Do Moacir Pereira
TCE: Os recursos “subtraídos” da educação e da saúde
O governo do Estado deixou de repassar nos últimos anos a quantia de R$ 1.670.000.000,00 para a educação e de R$ 627.700.000,00 para o setor saúde. É o que consta da página 92 do parecer prévio do conselheiro Salomão Ribas Júnior nas contas do governo Luiz Henrique/Pavan de 2010.
Um substancioso documento técnico de 128 páginas traz, de forma didática, apreciações judiciosas e esclarecedoras sobre a receita tributária estadual e a destinação dos recursos aos poderes, aos diferentes setores, as empresas e demais órgãos públicos.
Ao avaliar o funcionamento dos quatro fundos criados no governo Luiz Henrique (Esporte, Turismo, Cultura e Fundosocial), o relator revela que no qüinqüênio (2006-2010) o Estado deixou de repassar para educação e saúde a quantia de R$ 689.910.000,00, considerando o desvio dos quatro fundos, cujo recursos não são computados na receita tributária estadual. São, assim, excluídos da redistribuição aos poderes e setores definidos na Constituição, como saúde(12%) e educação(25%). Ressalta o documento de forma textual: “Desse valor (689 milhões), R$ 465.910.000,00 foram subtraídos da educação e R$ 223.640.000,00 da saúde”.
O relator somou, também, os valores destinados ao pagamento de inativos na saúde e na educação e o que foi contabilizado como investimento nas duas áreas. Chegou às somas de R$ 1.210.000.000,00 não aplicadas na educação e R$ 404.300.000,00 não destinados à saúde. Ele lembrou decisão do Tribunal de Contas determinando à Secretaria da Fazenda que inclua a receita do Fundosocial na base de cálculo para aplicações mínimas e constitucionais na educação e na saúde. A Secretaria da Fazenda insurgiu-se contra a decisão. O processo tramita no Tribunal de Contas. É relatado pelo auditor Cléber Muniz Gavil.
Nelson Jvlle deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Relatório do TC desmascara governo de LHS": Então, e agora?
Vai acontecer algo com os responsáveis? O senador será chamado a dar explicações? Será processado? Perderá o mandato?
Eu não sei o que é mais decepcionante. Tomar conhecimento do crime, ou não ver o responsável punido.
Pizza novamente.
De concreto nesse caso, só a satisfação tardia de ver um jornalista da "grande imprensa" de SC noticiar o fato.
E mais uma vez lamentar que não o tenha feito antes, enquanto o rei ainda estava no trono.
Um substancioso documento técnico de 128 páginas traz, de forma didática, apreciações judiciosas e esclarecedoras sobre a receita tributária estadual e a destinação dos recursos aos poderes, aos diferentes setores, as empresas e demais órgãos públicos.
Ao avaliar o funcionamento dos quatro fundos criados no governo Luiz Henrique (Esporte, Turismo, Cultura e Fundosocial), o relator revela que no qüinqüênio (2006-2010) o Estado deixou de repassar para educação e saúde a quantia de R$ 689.910.000,00, considerando o desvio dos quatro fundos, cujo recursos não são computados na receita tributária estadual. São, assim, excluídos da redistribuição aos poderes e setores definidos na Constituição, como saúde(12%) e educação(25%). Ressalta o documento de forma textual: “Desse valor (689 milhões), R$ 465.910.000,00 foram subtraídos da educação e R$ 223.640.000,00 da saúde”.
O relator somou, também, os valores destinados ao pagamento de inativos na saúde e na educação e o que foi contabilizado como investimento nas duas áreas. Chegou às somas de R$ 1.210.000.000,00 não aplicadas na educação e R$ 404.300.000,00 não destinados à saúde. Ele lembrou decisão do Tribunal de Contas determinando à Secretaria da Fazenda que inclua a receita do Fundosocial na base de cálculo para aplicações mínimas e constitucionais na educação e na saúde. A Secretaria da Fazenda insurgiu-se contra a decisão. O processo tramita no Tribunal de Contas. É relatado pelo auditor Cléber Muniz Gavil.
Nelson Jvlle deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Relatório do TC desmascara governo de LHS": Então, e agora?
Vai acontecer algo com os responsáveis? O senador será chamado a dar explicações? Será processado? Perderá o mandato?
Eu não sei o que é mais decepcionante. Tomar conhecimento do crime, ou não ver o responsável punido.
Pizza novamente.
De concreto nesse caso, só a satisfação tardia de ver um jornalista da "grande imprensa" de SC noticiar o fato.
E mais uma vez lamentar que não o tenha feito antes, enquanto o rei ainda estava no trono.
Então, e agora?
ResponderExcluirVai acontecer algo com os responsáveis? O senador será chamado a dar explicações? Será processado? Perderá o mandato?
Eu não sei o que é mais decepcionante. Tomar conhecimento do crime, ou não ver o responsável punido.
Pizza novamente.
De concreto nesse caso, só a satisfação tardia de ver um jornalista da "grande imprensa" de SC noticiar o fato.
E mais uma vez lamentar que não o tenha feito antes, enquanto o rei ainda estava no trono.
ALGUNS AINDA DISSERAM-ME QUE O BRASIL É POBRE! NO QUE PRONTAMENTE RESPONDI: -POBRE? POBRE DE GENTE HONESTA!
ResponderExcluirJEAN PIERRE
Como determinados jornalistas, começaram a descobrir BARBARIDADES de LHS, apos a sua saida do poder estadual. Engraçado nê? So Agora, depois de longos anos de DESGOVERNO?
ResponderExcluirJoão Frederico H. Leite
Urussanga - SC
Sobre o papel da imprensa, aquela que compartilha as salas de redação e faturamento, Joseph Pulitzer disse o essencial: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma".
ResponderExcluirE não é que o cara tinha razão! Essa turminha se acomodou nos melhores postos eletivos. Foi o eleitor, o algoz e a própria vítima. Um suicídio.