O Senado Federal é uma das instituições brasileiras mais desalinhadas, seria mais justo eu dizer, antagonizadas com os tempos presentes: quase onze anos do século vinte e um; grande desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento; avanços imensos, em escala mundial, na percepção e no respeito aos valores intrínsecos ao conjunto dos seres humanos, bem como àqueles específicos relativos a grupos sociais e étnicos que coexistem nos diversos países; internet influenciando no direcionamento e na desmistificação do discurso político e, em consequência, no próprio resultado eleitoral, como já tinha acontecido na eleição do presidente dos EUA, Barack Obama, e acabou de ocorrer no primeiro turno da que está em curso no Brasil, o que se configura no alargamento das lindes democráticas, que, afinal, deve ser a aspiração maior de todos os cidadãos de bem e democratas convictos.
Três senadores, cada qual com dois suplentes, representando os Estados e o Distrito Federal, eleitos, “de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços” (parágrafo 2º do artigo 46, da Constituição Federal), através do sistema majoritário, para o cumprimento de um mandato de oito anos. Isso para consubstanciar a adoção, pelo constituinte brasileiro, do bicameralismo, ou seja, a divisão do parlamento federal em duas casas legislativas: o Senado Federal, que consiste na Câmara Alta, representando, como já afirmado, os Estados-membros e o DF, e a Câmara dos Deputados, no papel de Câmara Baixa, com representação do povo.
Não vou desenvolver, aqui, argumentos em favor da extinção do Senado Federal, por já serem sobejamente conhecidos. Mas, ainda que eu invista na manutenção do Senado Federal, não há como deixar de questionar as suas mazelas que, visivelmente, só servem para fazer deslizar em águas mansas os conchavos dos políticos por todo o Brasil, como o mandato de oito anos dos senadores; o número de três senadores por Estado e DF; a previsão de dois suplentes para cada senador; a possibilidade de os suplentes serem a mulher (Sandra Braga/Eduardo Braga-AM), o filho (Edison Lobão Filho/Edison Lobão-MA), o pai (Brito Miranda/Marcelo Miranda-TO), o irmão (Geová Borges/Gilvam Borges-AP), ou o financiador da campanha (Wellington Salgado de Oliveira/Hélio Costa-MG). Por que o mandato de senador não pode ser de quatro anos? Por que o número da representação dos Estados e do DF tem de ser de três senadores, e não pode ser um? Por que são dois os suplentes e não pode ser um; ou nenhum, e, na hipótese de morte do titular, o que é uma eventualidade excepcional, ser feita uma eleição, ou ser chamado o candidato derrotado mais votado?
Esses senões todos ao Senado Federal vêm à tona, regularmente. Mas tem uma coisa que me chamou sobremaneira atenção na última eleição para as duas vagas de senador por Santa Catarina, e que eu até agora não vi ninguém questionar através da imprensa, sendo ou não jornalista: o ofuscamento da eleição de senador pelas eleições para presidente da República e governador do Estado. É impressionante como as candidaturas a senador passam despercebidas do eleitor até o dia da votação! Salvo o ex-governador que postula ser senador ou o senador que tenta a reeleição, os demais candidatos nunca terão nomes suficientemente estadualizados em um país como o Brasil, no geral, com níveis paroxísticos de despolitização. Como os candidatos não apresentam o currículo negativo dos seus adversários, o que lhes incumbiria numa democracia verdadeira, pelo fato de a política brasileira ter virado um jogo de cartas marcadas pelo compadrio, os eleitores votam às cegas para o cargo mais importante do parlamento, o de senador.
Isso ficou patente na recente vitória do então suplente de deputado federal, Paulo Bauer, para a segunda vaga de senador por Santa Catarina, mesmo tendo ele obtido 1.588.403 votos. A solução, aí, seria descasar a eleição de senador das eleições para presidente e governador. A verdade é que essa misturança de eleições para cargos com estaturas e objetivos diferentes, possibilita que cheguem ao Senado Federal figuras sem o brilho e o idealismo necessários para catapultá-lo da mediocridade e da imoralidade em que chafurda.
Fernando Silva deixou um novo comentário sobre a sua postagem "OS LORDES DA POLÍTICA BRASILEIRA": Se for ver bem, acho que o ideal seria: 1) ter eleições executivas num ano e eleições legislativas no outro, com mandatos de cinco anos para todos os cargos, 2) dois senadores por Estado (sendo os Estados mais populosos com um senador extra, como na Alemanha), e 3) voto distrital (pode ser misto). Afinal, se o sistema atual não tem funcionado, porque não mudar?
Thiago deixou um novo comentário sobre a sua postagem "OS LORDES DA POLÍTICA BRASILEIRA": De início, parabenizo o escritor pelas sempre lúcidas e pertinentes manifestações publicadas neste distinto espaço de cultivo do discernimento. Outrossim, solidarizo-me com o autor, principalmente no que diz respeito ao ofuscamento da eleição ao Senado Federal. Aliás, atrevo-me a estender o oculto a toda campanha ao legislativo, para qualquer nível da federação. Em minha modesta opinião, ao invés de realizarmos eleições bienais para os cargos eletivos municipais e, noutra eleição, para os cargos eletivos estaduais ou distritais e federais, deveríamos, como nação, eleger, a cada dois anos, os dirigentes do Poder Executivo e, na eleição vindoura, os parlamentares municipais, estaduais ou distritais e federais, para as duas câmaras. Embora ciente de que tal pretensão necessitaria de significativas alterações da Constituição Federal (nem sempre desejáveis), penso que o debate distinto sobre os futuros ocupantes do Executivo e do Legislativo permitiria, ao menos, dar voz a um debate que, por vezes, não alcança a audição dos eleitores e das próprias agremiações partidárias.
Fernando Silva deixou um novo comentário sobre a sua postagem "OS LORDES DA POLÍTICA BRASILEIRA": Se for ver bem, acho que o ideal seria: 1) ter eleições executivas num ano e eleições legislativas no outro, com mandatos de cinco anos para todos os cargos, 2) dois senadores por Estado (sendo os Estados mais populosos com um senador extra, como na Alemanha), e 3) voto distrital (pode ser misto). Afinal, se o sistema atual não tem funcionado, porque não mudar?
Thiago deixou um novo comentário sobre a sua postagem "OS LORDES DA POLÍTICA BRASILEIRA": De início, parabenizo o escritor pelas sempre lúcidas e pertinentes manifestações publicadas neste distinto espaço de cultivo do discernimento. Outrossim, solidarizo-me com o autor, principalmente no que diz respeito ao ofuscamento da eleição ao Senado Federal. Aliás, atrevo-me a estender o oculto a toda campanha ao legislativo, para qualquer nível da federação. Em minha modesta opinião, ao invés de realizarmos eleições bienais para os cargos eletivos municipais e, noutra eleição, para os cargos eletivos estaduais ou distritais e federais, deveríamos, como nação, eleger, a cada dois anos, os dirigentes do Poder Executivo e, na eleição vindoura, os parlamentares municipais, estaduais ou distritais e federais, para as duas câmaras. Embora ciente de que tal pretensão necessitaria de significativas alterações da Constituição Federal (nem sempre desejáveis), penso que o debate distinto sobre os futuros ocupantes do Executivo e do Legislativo permitiria, ao menos, dar voz a um debate que, por vezes, não alcança a audição dos eleitores e das próprias agremiações partidárias.
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