segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Conexão Pernambuco
Bastante alardeada pela mídia catarinenses nos últimos tempos a grande afinidade política entre o governador Raimundo Colombo (PSD) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). A aliança nacional entre os dois partidos seria a grande jogada política para as eleições de 2014.
Em sua coluna do último domingo no jornal A Notícia, o colunista Prisco Paraiso fala sobre "A convivência com o colega Eduardo Campos influenciou na decisão de Raimundo Colombo de promover mudanças nas Secretarias da Educação e Assistência Social já no início de 2012. O governador de Pernambuco realiza uma administração política, mas com viés técnico em algumas áreas de atuação. Como o governador de Santa Catarina comprometeu-se na campanha eleitoral em priorizar Saúde, Segurança Pública e Educação, tratou de transformar o tripé em quarteto, que passa a merecer atenção toda especial".
No Cacau de hoje (DC):
Descentralização, não
Governador Raimundo Colombo esteve em Pernambuco, para uma conversa com o governador de lá, Eduardo Campos, e ficou apaixonado pela forma como o Estado é administrado. Muitas ações já estão sendo copiadas. Em Pernambuco, entretanto, todavia, sobretudo, contudo, não existe uma Secretaria de Desenvolvimento Regional a cada 80 quilômetros. Esse quesito Colombo ignorou.
Muito interessante essa amizade. Sabemos todos que, no Brasil, política é igual a business. É negócio que envolve muito dinheiro. Daí que me chamou a atenção uma publicação no Diário Oficial do estado na semana passada.
O governador Raimundo Colombo "QUALIFICA O INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE (IPAS), com sede na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco como Organização Social da Área de Saúde.
Liguei lé com lé e cré com cré e pensei: "Isso é coisa do Martini". Os caras estão ferrados com o novo plano de saúde dos servidores que não funcionou até agora e estão apelando para todo o tipo de recurso.
Mas esse história de qualificar uma empresa de Agrestina, no Pernambuco, tá muito estranha. Isso é apenas o começo, vamos acompanha o negócio para ver que bicho vai dar.
Isso tudo deve estar dentro do plano de Raimundo colombo que já tentou entregar a administração de 11 hospitais públicos catarinenses à organizações sociais. Levou uma ré na justiça (TRT). Todas as unidades que já estavam sob o domínio das OSs, como o Hemosc, Cepon e o Hospital Infantil de Joinville (coisa do Luiz Henrique) devem retornar para a administração direta da Secretaria da Saúde.
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Do Josias:
ResponderExcluirO Diário Oficial desta segunda-feira publica despacho do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE. No texto, ele intima os partidos que perderam deputados para o PSD. Dá-lhes três dias de prazo para apresentar defesa no processo em que a legenda de Gilberto Kassab reivindica o acesso ao fundo que financia com verbas públicas o funcionamento dos partidos.
Relator do processo, Ribeiro teve de recorrer à assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral para identificar as legendas que, depois de perder deputados para o PSD, estão sob o risco de sofrer prejuízos monetários, perdendo também parte do dinheiro que recebem do Fundo Partidário.
Caso o PSD prevaleça no tribunal, quem mais perde verbas é o DEM. Mas a lista do TSE inclui outras 19 legendas: PDT, PHS, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PSDC, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN e PV. Hoje, o partido de Kassab recebe mensalmente do fundo a cota mínima destinada a todas as legendas. Coisa de R$ 18,5 mil por mês.
Se o TSE lhe der ganhou de causa, o PSD passará a beliscar mais de R$ 1,6 milhões mensalmente. Anualizando-se a cifra, as arcas do partido de Kassab serão engordadas em mais de R$ 20 milhões. Dinheiro subtraído das 20 agremiações que perderam deputados para a nova legenda.
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Pela lei, a cota do Fundo Partidário é calculada pelo número de deputados federais que cada partido elegeu na última eleição. Fundado em 2011, o PSD não participou do pleito realizado em 2010. Em tese, não teria direito às verbas.
O PSD alega, porém, que passou a fazer jus ao rateio no instante em que a Justiça Eleitoral autorizou o seu funcionamento. Sustenta que não faria sentido o TSE reconhecer a legitimidade da nova legenda sem prover-lhe os meios para que possa custear suas atividades.
Conforme noticiado aqui em 28 de janeiro, um parecer da assessoria da Presidência do TSE deu razão ao PSD. O texto foi anexado ao processo. Mas não condiciona os votos dos sete ministros que integram o plenário do tribunal. Serve como mera sinalização, que pode ser seguida ou ignorada pelo relator Marcelo Ribeiro e seus pares.
O PSD aguarda a decisão sobre o Fundo Partidário para inaugurar outro debate: vai requerer no TSE também o tempo de tevê proporcional à sua bancada na Câmara, hoje com 52 deputados. De novo: caso o partido de Kassab prevaleça, perdem todas as legendas que sofreram erosão em seus quadros. A perda é proporcional ao tamanho da migração.