimamente julga em prol daqueles que prestam contas.
ResponderExcluirIsso porque existe uma cadeia (partidos, interesses, maçonaria, máfia, parentes) entre o que julga e aquele que é julgado.
Esse caso Boccelli é estrondoso, aí vai se postergando até decair, esquecer-se, ao final julga-se regular com ressalvas.
Esse é o papel do TCE: dar um "bronca" junto com uma multa de R$ 400,00, R$ 800,00, frente a quaisquer valores.
Político nunca deveria assumir cargo em corte que toma as contas de políticos.
é o lado podre da corte de contas...
ResponderExcluirParabéns Marcos, realmente o TCE-SC não honra sua missão constitucional!
ResponderExcluirSocorro!!!!! Por onde anda o Ministério Púbico. O dia em que um conselheiro dobTCE for interpelado judicialmente
ResponderExcluirDesde que conheci Marcos Bayer (costumo brincar: se é Bayer é Bom!) o tenho admirado pelo seu posicionamento, na busca de uma sociedade mais justa e humana. POR QUE NOS CALAMOS? Porque estamos esperando o nosso quinhão? Por que queremos que "os outros" nos defendam? Quem somos atualmente? Parabéns Marcos Bayer. Que comecemos a abraçar pelo menos uma causa.
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