terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Bancada de SC 'esquece' Contestado

LEONENCIO NOSSA / BRASÍLIA
    A bancada parlamentar de Santa Catarina reconhece que o Contestado, região catarinense de menor IDH, é discriminado na distribuição de verbas federais para o Estado. No repasse per capita de dinheiro, os municípios de Lebon Régis, Calmon, Matos Costa e Santa Cecília, onde ocorreu a guerra entre militares e caboclos no começo do século 20, recebem apenas 10% dos valores que chegam às prefeituras do litoral e da serra catarinense.
    Esses dados foram divulgados no caderno especial Meninos do Contestado, publicado pelo Estado no domingo. A capital, Florianópolis, recebeu em 2011 do governo federal R$ 533 por morador, valor dez vezes maior que o recebido proporcionalmente pelas cidades do Contestado.
O repasse de recursos para prefeituras catarinenses dão prioridade a municípios com menos de 10% dos moradores na pobreza, deixando em segundo plano as cidades do Contestado, onde mais de 40% dos habitantes são pobres ou indigentes.
    "O problema do Contestado fere a autoestima de toda a representação de Santa Catarina", admite o deputado Décio Lima (PT-SC). Com base eleitoral em Blumenau, no Vale do Itajaí, o parlamentar diz que vai levar o tema a um encontro entre os 16 deputados e 3 senadores do Estado, marcado para depois do carnaval.
    Lima observa que hoje a região do Contestado tem apenas um deputado, Mauro Mariani (PMDB). O petista diz que a região não pode continuar sofrendo com o "paroquialismo" da bancada. "É preciso um olhar diferente da República para o Contestado, que apresenta os piores índices de IDH do Sul do País."
    O deputado e ex-governador Esperidião Amin (PP-SC) avalia que a diferença nos repasses é acentuada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não dá prioridade a municípios com menos de 50 mil habitantes, como as cidades do Contestado.
     Amin relata que, em 2002, quando governou o Estado, conseguiu aprovar uma lei estadual (12.120) para reduzir as desigualdades entre as cidades do Contestado e os demais municípios catarinenses. "Essa lei era um embrião de uma política compensatória, para igualar índices na economia, na educação, na saúde e no meio ambiente", diz. Ele alega que a lei não foi gerida de "maneira sistemática" nem aperfeiçoada nos últimos anos.
    O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), da região oeste, também defende tratamento diferenciado para o Contestado. "O repasse é injusto mesmo, tudo vai para o litoral. Esses números que mostram a injustiça no repasse de recursos deve ser discutida pelos deputados e senadores. É preciso um choque de desenvolvimento para a região."
    A assessoria de imprensa da ministra de Relações Institucionais, a catarinense Ideli Salvatti, foi procurada na tarde de ontem para comentar o assunto, mas não retornou a ligação.

 


J.L.Cibils deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Bancada de SC 'esquece' Contestado": Outra lei promulgada em 18/12/2001, pelo Governador Esperidião Amin, foi a lei 12.060, tambem esquecida no tempo ela institui como simbolo do estado de S.C., a bandeira do Contestado, assim valorizando uma região de caboclos natos de nosso estado, que lutaram para se defender da ganancia tanto de poderosos espertos e estrangeiros.   
João deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Bancada de SC 'esquece' Contestado": O Amin, um ilhéu, foi o governador que melhor cuidou e tratou deste tema do Contestado.
Há que se reconhecer isto para que a História seja escrita de forma correta.
João Maria, curandeiro.

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