Os acontecimentos
recentes no Brasil sugerem um quadro de anarquia e suas consequências
desastrosas.
Brigas de facções
criminosas pela disputa do controle do tráfico de drogas. Desemprego em massa e
suas consequenciais sociais, financeiras e familiares. Votações do Supremo
Tribunal Federal que agridem a consciência coletiva. Concessão de Habeas Corpus
às pessoas mais influentes na República nos últimos tempos. Todas elas acusadas
de algum ato ilícito.
Não pretendo ser o senhor
da razão. Nem tampouco sugerir qualquer solução que não seja pela via
democrática, no pleno Estado de Direito.
Mas, em qual Estado
de Direito estamos vivendo?
Se o que os
noticiários dizem for verdade, e parecem noticiar fatos inegáveis, por que então
esta onda repentina de relaxamento de prisões por decisão do Supremo Tribunal
Federal?
Alegam juristas e
ministros togados que as prisões preventivas não podem ser por prazo
indeterminado. Mas qual é o prazo ideal?
Sabemos que o
processo judicial no país é lento. As possibilidades de prescrição e decadência
no Direito Penal são muito reais no caso brasileiro.
Não pode haver
democracia sem justiça. E a velocidade da democracia é uma, quase instantânea.
E a velocidade da justiça é outra, quase inercial.
Uma nação se organiza
a partir de uma ordem constitucional, de exemplos de comportamento dos homens
públicos que compõem as três esferas de poder: executivo, legislativo e
judiciário e, ainda de bem estar social, baseado numa estabilidade econômica.
Estamos vivendo o
oposto disto. Os responsáveis pela ordem política no país estão ignorando
conceitos mínimos de Justiça e de Direito.
O risco de uma
anarquia é muito grande. E, espero que não passe de uma possibilidade apenas.
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