“Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher.”O entendimento é da Corte de Apelação de Chicago,nos EUA no processo movido pelo médico Richard Phillips contra sua colega Sharon Irons, a quem acusa de traição calculada, ao final do relacionamento conjugal que mantiveram por seis anos.
Sharon teria armazenado e guardado o sêmen de Richard depois de fazer sexo oral e usado o esperma para engravidar.
Richard Phillips alega que só descobriu a existência de uma criança quando quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.
Testes de DNA foram realizados e confirmaram a paternidade foi quando então, o médico processou Sharon por danos morais, furto e fraude.
Os juízes da Corte de Apelação (2ª Instância)descartaram as pretensões quanto à fraude e furto afirmando que a mulher não furtou o sêmen. O Colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que “quando Richard Phillips ejaculou em sua boca, ele cedeu e entregou de livre e espontânea vontade o seu esperma, e a deu de presente”.
Para o Tribunal, houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido”. Pasme-se...
Canguita.
ResponderExcluirO que tem de insólito nessa matéria é uma delícia para compreendermos como funciona a Justiça num país com leis estáveis e claras - embora o Bushinho tenha conseguido criar tribunais militares excepcionais para os desgraçados internados em Guantánamo.
Agora, a pergunta que não quer calar: depois da moça fazer o uso que quis do seu presente - ou seja, engravidar sem o consentimento do parceiro , o médico teve de morrer com a pensão?
Dario
Entao tá, quer dizer entao que de hoje endiante, tem que confiar desconfiando, quando se pede para a beldade com aqueles labios carnudos "fazer um trabalhinho de base"?
ResponderExcluirQue coisa em, onde vamos parar, nao se pode mais desabastecer despreocupadamente.
Realmente é uma situaçao broxante.