quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Curto circuito na Celesc respinga no MP, TCE e TJ

Dias atrás denunciei aqui no blog que o Ministério Público/SC havia recomendado à Celesc Distribuição a suspensão de uma Concorrência Pública vencida por uma empresa que respondia processo na Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú.
A recomendação foi feita diretamente ao diretor da Celesc, Alfredo Felipe da Luz, em 28 de abril de 2010. O presidente simplesmente desconheceu a recomendação do MP, tocou o processo, assinou ordem de serviço e mais: aditou o contrato mais tarde. Nada aconteceu. A empresa continua trabalhando em uma relação incestuosa com a Celesc que começa a levantar suspeitas.
Parece que os poderes dessa empresa ultrapassam os muros da Celesc e larga tentáculos pelo Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. As suspeitas se materializam quando vemos comportamentos bizarros dentro do TC como uma decisão do Conselheiro Júlio Garcia sobre a empresa. Na Decisão TCE 08/00544129 o Conselheiro Garcia resolve acusar o ex-presidente, José Carlos Pacheco, e funcionários do TCE de erro no primeiro parecer que incriminava a empresa. A nova decisão acaba beneficiando a empresa que recorreu de sentença da juíza de Balneário Camboriú, Adriana Lisbôa, que havia declarado a empresa inidônia.
O Tribunal de Justiça acabou anulando a decisão, beneficiando a empresa mais uma vez.
A juíza Adriana Lisbôa manteve seu posicionamento, frente as provas contidas nos autos, e determinou a realização de uma audiência de instrução e julgamento no dia 16 de fevereiro de 2010.
A empresa é acusada de trocar cabos de energia submarinos (para iluminação) por cabos de menor preço e qualidade dos que constavam no contrato.
Nos meios judiciários e empresariais é grande o ti ti ti sobre o assunto. As reformas de decisões e mudanças de posicionamento das instituições revelam  grande poder de fogo da empresa.

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