sexta-feira, 17 de julho de 2009

Liberdade de expressão

Existem Supremos Tribunais Federais que servem apenas a interesses políticos e pecuniários e que arrastam países para o atraso como o nosso aqui no Brasil. Outros defendem os direitos dos cidadão e a liberdade de expressão como o Conselho constitucional da França, o STF deles. E digo isso não porque velorize apenas o que vem de fora como o "novo riquinho" (já estamos sabendo LHS) governador Luiz Henrique da Silveira.

Pois o Conselho francês decidiu que o acesso à internet é um direito humano fundamental. A publicação de opiniões na internet representa uma forma de liberdade de expressão. A decisão foi lavrada no momento em que o Conselho julgava improcedente uma lei anti-pirataria que queria engessar a internet criando uma série de restrições à troca de informações pela rede mundial. Isso me remete às tentativas de se criar reservas de mercado, garantir privilégios a grupelhos, com justificativas de lutar contra a pirataria e outras babozeiras mais.

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