Dos patifes e dos patetas

   Por Marcos Bayer

   Já não adianta gastar “latim” e tinta com determinadas coisas. A vontade é de rir e gozar da cara deles...

   

   O recente episódio dos gastos de R$ 31 milhões de reais com passagens e diárias da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (no período 2009-2011) e o processo referente ao caso que ficou “engavetado” no Tribunal de Contas do Estado, provavelmente em troca de um emprego para o filho do conselheiro “engavetador”, mostra um pedaço da corja que governa e ocupa cargos, os mais bem remunerados, da estrutura estatal estadual. Este é apenas um exemplo.

   Santa Catarina é um estado de gente pioneira, criativa, trabalhadora, brava e vencedora.

É uma terra ímpar pelo seu relevo, clima, potencial agrícola, industrial e humano. Uma terra de fazer inveja a muita gente pela sua dinâmica.

   Este povo que paga seus tributos e que faz da excelência uma marca registrada, não pode ficar nas mãos dessa canalha.

   Claro que há “bandidos” em todas as atividades... É da natureza humana.

Mas, nunca nos últimos anos da história deste estado, a classe dirigente barriga-verde foi tão desqualificada, tão inconseqüente, tão cínica e tão corrupta quanto tem sido recentemente...

   O povo catarinense está muito acima da sua representação política. Anos luz à frente dela...

A patifaria reinante precisa ser denunciada, registrada e publicada para que nossa história não seja escrita pelos “comprados” de ocasião que ajudam a acobertar tais desmandos.

   Alguns, com caras de patetas, dissimulados e hipócritas, roem as finanças públicas como ratos quando encontram banquetes festivos.

   Santa Catarina não precisa dessa gente e deve bani-los do cenário político para dar chances aos novos, dispostos a provar que a caminhada pode ser mais limpa, mais digna e mais decente.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dos patifes e dos patetas":

   Outro absurdo com o dinheiro dos catarinenses é uma recente decisão do TCE/SC que liberou o pagamento de licença-premio em pecúnia para magistrados do TJ mesmo que eles tenham tido o direito negado por sentença transitado em julgado. Como pode uma coisas dessas? Será que os Conselheiros do TCE/SC com essa decisão estão querendo se beneficiar também? Triste é que esse vantagem de vender licença-premio não pode ser realizada pelos trabalhadores comuns.

Abaixo o teor da decisão do TCE/SC nº 0318/2015 publicada no Diário oficial Eletrônico do Tribunal de Contas/SC nº 1691, de 23/04/2015:

Poder Judiciário
1. Processo n.: CON-14/00474415
2. Assunto: Consulta - Pagamento de licença-prêmio a magistrados que tiveram o pedido negado judicialmente

O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1° da Lei Complementar n. 202/2000, decide:
6.1. Conhecer da presente Consulta por preencher os requisitos e as formalidades preconizados nos arts. 103 e 104 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas.
6.2. Responder à Consulta nos seguintes termos:
6.2.1. Desde que respeitado o devido processo administrativo, e pressupondo que a conversão da licença prêmio não usufruída em pecúnia está de acordo com o direito pátrio, nos termos da @CON 12/00532500 apreciada por esta Corte de Contas no ano de 2013, tem-se que afigura-se lícito, sob o aspecto contábil, financeiro e orçamentário, bem como sob o aspecto jurídico, o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na seara administrativa e de forma isonômica aos membros do Poder Judiciário, de licença-prêmio, inclusive a devida aos magistrados que em épocas anteriores ingressaram em juízo e lhes foi negado o direito, com decisões transitadas em julgado.
6.3. Dar ciência desta Decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
7. Ata n.: 17/2015
8. Data da Sessão: 08/04/2015 - Ordinária
9. Especificação do quorum: 9.1 Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Cesar Filomeno Fontes, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus De Nadal, Julio Garcia e Luiz Eduardo Cherem
10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Aderson Flores
11. Auditores presentes: Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken (Relatora)
LUIZ ROBERTO HERBST
Presidente ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR
Relator (art. 91, II, da LC n. 202/2000)
Fui presente: ADERSON FLORES
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC

Puta Vecchia

    

    Por Marcos Bayer

    Esta era a expressão usada no Senado de Roma aos senadores que postergavam decisões de interesse público.

    O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi fundado e presidido por meu tio-avô, João Bayer Filho, advogado e político de Tijucas que passou pela esfera de poder estadual na condição de Secretário de Fazenda e de Justiça. Foi, também, um dos fundadores da Faculdade de Direito deste Estado. Era amante dos pássaros, das orquídeas e dos cavalos. Sua reputação, além de uma aguda inteligência, era honesta. Escrevo em seu nome por procuração genética.

    O show do cantor de ópera Andrea Bocelli não aconteceu na cidade de Florianópolis em 2009. Mas, por ele , pelo show que não houve, pagou-se R$ 3 milhões de reais.

    A ideia do espetáculo natalino, não havido, é uma eloquência medieval do então governador LHS, do prefeito Dário Berger e de seus auxiliares imediatos. Até aí, tudo bem...

    Os recursos foram liberados, depositados em conta específica no Banco do Brasil S/A, repassados para a empresa que detinha a exclusividade da contratação e o show não aconteceu...

    Na Justiça Comum, correm processos sobre o caso.

    No Tribunal de Contas, depois do voto da auditora Sabrina Nunes Iocken, pedindo a condenação de todos os envolvidos no processo, inclusive o prefeito Dário Berger, manifestando-se pela devolução dos dinheiros públicos e multas diferenciadas aos membros da operação Bocelli, corre processo de número TCE 09/00654848 e que está desatualizado no site do órgão.

    O Tribunal de Contas pode comunicar à autoridade judicial competente sobre suas ações e principalmente sobre sua decisão. É o que se lê do Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial da CGU/2008.

    No entanto, mesmo sabendo que a coisa fraudulenta aconteceu em 2009, que já foi analisado pela auditora do TCE, que já foi proferido um voto, ainda assim, em 21 de agosto de 2012, o conselheiro Salomão Ribas Junior, resolveu pedir aos órgãos técnicos da Corte de Contas, algumas explicações.

    Entre elas, se todos os que participaram da operação Bocelli são solidariamente responsáveis e se a empresa que recebeu R$ 2.500.000,00 para agenciar o show não havido, poderia marcar nova data.

    Não sabemos se as diligências são acautelatórias ou meramente com intuito de postergar a decisão plenária.

    Não compreendemos, também, como matéria de relevante conteúdo está sendo tratada pela mídia de forma introspectiva.

    Imaginamos que a assessoria de comunicação do TCE tenha envidado todos os esforços para esclarecer aquilo que timidamente pretendemos.

    Imaginamos, ainda, como os dinheiros são públicos, precisam de trato cauteloso, visto que eles pertencem à sociedade. Sociedade que é composta por doentes, desempregados, famintos, deseducados e outros que vivem no meio dos mais abastados. Alguns, acobertados.

    Um Tribunal de Contas que pretenda respeito ao seu conceito e atuação, não pode participar de uma opereta tão mal conduzida e desastrada quanto a que julga com extremo retardo...

    Por fim, porque a História é feita de gestos e omissões, cabe perguntar:

    

    Onde andas Maçonaria?

    Não escuto tua voz... Qual tua potência?

    De que lado participas neste banquete?

A Inauguração

    
    Começaram os serviços de limpeza e as últimas obras de acabamento. Os vidros estão sendo polidos com cremes especiais. A comissão de recebimento do novo prédio está conferindo cada parafuso, cada azulejo ou fechadura. Tudo tem que estar de acordo com o memorial descritivo.

    Um rigor absoluto nunca antes verificado na vida do Tribunal de Contas do Estado. Como o órgão tem dificuldades para conferir as despesas públicas de forma externa, ou in loco, como dizem, estão fazendo uma varredura interna nos moldes do antigo SNI – Serviço Nacional de Informação.

    O desvio de R$ 6 milhões de reais, relativos à conclusão do novo prédio, noticiado e não contestado, recentemente neste blog, soube-se hoje que não foi um desvio. Mas, uma reserva de contingência para a aquisição de seis helicópteros com cabine para dois passageiros. Um dos conselheiros, por medo das alturas, continuará com o automóvel. A nova filosofia de transporte do TCE é inspirada nos hábitos do ex-governante LHS e nos conceitos de mobilidade urbana do prefeito Dário. Afinal, conselheiro que apura falcatruas e julga processos de verbas sumidas não pode perder tempo no trânsito. O conselheiro sem helicóptero, conhecido pela alcunha de cagaotogado, não é de origem nipônica.

    O discurso que será proferido na festa de inauguração, na presença do governador, deputados e desembargadores e demais convidados, assinala e diz: “Esta Corte de Contas nunca foi tão bem equipada para realizar suas funções, entre elas, impedir a corrupção no uso de verba governamental”.

    Um dos assessores acha que os termos estão muito pesados. A nova proposição será: “Estamos equipados e vamos trabalhar duro”. No momento discute-se a conveniência do uso da palavra “duro”. Mas, chegarão ao consenso, em breve.

    A questão não esclarecida é a seguinte. Como os seis helicópteros ainda não pousaram no heliporto, é possível que os seis milhões de reais façam parte dos “últimos retoques” do novo prédio do TCE.

    Nos próximos dias devemos procurar no céu da cidade pelos helicópteros.

    E se não acharmos, dormir com a certeza de que foi mais um golpe oficial.

A.V. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Inauguração": Canga,
Sabes quando será o concurso para piloto dos helicópteros?
Abs, Arnaldo Voador 

Comentário: também pudera, o diretor que "controla" o pessoal de fiscalização nunca fez uma auditoria na vida e só agora terminou um doutorado, depois de mudar de faculdade na Europa, com ajuda financeira de tudo quanto era lado (do faz de contas, da udesc, bolsa do governo etc...)
Luciano Carpes

L.A. deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Inauguração":Canga, enquanto no TCE há a inauguração dessa obra faraônica, no Fórum da Capital (vulgo marmitão) há gente dizendo que tem sentido tremores do prédio, pois encontra-se sobre um lençol freático e que o mesmo já teve alguns centímetros de afundamento em relação à sua posição inicial. Além disso, as esquadrias estão com seus dias contados.... O TJ já foi informado por alguns juízes do Fórum, porém ainda não há nada oficial.
Abraços e parabéns pelo blog!!
  
Rogério deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Inauguração": Tribunal "faz" de Contas só na averiguação de irregulares, mas na gastança do dinheiro público é muito eficiente.
Rogério 

BOMBA! BOMBA! BOMBA!

Auditoria no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas descobre desvio de mais de 1 milhão de reais 

    

    Pela primeira vez em 50 anos o Tribunal de Conta do Estado realiza auditoria de pessoal dentro do Ministério Público de Contas. Segundo informações iniciais que chegaram ao Cangablog, a farra na casa ultrapassa de longe a cifra de R$ 1 milhão de reais.

    A medida que os auditores do TCE iam se entranhando pelos arquivos do MPC as bandalheiras não paravam de aparecer. Nada mais nada menos do que quinze títulos de irregularidades foram encontradas, entre elas o descumprimento de horários de trabalho, número excessivo de cargos em comissão  e pagamentos indevidos de gratificações a procuradores e servidores.

    No relatório do TCE, destaque especial para a atuação bastante suspeita de dois procuradores, em particular.
    Acho que agora com essas informações, o Deputado Jailson Lima entenda o porquê dos seus três pedidos de vistas ainda não terem sido atendidos pelo TCE.

     Acredito que o Diário Catarinense tenha acesso rápido ao relatório da sindicância e nos brinde com uma matéria reveladora com nomes e sobrenomes dos assacadores do dinheiro público.

    A conferir!

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "BOMBA! BOMBA! BOMBA!": Quer dizer que os nobres Procuradores do Ministério Publico de Contas não davam exemplo com o controle das contas do seu órgão? Que moral vão ter esses senhores na hora de se manifestarem no controle das contas dos Municípios e do Estado? Como pode levar tantos anos recebendo super-salários e ninguém de dentro do setorial de Recursos Humanos desse orgão não denunciar? Será que os demais servidores são coniventes com super-salários? Tomara que a Receita Federal tenha acesso a essa auditoria e também confirme se o desconto de IRRF estava correto. A sociedade catarinense espera justiça nesse Mistério Público junto ao TC. É isso que dá dar tanta autonomia a um órgão, eles não deixam ninguém de fora controlar suas contas, aí fica fácil o descontrole. E olha que o STF já disse que é inconstitucional a autonomia do MP junto ao TC, só falta o nosso Estado acabar com isso, mexendo na Lei Orgânica do TCE/SC que está na ALESC. 

Nepotismo cruzado no TC

A filha do Dep. Romildo Titon (PMDB) foi nomeada para trabalhar no TCE, com salário de R$ 7.809,39, mensais no cargo de comissão de assessor de Conselheiro. Onde?  No gabinete do Conselheiro Herneus de Nadal (também do PMDB). O detalhe é que a Moça é formada em Arquitetura, não em Administração, Ciências Contábeis, Econômicas ou Direito. Um bom começo!

 OBS: Diário oficial do TCE de3 21/02/2011