sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Nest of Cats

   Por Marcos Bayer

   Ninho de gatos é o espaço físico onde cabem todos os felinos recém-paridos e mais alguns, se necessário. Assim está a política catarinense, um ninho de gatos, talvez um balaio deles.

   Em 2014 temos possíveis composições, já especuladas, entre PMDB – PSD– PSDB ou PT e ou PP.

   Se a Dilma presidente mantiver os níveis de aprovação popular, aqui em Santa Catarina terá o apoio do PMDB, do PSD (criado para apoiar o PT), talvez do PP e outros menudos. O PT indica o candidato ao Senado e entra neste grupo, conforme já declarou LHS, tendo em vista as semelhanças que existem entre estes partidos. Especialmente as identidades, gora
comprovadas na Ação Penal 470 do STF, entre PSD e PT. Não se pode mais dizer que estes partidos são opostos e divergentes em relação ao manuseio do dinheiro público.

   O José Dirceu é tão semelhante ao José Agripino Maia quanto são dois angorás brancos.

   Na outra ponta é possível que o PSDB corra em palanque próprio para dar voz ao FHC/Aécio Neves. Neste caso, a vaga ao Senado Federal nesta chapa para ser uma “blue chip”, como se diz no mercado acionário. Quem nela estiver corre contra a Ideli Salvatti. E sendo um candidato/a sólido, leva a cadeira senatorial.

   Bom lembrar que esta geleia geral barriga-verde tem origem na liderança de Esperidião Amin. Eleito governador em 1982, apoiou o movimento das eleições diretas, armando o palanque em SC, aproximou-se de Jaison Barreto e Leonel Brizola em 1985, perdeu em 1986, ganhou em 1988 (PMF) e 1990 (Senado) e ganhou novamente em 1996 (Ângela Amin na PMF) e 1998 (Governo Estadual). Tornou-se uma ameaça para os dois lados do forte bipartidarismo local. Ganhou em 2000 (Ângela Amin na PMF). Perdeu sua própria sucessão em 2002. Perderam em 2004. Em 2006 perdeu para os dois lados então unidos, PMDB e PFL. Perdeu em 2010 da mesma forma, com Ângela Amin, mas elegeu-se deputado federal.

    Seu partido, afora algumas traições, foi buscar abrigo no lado de lá...

   A primeira conclusão é que as forças políticas não admitem uma liderança isolada e “fechada”. Querem o consórcio do poder, como agora.

   Para finalizar um pequeno comentário sobre a PMF, a FLORAM e a Ponta do Coral.

   Depois do choque que a cidade viveu, ao saber da indicação do ex-desembargador Volnei Ivo Carlin, membro de um escritório da advocacia especializado em direito ambiental que presta serviços a empresa interessada na obra, surge a hipótese de que o prefeito não quer a obra pretendida. Primeiro, porque ela será o negócio da década, algo em torno de R$ 340 milhões de reais. Segundo, porque o magistrado sabe que a competência para aterrar ou autorizar aterro é a União. E os acréscimos assim chamados, são propriedade da União ou do Estado, desde que para construção ou uso público. E todos sabem que no caso pretendido, um aterro de 35 mil m2, que somados aos 15 mil m2 atuais, serão para viabilizar o hotel. Mesmo que na área aterrada sejam construídas praças, vias de acesso e outras. O aterro só tem uma finalidade: Dar valor pecuniário ao terreno como está. Simultaneamente, viabilizar o empreendimento.

   Seria como dar a cada cidadão que mora à beira d’água o direito de aterrar, para expandir sua propriedade e construir uma pousadinha de verão.

   Um escritório de advocacia competente na matéria ambiental, um magistrado experiente e um cego, conseguem ver o significado da pretensão sobre a Ponta do Coral.

   E com a nomeação do candidato derrotado nas eleições municipais para a FATMA, indicação patrocinada pelo vice-governador, as licenças ambientais deverão ser mais rigorosas. Tanto quanto serão na FLORAM.

5 comentários:

Anônimo disse...

"Qualquer semelhança é mera coincidência"


Fonte Cláudio Humberto

25/01/2013 | 12:26Entidades criticam convênio milionário com aval de candidato a presidir a OAB

O candidato a presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, foi avalista de um convênio com o governo do Paraná que, ao beneficiar a seccional local com verbas milionárias para serviços de assistência judiciária, jogou uma pá de cal na Defensoria Pública do Estado, atualmente à míngua de recursos e de pessoal. O convênio, assinado em 2010 com o então governador Roberto Requião (PMDB) e mantido pelo atual, Beto Richa (PSDB), prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos. Em declaração ao site da OAB nacional, Machado justificou dizendo que enquanto não existir uma Defensoria Pública "estruturada" no Estado o convênio é "necessário". A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) pensa o contrário: esse dinheiro daria, com sobras, para estruturar o órgão, que funciona precariamente com 40 funcionários para atender todo o Estado e há anos pleiteia a realização de concurso. A entidade estranha a presença da OAB em um tipo de convênio que o próprio Supremo Tribunal Federal julgou irregular, em fevereiro de 2012, ao analisar casos semelhantes em outros Estados.

CNBB quer cancelar o convênio suspeito - Em nota, a Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lembrou que o Paraná, ao lado de Santa Catarina, seguem como únicos Estados sem Defensoria Públicas estruturadas, contrariando a Constituição e, estranhamente, com beneplácito da OAB. Ao chegar ao extremo de pedir o cancelamento do convênio, a nota da Pastoral conclui: “A população pobre do Paraná segue à deriva, sem a devida atenção estatal às condições de desigualdade a que historicamente foi submetida. E privar essa população do acesso a uma Defensoria Pública presente e bem estruturada nada é senão perpetuar essa história de descaso e de marginalização”.
Com forte apelo social, os convênios de assistência judiciária às populações carentes patrocinados pela OAB nos últimos anos tornaram-se uma espécie de “menina dos olhos” da entidade, por representarem uma fonte segura de recursos. Para muitos juristas, contrariando a própria natureza de uma entidade que se recusa a ser fiscalizada sob a alegação de não sobreviver à custa dos cofres públicos. Desde então, esses convênios passaram a ser vistos com desconfiança pelos defensores públicos, bem como as verdadeiras intenções da OAB foram frontalmente questionadas pelo Ministério Público.

Peluzo vê choque com autonomia da Defensoria - Relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.163) proposta pelo MP questionando o convênio da OAB de São Paulo, o então ministro Cezar Peluso concluiu existir nesse tipo de convênio um choque “direto e frontal com a norma da autonomia da Defensoria”, sendo que “esta tem de prevalecer na concorrência dos valores constitucionais.” Convênios iguais no Rio Grande do Norte e o Espírito Santo também foram contestados por ferir a Carta Magna do País.
Segundo declarou Alberto de Paula, a OAB continuará defendendo a implantação das Defensorias Públicas nos Estados, “mas isso não pode significar que, até lá deixemos a população à margem de atendimento jurídico”.
A eleição para a sucessão no Conselho Federal da OAB ocorrerá no dia 31 de janeiro, e além de Machado concorre ao cargo de presidente nacional da entidade o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Anônimo disse...

Canga,
Importante reportagem sobre os fatos do vazamento do oléo da Celesc no jornal 1158 do Sindicato dos Eletritários Sinergia do dia 24.01.2013. http://sinergia.org.br/linha-viva/

Anônimo disse...

Canga, estou no aguardo para ver aonde o governo Colombo -que a todos derrotados abriga- encaixará os irmãos Djalma e Dário Berger!
Sugiro que o Colombo crie a Derrotesc pois acho que todas as vagas das Cabidesc-vulgo secretarias de desenvolvimento regionais- já estevam ocopadas!

Roberto Scalabrin disse...

Finalmente alguém expressou de forma clara e popular porque o empreendimento da Ponta do Coral não pode vingar. Isso daria o direito a qualquer cidadão proprietário à beira-mar de aterrar e construir o que bem entendesse. Já pensou as consequências disso? Pontos para a nossa Constituição!! É por isso que ela proíbe o aproveitamento de aterros hidráulicos para fins que não sejam públicos. Demorou mas alguém desenhou...



Lucio disse...

São os GATOS MAMADOS.