por Marcos Bayer
Primeiro à Câmara de Vereadores da Capital pela sábia decisão de negar ao brasileiro Gilberto Gil o título de cidadão honorário. Depois do Pelé, Gil é o negro mais importante da História do Brasil.
por Marcos Bayer
Primeiro à Câmara de Vereadores da Capital pela sábia decisão de negar ao brasileiro Gilberto Gil o título de cidadão honorário. Depois do Pelé, Gil é o negro mais importante da História do Brasil.
por Marcos Bayer
Este artigo é uma homenagem ao Presidente Itamar Franco, sucessor de Fernando Collor em razão da renúncia diante do pedido de impeachment em 1992.
Itamar Franco foi um político correto.
Marcado está para o dia 14 de Dezembro próximo, a apreciação de mais um pedido de impeachment do governador Moisés da Silva
Desta vez serão apreciados alguns itens relativos aos gastos realizados ou pretendidos durante a pandemia do Coronavírus.
Esta será uma oportunidade para banir da vida pública pessoas de discurso fácil sem qualquer compromisso com o interesse público.
Não vou falar dos detalhes da operação de R$ 33 milhões de reais pagos antecipadamente por respiradores chineses que não chegaram ao Ocidente.
Nem do hospital de campanha de R$ 76 milhões pretendido em Itajaí. Nem das bandalheiras nos portos de Santa Catarina, agora investigadas pelas autoridades competentes.
Nem de uma verba publicitária de R$ 2,5 milhões paga a uma agência de publicidade para ensinar ao cidadão como conviver com a pandemia, quando todas as estações de rádio e televisão falam em lavar as mãos e usar máscaras, mantendo um distanciamento mínimo de dois metros, uns dos outros.
Nem falarei das festas no palácio residencial para comemorar o isolamento governamental. Nem da boçalidade ou da presunção cega incomum aos sábios.
O Tribunal Especial de Julgamento representa o povo catarinense. São cinco parlamentares e cinco juízes de segundo grau.
Escrevo como representado. Peço que lembrem das verbas publicitárias fáceis que irrigam a formação da chamada informação livre e independente dos órgãos de comunicação e seus porta-vozes. De uma meia dúzia de publicitários que vive nababescamente do fruto dos tributos dos catarinenses. E que ainda zombam de todos nas festas divulgadas nos meios sociais. Como se não bastassem os fundos partidários, regiamente pagos aos partidos políticos, ainda fazem a festa da propaganda vendendo candidaturas como se fossem marcas de sabonete.
Onde está a ética da vida pública? Onde estão os homens de Estado? Onde foi parar a decência.
Lembro do Senador José Paulo Bisol, um dos membros da CPI que levou Fernando Collor ao beco sem saída.
Dizia ele: Há uma ética da obediência e uma ética do dever, como ensinou Goethe
Na ética da obediência, o pai diz ao filho para não nadar em determinado rio, sob pena de afogamento, em razão da forte correnteza.
Na ética do dever, o filho desobedecendo ao pai, joga-se nas águas do mesmo rio para salvar a vida de seu amigo, já próximo da morte pela fúria das águas.
Este conflito ético alguns deputados deverão viver. Obedecer ao acordo do golpe ou desobedecer e salvar Santa Catarina.
Temos uma oportunidade única para mostrar que Santa Catarina é um Estado de gente digna e não uma esbórnia como querem fazer.
10.6 segundos
de Hernán Casciari
Se llama Alí Bin Nasser y, mientras los otros corren, él camina despacio. Tiene cuarenta y dos años y está avergonzado: sabe que nunca más será llamado a arbitrar un partido oficial entre naciones.
También sabe que si, doce años antes, cuando se lesionó en la liga tunecina, le hubieran dicho que estaría en un Mundial, no lo habría creído. Tampoco la tarde en que se convirtió en juez: en Túnez no es necesario, para acceder al puesto, más que tener el mismo número de piernas que de pulmones.
Cuando dirigió su primer partido descubrió que sería un árbitro correcto. Fue más que eso: logró ser el primer juez de fútbol al que reconocían por las calles de la ciudad. Lo convocaron para las eliminatorias africanas de 1984 y su juicio resultó tan eficaz que, un año más tarde, fue llamado a dirigir un Mundial.
En México le pedían autógrafos, se sacaban fotos con él y dormía en el hotel más lujoso. Había arbitrado con éxito el Polonia-Portugal de la primera fase, y vigilado la línea izquierda en un Dinamarca-España en donde los daneses jugaron todo el segundo tiempo al achique; él no se equivocó ni una sola vez al levantar el banderín.
Cuando los organizadores le informaron que dirigiría un choque de cuartos —nunca un juez tunecino había llegado tan lejos—, Alí llamó a su casa desde el hotel, con cobro revertido, se lo contó a su padre y los dos lloraron.
Esa noche durmió con sofocones y soñó dos veces con el ridículo. En el primer sueño se torcía el tobillo y tenía que ser sustituido por el cuarto árbitro; en el sueño, el cuarto árbitro era su madre. En el segundo sueño saltaba al campo un espontáneo, le bajaba los pantalones y él quedaba con los genitales al aire frente a las televisiones del mundo.
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Será que com a ida do chefe de gabinete do deputado Júlio Garcia para a Secretaria da Casa Civil do governo de Carlos Moisés outro aliado de primeira hora do deputado, Nelson Castello Branco Nappi Júnior, voltará para o cargo de secretário-adjunto de Administração?
A Constituição Estadual:
Art. 196. Aos Procuradores dos Poderes do Estado e aos delegados de polícia é assegurado o tratamento isonômico previsto no art. 26, §§ 1º e 2º, aplicando-se-lhes o disposto no art. 100, I a III.
Este artigo é uma homenagem ao Professor de Direito Constitucional na UFSC, Márcio Collaço. Ao Dr. Sobral Pinto e ao Dr. Afonso Arinos de Mello Franco.
Todos os três, cada um à sua maneira, ensinam que a Lei Constitucional é sagrada.
Um certo cidadão catarinense, parece que advogado público, resolveu protocolar na ALESC, pedido de impeachment contra o governador por cumprimento ao dispositivo constitucional.
Argumentou que ele cometera crime por executar o que a Lei determina.
No dia de Santa Catarina, 25 de Novembro, o TJSC disse que cumprir a Constituição não é crime. Ainda bem.
O engraçado é que o presidente da ALESC, Júlio Garcia, recebeu o pedido do tal advogado público, submeteu à análise da sua douta consultoria jurídica e chegaram a conclusão de que obedecer a Constituição é crime.
Pois bem, mais de 75% dos senhores deputados acataram a tese. Com fúria beirando ao fanatismo, votaram: Afastem o governador. No primeiro escrutínio do Tribunal de Julgamento, o placar foi 6 x 4 pelo afastamento do governante. No segundo escrutínio, por 6 x 3 votos Moisés foi absolvido.
Tivesse vocação para o poder, subiria na absolvição, empunharia a espada de oficial e iria governar.
Mas, não sabe o que é governar e nem apetite tem para tanto. Tanto é que após aposentadoria de comandante, foi secretariar um vereador do sul, depois conhecido por Esmeraldino, o portuário.
De tanto falar em entregas, acabou entregando o governo a seus algozes.
Lá em Tijucas, aprendemos desde meninos, que a entrega é feita pelo leiteiro, pelo padeiro e pelo carteiro. E que quem é governo, governa.
Moisés recebeu do povo catarinense o poder para quebrar uma estrutura de poder viciada e prejudicial ao interesse público. Mas, como todo boçal suburbano não entendeu a mensagem. Preferiu a cerveja artesanal, a viola e a vergonha a que foi submetido.
Moisés retorna ao poder, até que se decida sobre o segundo pedido de impeachment. Aquele dos respiradores chineses pagos antecipadamente no valor de RS 33 milhões.
Moisés, como se diz entre os que conhecem a doma de cavalos, foi cabresteado pelo PSD e outras forças políticas.
Está pronto para ser montado. Será uma marionete com empáfia e pseudo sapiência. Vai passar dois anos "entregando" não sabemos o que, ainda. Chegou como o Cavaleiro do Santo Graal e agora é o ajudante do vigário.
Quanto aos deputados, voláteis como o gás metano, salvo exceções, recomenda-se ler e estudar a Constituição.
Vamos agora para o próximo pedido de impeachment. E, depois, ainda temos um terceiro pedido de impeachment, fruto da CPI dos respiradores chineses pagos antecipadamente.
Se não me engano a Augusta Casa tem uma escola de formação para qualificar seus funcionários.
Seria o caso de abrir uma classe extra para os senhores deputados, nas matérias ÉTICA e CONSTITUCIONALIDADE.
Aprender nunca é demais.
Aos membros do Judiciário catarinense, membros do Tribunal de Julgamento, presidido pelo Dr. Roesler, parabéns pelo preparo intelectual e acuidade.
Por Marcos Bayer
Foi durante um vôo BSB-FLN em 1989, antes da queda do Muro de Berlin que surpreenderia a todos no final daquele ano.
Eu tinha 32 anos e era apaixonado pela Política.
Sentei ao lado do deputado federal Victor Fontana. Homem de uma farta cultura e um espírito encantado pela vida.
Aprendi naquelas poucas horas, três coisas: Roma Locuta, Causa Finita. Quando Roma fala, assunto encerrado.
A segunda, que a Política não tem lógica, mas é prática.
E a terceira, que a síntese é o que há de mais próximo de Deus. Porque Deus é. E sendo, dispensa apresentações.
A Augusta Casa Legislativa de SC está numa sinuca de bico. Fez-se um escarcéu na famosa CPI dos Respiradores. Através da TVAL, todos vimos as inquisicões necessárias e valiosas. Aos que assistimos os trabalhos, um fato ficou claro: Ou foi cúmplice ou foi omisso, o governdor Moisés que deu inúmeras entrevistas dizendo que os equipamentos estavam chegando da China.
Agora, a Polícia Federal diz que nada encontrou nos pertences do governador.
Presumo que não tenham encontrado dinheiro, conta bancária off shore, gravações comprometedoras ou anotações incriminatórias.
Encontraram algo com seus secretários da Casa Civil e Saúde? O que?
O dinheiro, R$ 33 milhões, saiu pelo ralo? Qual ralo?
O que é a omissão?
Em suas várias faces, a omissão de socorro ao erário público é crime de responsabilidade.
Finalmente, ou a Augusta Casa exagerou ou o governador prevaricou.
Os cinco magistrad6os membros do Tribunal de Julgamento (2) saberão esclarecer os fatos aos outros cinco membros deputados.
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Santa Catarina de Alexandria |
por Genésio Arruda
Obras apresentadas na propaganda do Gean criam polêmica em Florianópolis
O atual prefeito e candidato à reeleição Gean Loureiro vem sendo questionado por adversários e até mesmo por correligionários sobre as obras que ele diz ter viabilizado e realizado na atual gestão.
Segundo os críticos, o prefeito veicula em sua propaganda eleitoral, como se fossem méritos do seu trabalho, realizações que foram viabilizadas por governos passados, pelo governo federal, pelo governo estadual e até mesmo pela iniciativa privada.
Como o ilhéu não perde a oportunidade de fazer uma piada, nas rodas de cafezinho do Centro, mesmo à distância por causa da pandemia, há quem já esteja chamando Gean de “prefake” e “ladrão de obra alheia”.
Confira a lista de algumas obras que a turma “dizem” que não são do Gean coisa nenhuma:
1 – Construção de novas creches, Escola do Futuro, reformas e ampliações de unidades escolares (recursos viabilizados através contrato assinado com o BID* em 2014);
2 - Marina da Avenida Beira-mar Norte; (projeto elaborado e viabilizado pela administração anterior)
3 - Restauração da ponte Hercílio Luz; (obra do governo do estado)
4 – Novo acesso do aeroporto Hercílio Luz;(obra dos governos estadual e federal)
5 – Revitalização do Largo da Alfândega ;(PAC Cidades Históricas, obra federal)
6 – Casa de Câmara e Cadeia na Praça XV;(PAC Cidades Históricas, obra federal)
7 – Duplicação da Antônio Edu Vieira;(administração anterior)
8 – Terceira faixa na Via Expressa, acesso-Pontes/BR 101– (obra federal com recursos de emenda do senador Dário)
9 – Policlínica do Continente (obra praticamente finalizada em 2016)
10 – Elevado do Rio Tavares (obra planejada e contratada na administração anterior)
11 – Revitalização da Avenida Ivo Silveira;(administração anterior)
12 – Ciclovias na Avenida Madre Benvenuta (administração anterior)
13 – Projeto de duplicação da Avenida das Rendeiras (administração anterior)
14 - Pavimentação da Rua Padre Rohr, que liga Santo Antônio de Lisboa a Sambaqui (obra da administração passada em parceria com o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal);
15 – Praça do Maciço do Morro da Cruz (projeto da gestão passada e obra viabilizada pela iniciativa privada – parceria da construtora WOA com o Instituto Padre Vilson Groh)
*No dia 14 de julho de 2014, a Prefeitura de Florianópolis assinou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contrato de 58,8 MILHÕES DE DÓLARES para investimento exclusivo em Educação. Foi o primeiro contrato exclusivo para Educação assinado pelo BID com uma prefeitura brasileira.
O contrato prevê a construção de 27 novas creches, contemplando as regiões do Centro, Norte, Sul da Ilha e Continente. Serão cerca de 4.200 vagas em tempo integral. Além disso, também contempla três escolas, em Ponta das Canas, Tapera e Ratones, e a implantação de dois Ciebs (centros de inovação de educação básica), batizados de Escola do Futuro
Camotinzinho derrubado pelo vento |
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Lixiguana |
Bem, eu era o do fogo. A idéia tinha sido minha e a taquara era bem comprida, o que me dava uma distância segura de um possível ataque lixiguano.
Resolvidas as questões de somenos importância, partimos para executar o plano. Botei fogo na bucha enquanto outro guri, com um facão e o saco na mão, se equilibrava nos ombros do Adroaldo tentanado cortar o galho onde o camotim estava preso.
Por descuido e imperícia acabei tocando fogo na árvore. O fogaréu se expalhou rapidamente. No meio da confusão o Adroaldo derrubou o guri que caiu abraçado com o camotim meio ensacado. Logo ouvimos gritos dos caseiros de uma granja que tinha ali perto. Viram o incêndio e vieram em nossa direção. Peguei o camotim meio ensacado e sai correndo barranco abaixo em direção às lages.
Era uma gritaria só! O Leco levou uma picada na testa que fechou os dois olhos do(a) cara. O Pato se encarregou de arrastá-lo mato a dentro fugindo dos posseiros e das lixiguanas que, a esta altura, estavam em pleno combate.
Eu levei umas picadas nos braços mas não larguei a cachopa. Apertava com força a boca do saco e só fui parar quando cheguei no cano da hidráulica. Me atirei na grama molhada da geada, suado. Logo começaram a chegar os outros, todos rindo a não mais poder. O Leco com cara de japonês. Inchada e de olhos fechados.
Abrimos o saco e deixamos o resto das abelhas saírem. Aí atacamos!
Partimos o camotim ao meio e realmente estava cheio de mel. Comemos mel com abelha, ovos e filhotes. Cada um metia a mão e tudo que vinha no favo era lucro.
Valeu a batalha! Fomos recompensados pela luta!
De repente alguém gritou: - Olha lá, o jeep dos guardas!
Era o meu pai, o guarda Rubim, e o seu Claro, colega de aduana e pai do Pato. Aí foi uma tragédia!
Essa história conto outro dia.
O que o governador deixa claro em seu “recado” é que as maracutaias e financiamentos que são feitos através de contratos de empresas com o Estado de Santa Catarina estão sendo revisados e isto causou uma reação e um movimento que influenciou no anunciado impeachment.
Um dos principais esquemas de financiamento de
governos anteriores é o contrato do SC
Saúde (plano de saúde dos servidores estaduais), que por sinal é um dos
mais altos contratos do Estado de Santa Catarina, pagando atualmente quase R$ 6.000,000,00 (seis milhões de reais)
mensais.
Ligação Quadrilha/SC Saúde
Esta semana, em denúncia do MPF contra o presidente da Alesc, Júlio Garcia, aparece o primeiro indício de ligações da quadrilha flagrada na Operação Alcatraz com a SC Saúde (Qualirede).
Jefferson Colombo, suposto "operador" de Júlio Garcia, surge em transação direta com Irene Minikovski Hahn, proprietária da SC Saúde.
DENÚNCIAS O Cangablog tem denunciado e mostrado evidências contundentes
desde o início do processo em 2011, mostrando inclusive a falta de lisura em
todo o processo licitatório e todas as renovações que ocorreram durante esse
período.
Em uma das matérias publicadas aqui no blog (https://cangarubim.blogspot.com/2020/08/alo-ministerio-publico-qualirede.html) mostro um processo onde a empresa Saúde Suplementar (Qualirede), contratada pelo Governo do Estado para Administrar o SC Saúde, foi autuada e condenada pela Receita Federal a pagar uma multa no valor de R$ 25.000,000.00 (vinte e cinco milhões) de reais por Sonegação, fraude e conluio.
Em resposta a essa reportagem, o blog recebeu da assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Estado de SC, responsável pelo contrato, a seguinte nota:
Nota à
Imprensa
O processo licitatório lançado para a
contratação de empresa para a gestão informatizada do Plano SC Saúde e que teve
como consequência o contrato nº 118/2016 firmado entre a empresa Saúde
Suplementar (Qualirede) e o Estado de Santa Catarina já foi alvo de apreciação
tanto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina quanto pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE). Em ambos os processos, não houve apontamento de
ilegalidade do contrato e, por isso, não foi determinada a sua rescisão.
Em 2019, conforme consta no processo SEA
11356/2019 e SEA 1435/2019, a renovação contratual com a mesma empresa, ocorreu
especialmente pela necessidade de migração de dados e atualização dos sistemas
informatizados de gestão do SC Saúde.
Sob este aspecto, o advento da pandemia de
Covid-19 atrasou a realização dos trabalhos, pois mais uma vez dividiu os
esforços do Estado em prol do controle e mitigação da crise sanitária.
Entretanto, tão logo sejam vencidas as etapas de transferências do sistema
tecnológico, que agora já recebeu as mais de 600 atualizações que estavam
pendentes e acumulados de anos anteriores, e está em domínio do Estado, e
a confecção dos termos de referência para recontratação de serviços, o contrato
atual será encerrado.
Entretanto, não é possível encerrar um contrato
sem antes garantir a plena eficiência da continuidade da prestação dos serviços
em saúde para os segurados do plano.
Além disso, para melhor conhecimento da
eficiência do SC Saúde, deficiências e melhorias que poderiam ser
implantadas na gestão, foi contratada a consultoria Faé & Cavalcanti
por meio do contrato nº 37/2020 que apresentou relatório com sugestões de
melhorias e mudanças na gestão.
Paralelamente à renovação do contrato n°
118/2016, com a empresa Saúde Suplementar por 12 (doze) meses, que aconteceu no
dia 17/08/2020, foram elaborados três termos de referências para contratação de
empresas que farão, juntamente com a Diretoria de Saúde do Servidor, a gestão
do SC Saúde.
Desses, dois termos de referências (TR), o TR 02
que trata do Atendimento ao Segurado, Medicina Preventiva e Gestão de Rede, o
TR 03 que trata da Regulação, Auditoria e Cálculo Atuarial, estão em fase de
precificação no mercado para posterior elaboração dos editais de licitação.
O TR 01 que trata da TI para a gestão do SC
Saúde já está pronto, porém, aguardando o término da homologação do sistema
estregue pela empresa Saúde Suplementar e migrado para o CIASC, para posterior
elaboração do edital o que deverá ser concluído até meados de setembro.
Outra informação importante é que ainda no ano
de 2019, a Controladoria Geral do Estado realizou auditoria no SC Saúde e
emitiu algumas recomendações contidas no processo CGE 705/2019 e que estão
sendo implementadas pela Diretoria de Saúde do Servidor e acompanhadas pelo
TCE.
Importante destacar que as providências
elencadas anteriormente decorrem da complexidade dos contratos e serviços
oferecidos aos segurados do SC Saúde, que conta atualmente com aproximadamente,
210 mil vidas, cerca de 2300 prestadores de serviços médicos, aproximadamente
165 hospitais, 9 mil médicos por todos o estado catarinense, prestados 24h por
dia e que demandam cautela na mudança na gestão para que não sofram solução de
continuidade.
Por fim, nos colocamos à disposição para
esclarecer qualquer dúvida que persista.
Atenciosamente,
Cláudio Barbosa Fontes
Diretor da DSAS/SEA
Enrrolação
A nota despreza totalmente
o teor da reportagem e por mais incrível que pareça renova o contrato com a
mesma empresa conforme podemos observar no aditivo contratual abaixo por mais
12 meses.
Embora o governador diga que esta “Revisando” os contratos, mas na prática não é isso que está ocorrendo.