DAVI CONTRA GOLIAS

Por Edison da Silva Jardim Filho

Quem se preocupa com o mal funcionamento das instituições que dizem diretamente respeito à democracia brasileira, e com as práticas de corrupção que campeiam na política e na administração pública, não pode deixar de acessar o site da ONG “Transparência Brasil” (www.transparencia.org.br), cujo diretor-executivo é Claudio Weber Abramo.

A “Transparência Brasil” tem um estudo muito interessante sobre o custo elevadíssimo dos parlamentos brasileiros, comparativamente com os de países do chamado “primeiro mundo”, e de dois dos nossos vizinhos na América do Sul. Nesse levantamento intitulado: “Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população na comparação com os Parlamentos de onze países”, há dados que levantariam os brios de qualquer povo menos entorpecido que o brasileiro. A “Transparência Brasil” cotejou o orçamento de 2.007 do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) brasileiro- como conheço bastante bem a classe política, não tenho dúvidas em afirmar que a coisa deve ter piorado, de lá para cá- com os dos Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, México, Argentina e Chile. A pesquisa, como visto, foi abrangente.

Dentre inúmeras afirmações de eriçar os cabelos de quem os tem, pinço algumas delas que me chamaram mais a atenção: “Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro...gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembleia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.” Portanto, de bandidos como José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, para dar os nomes dos três mais emblemáticos de uma casa cheia deles. “A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes”. A pesquisa não envolve somente o Congresso Nacional. Uma tabela desse trabalho anotou que, em 2.007, o custo por mandato dos 40 deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina era maior do que o dos 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, e os dos parlamentos federais da Itália, França, Canadá, Reino Unido, México, Chile, Argentina, Portugal e Espanha. Na Câmara de Vereadores de Florianópolis, com 16 parlamentares, o custo por mandato superava os dos parlamentos federais do México, Chile, Argentina, Portugal e Espanha.

Esse estudo observa ainda que “não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente.” A esses gastos a Câmara dos Deputados dá o nome de “cota para o exercício da atividade parlamentar”, e neles se incluem, dentre outras, verbas a título de “combustíveis e lubrificantes”, “locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações”, “manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar”, “passagens aéreas e fretamento de aeronaves”, e “serviço de segurança prestado por empresa especializada”. Evidentemente, não estou falando dos salários dos parlamentares brasileiros, também vultosos se comparados com o preparo que têm e o resultado do seu trabalho! Na verdade, as rubricas acima, pagas pelo erário, custeiam não as atividades dos parlamentares, mas a perpetuação, a ferro e fogo, de suas carreiras, transformando as eleições, para os novos postulantes, numa luta de Davi contra Golias, e sem direito à funda e pedra. É por aí que se deve começar a buscar a explicação para a mediocridade reinante há tanto tempo na nossa democracia e política...

Izidoro Azevedo dos Santos deixou um novo comentário sobre a sua postagem "DAVI CONTRA GOLIAS": Sempre muito atilado, o colega Edson da Silva Jardim, aborda, mais uma vez,assunto da maior relevância.
Ouso aduzir uma observação ao alentado e pertinente comentário dele: O art. 37 , da CF, ressalta vários princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, mas, estranhamente, não cogita de moderação nos gastos públicos, a não ser que se considere tal detalhe vinculado à eficiência que, quando existente, justificaria e falta de comedimento.
Como eficiência no serviço público brasileiro, com raríssimas exceções, é motivo de piada ...
E, como foram apontados alguns bandidos (Sarney, Jucá, Calheiros), não custa lembrar que a quadrilha agora aumentou, deu as mãos ao PT, ao PP, etc.... Os bandos se juntaram, porque um conhece os podres do outro. Estamos vivenciando uma quadra de geral e irrestrita dominação de celerados de colarinho e sotainas. De um lado os traficantes de tóxicos e contrabandistas, não raro aliados à própria polícia e também a políticos. E, de outro, os corruptos e traficantes de influência, que também estão presentes no próprio Judiciário, onde diversos casos de vendas de sentença vêm sendo apontados.
Em suma: estamos ferrados, para não usar um termo mais explícito, porque não há a quem recorrer. Ou alguém é ingênuo, a ponto de acreditar na eficiência do Ministério Público?
Enquanto isto, a gula por tributos não cessa de aumentar. É preciso arrecadar, e muito, para manter a súcia de malfeitores que assalta, impunemente, os cofres da nação, e, de quebra, ajudar bancos, montadoras de automóveis, grandes órgãos da mídia, além é claro, das Igrejas (notem que está no plural a última palavra), usuários de cartões corporativos e outros tantos.