sexta-feira, 8 de junho de 2012

Desordem na Ordem

Por Plácido Arruda

    A disputa pelo comando das prefeituras e câmaras municipais não é a única que marca o ano de 2012. Em novembro advogados e advogadas de todo o país vão às urnas para escolher os presidentes e vices das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Em Santa Catarina a campanha já começou, e com jogo baixo. O mais recente exemplo foi a tentativa de manipulação de parte da mídia pelo grupo que apoia o candidato da situação.

   Manipulando os dados de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), os apoiadores do pré-candidato Márcio Vicari tentaram fazer colar na imprensa a informação de que em Santa Catarina 68% dos advogados preferem votar no candidato de situação.

    A informação, falsa, foi imediatamente desmentida com a simples divulgação da pesquisa, disponível no site Migalhas, um dos mais prestigiosos portais de assuntos jurídicos do país (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI156480,101048-Pesquisa+avalia+gestao+dos+presidentes+das+seccionais+da+OAB).

    Na verdade, a pesquisa mostra que em Santa Catarina apenas 20% dos advogados pretendem votar na situação, que, a propósito, está no comando da OAB há mais de 20 anos.

    Ainda recentemente, jornalistas e colunistas conceituados foram “abastecidos” pela assessoria da OAB/SC com a “informação” segundo a qual Vicari havia sido aclamado candidato à sucessão de Paulo Roberto Borba durante reunião do colégio de presidentes, que reúne os presidentes das subseções da Ordem no Estado.

    A reação foi imediata, partindo primeiro do presidente da Subseção de Joinville, que negou com veemência a informação de que a candidatura de Vicari havia sido referendada pelo colégio de presidentes, esclarecendo que é proibida a utilização de evento oficial da OAB para lançamento de candidaturas ou manifestações político-eleitorais.

    Constrangido, o colunista Moacir Pereira chegou a se desculpar com os leitores do seu blog por ter divulgado a informação flagrantemente mentirosa. Em nota aos leitores, Moacir ainda registrou que a notícia havia partido da assessoria de imprensa da OAB-SC caracterizando uso indevido da estrutura da OAB para fins políticos.

Agora é aguardar para saber qual será a próxima “notícia”...

3 comentários:

  1. Canga,
    A próxima notícia é que até os conselheiros federais, Paulo Brincas e Rafael Horn, já romperam com a situação devido à bandalheira instalada na OAB/SC.
    Olha o artigo publicado no Paulo Alceu:
    http://www.pauloalceu.com.br/artigos_i?artigos=dem0cracia-transparencia-e-0ab

    FORA BORBA ! FORA VICARI !

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  2. Meu Deus. Esse Borba é SUB ! Manipulador, mendaz, pinochio !
    Ainda bem que este é o último ano desta corja !

    OPOSIÇÃO NELES ! BRINCAS Presidente !

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  3. Para quem não leu o artigo do Rafael Horn e do Paulo Brincas segue aqui está:

    "DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA e OAB


    Infelizmente, o embate democrático, o debate e as divergências de pensamento, a permitir o aprimoramento de nossa instituição, vêm perdendo espaço na seccional catarinense, sendo, reiteradamente, substituídos pela retaliação que a atual Diretoria está a imprimir contra aqueles que dos atos dela discordam, olvidando os deveres do cargo e colocando as paixões, o fisiologismo e os projetos pessoais acima dos compromissos institucionais. Práticas que estão a ressuscitar procedimentos próprios de regimes ditatoriais, como submeter, sem qualquer previsão legal, presidentes de subseções a procedimentos sigilosos, negando-lhes, em flagrante violação não apenas ao Estatuto da OAB, mas também à própria Constituição da República, o direito de acesso a autos, rememorando-nos os temidos processos inquisitórios.
    Outrossim, em tempos de clamor da sociedade por transparência na gestão dos recursos públicos, caberia à nossa instituição ser a primeira a dar o exemplo e abrir detalhadamente suas contas, para informar com clareza como contrata e como gasta cada centavo arrecadado da advocacia catarinense, de modo a justificar a cobrança da anuidade mais cara do país. Se tal transparência houvesse, evitar-se-ia tanta polêmica e controvérsia acerca dos critérios utilizados pela Diretoria da seccional catarinense para, em ano de eleição, custear viagem à Brasília de 43 dirigentes de comissões de jovens advogados, que, recém ingressos nos quadros da OAB e futuro da advocacia catarinense, recebem, infelizmente, um discutível exemplo de “gestão” do dinheiro proveniente das anuidades pagas com o trabalho do advogado catarinense.
    Transparência também se exige quando da fixação, pela Diretoria, do valor a ser repassado a cada uma das 43 subseções, hoje feito sem critérios objetivos e sem publicidade. É momento de cumprir o regramento estatutário e fixar, com critérios públicos e objetivos, orçamento para cada subseção, dando-lhes a necessária autonomia financeira, acabando de vez com o clientelismo, assistencialismo e, principalmente, com as retaliações àqueles que não se submetem às vontades e vicissitudes da Diretoria.
    A democracia e a transparência estão umbilicalmente conectadas à história da OAB, sendo mais do que compromissos, mas obrigações e desejo de todo advogado catarinense que abraça, com a razão e com o coração, a bandeira dos ideais maiores da advocacia, representados, historicamente, com galhardia por nossa instituição. Na convicção de que os advogados catarinenses são refratários a práticas personalistas, e de que uma gestão democrática e transparente na OAB é imprescindível para conferir a seus dirigentes a necessária autoridade moral para o cumprimento de seu mister, reiteramos nosso compromisso com tais ideais e de combate a todo e qualquer ato que deles destoar, pois urge resgatar a posição de vanguarda que a seccional catarinense sempre ocupou. Se a bandeira está sendo rasgada e o último bastião caindo, a advocacia catarinense há de se levantar e promover o reencontro das práticas de nossa instituição com seus ideais."

    Paulo Marcondes Brincas
    Rafael de Assis Horn
    Conselheiros Federais da OAB”

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