Honoráveis bandidos
Acabei de ler o livro de Palmério Dória, lançado em setembro de 2009. Fatos e situações escabrosas e estarrecedoras são narrados, em uma sucessão alucinante, sobre a trajetória de José Sarney e seus familiares.
Como em obras similares, cabe sempre a dúvida se tudo será verdadeiro, mas no caso em foco, minha pergunta é: algo narrado é calunioso ? Se afirmativa a resposta, a pergunta seguinte é, por que a poderosa família ainda não processou o autor e a editora do livro ?
Acabei de ler o livro de Palmério Dória, lançado em setembro de 2009. Fatos e situações escabrosas e estarrecedoras são narrados, em uma sucessão alucinante, sobre a trajetória de José Sarney e seus familiares.
Como em obras similares, cabe sempre a dúvida se tudo será verdadeiro, mas no caso em foco, minha pergunta é: algo narrado é calunioso ? Se afirmativa a resposta, a pergunta seguinte é, por que a poderosa família ainda não processou o autor e a editora do livro ?
Um processo baseado em um único fato calunioso narrado significaria admitir a veracidade dos demais ?
À semelhança do direito do consumidor, não caberia ao Ministério Público, invocando um ainda inexistente “direito do cidadão”, investigar, como se fosse necessário, as denúncias, processando o autor e a editora, como caluniadores, ou o alvo das denúncias, como autor
mafioso ?
Como o livro está nas livrarias, qualquer autoridade do Ministério Público que tenha dele tomado conhecimento, estando perfeitamente identificado o autor das denúncias, se não promover a imediata apuração dos fatos incorrerá no crime de prevaricação definido no Código Civil, podendo ser multado e preso.
Simplesmente esquecer, fazer de conta que não aconteceu, não resolve nada. Na minha modesta opinião, uma ação se faz necessária.
Luiz Fernando Jacintho Maia
À semelhança do direito do consumidor, não caberia ao Ministério Público, invocando um ainda inexistente “direito do cidadão”, investigar, como se fosse necessário, as denúncias, processando o autor e a editora, como caluniadores, ou o alvo das denúncias, como autor
mafioso ?
Como o livro está nas livrarias, qualquer autoridade do Ministério Público que tenha dele tomado conhecimento, estando perfeitamente identificado o autor das denúncias, se não promover a imediata apuração dos fatos incorrerá no crime de prevaricação definido no Código Civil, podendo ser multado e preso.
Simplesmente esquecer, fazer de conta que não aconteceu, não resolve nada. Na minha modesta opinião, uma ação se faz necessária.
Luiz Fernando Jacintho Maia
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