Por Elaine Tavares
Prefeitura não escuta a cidade
Agora,
em 2012, às portas de mais uma eleição municipal, a prefeitura volta à
carga e quer aprovar o Plano Diretor que diz ser participativo. Mas, de
novo, não quer saber das decisões populares. Insiste no seu projeto
“empreendedor”, que consiste em tornar a cidade de Florianópolis uma
espécie de Dubai, com um adensamento populacional bem ao gosto das
empreiteiras, senhoras do cimento e da destruição ambiental. A ideia é
fazer do que hoje ainda é um paraíso natural, uma selva de edifícios.
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| Anúncio da contrutora Ceisa publicado no falecido jornal O Estado em agosto de 1973. Estava tudo planejado! Publicado no Cangablog |
Já
muito bem definiu o filósofo Enrique Dussel sobre o que seja
comunidade: são as forças que atuam de maneira consciente na vida local.
Nesse sentido, a comunidade de Florianópolis, desde os anos 80,
decidiu, coletivamente, que tipo de cidade quer para viver. Ao longo
desse tempo as forças vivas da comunidade vêm se reunindo, discutindo e
construindo essa cidade desejada. Cada bairro, cada região, já desenhou a
cara do seu lugar. E isso ficou ainda mais claro no Plano Diretor
Participativo montado de forma “legal” (com audiências públicas e tudo
mais) desde há seis anos. Mas, mesmo assim, os governantes municipais
insistem em tripudiar e desconhecer a vontade popular. Como os desejos
da comunidade não bateram com a proposta empresarial/governamental eles
fizeram o que sempre fazem: encerraram o diálogo e construíram outro
Plano Diretor, feito por uma empresa, sem levar em conta as incontáveis
noites e finais de semanas despendidos pelas gentes no debate do Plano
Participativo. Em 2010, depois de uma quase revolta popular, a
prefeitura decidiu parar a discussão e tudo foi zerado.
Agora,
em 2012, às portas de mais uma eleição municipal, a prefeitura volta à
carga e quer aprovar o Plano Diretor que diz ser participativo. Mas, de
novo, não quer saber das decisões populares. Insiste no seu projeto
“empreendedor”, que consiste em tornar a cidade de Florianópolis uma
espécie de Dubai, com um adensamento populacional bem ao gosto das
empreiteiras, senhoras do cimento e da destruição ambiental. A ideia é
fazer do que hoje ainda é um paraíso natural, uma selva de edifícios.
Na
última reunião do Núcleo Gestor Municipal, agora em março, que visava
retomar o processo interrompido, os representantes das comunidades foram
surpreendidos com a apresentação de uma proposta que vai contra todas
as diretrizes aprovadas nas intermináveis reuniões do Plano
Participativo. Segundo nota divulgada pelos representantes do Núcleo
Distrital do Campeche, na proposta apresentada pela prefeitura há uma
radical discordância com o que foi elaborado pelas comunidades.
No caso
do Campeche, por exemplo, não estão contemplados os condicionantes
ambientais legais que delimitam o adensamento populacional, e muito
menos os limitadores decorrentes da área de proteção e de ruído do
aeroporto de Florianópolis na definição das áreas edificáveis. Ou seja, o
mapa construído pela comunidade no PDP (Plano Diretor Participativo)
não foi levado em conta. “Não vamos aceitar isso e exigimos, uma vez
mais, a absoluta prioridade da apresentação do mapa com os rebatimentos
dos condicionantes legais para dar continuidade ao processo de
elaboração do plano”, diz o documento apresentado ontem no Núcleo
Municipal.
Segundo
os representantes do Campeche, o projeto que a prefeitura insiste em
reapresentar sustenta um modelo de cidade que induz ao crescimento
populacional, contra a quase unânime proposta constituída nas diversas
comunidades da cidade, de optar por um modelo de cidade baseado no
respeito à capacidade dos recursos naturais disponíveis, no estimulo à
preservação ambiental e à qualidade de vida. Isso significa que a
comunidade de Florianópolis não quer esse modelo de crescimento a toda
prova e, nas reuniões que duraram mais de quatro anos, definiu e
estabeleceu critérios urbanísticos na direção de uma “cidade lenta”, com
a preservação das tradições culturais locais e de uma forma de viver
que é a que faz desse lugar um espaço atrativo para os tão desejados
“turistas”. É a beleza natural assim como a cultura original deste lugar
que o faz cobiçado e apreciado. E é o que as comunidades querem
defender. Tripudiando desse desejo o plano da prefeitura chega a chamar
de “ação deflagrante de desenvolvimento” o esperado Parque Cultural do
Campeche, totalmente contrário ao que a comunidade construiu. Ninguém no
bairro quer o “desenvolvimento” que destrói a vida e a cultura em nome
dos prédios nas dunas e da imobilidade nas ruas. O parque tem outra
concepção.
O
fato é que o projeto que a prefeitura quer empurrar goela abaixo é um
mosaico “monstruoso” no entendimento da maioria das comunidades de
Florianópolis. A proposta de cidade desenhada pela prefeitura é a da
destruição, dos carros, da falta de mobilidade, do cimento, do asfalto,
da homogeneização da vida ao gosto de um “turista cosmopolita” que não
quer ter contato com a cultura ou a vida real. Esse projeto já foi
rejeitado pelas forças vivas que atuam nas comunidades e que fizeram o
plano participativo. Por conta disso, os representantes do Campeche
acreditam que esse plano da prefeitura não tem legitimidade para ser
apresentado no dia 27 de março, como vem sendo anunciado pela imprensa,
como um plano discutido e aprovado pelas comunidades. “Se tal
apresentação é mantida, a revelia do aval do Núcleo Gestor Municipal, a
equipe técnica deve fazer público o fato de que tal proposta não é
proposta avalizada pelo NGM e que se trata apenas de um esboço de
proposta elaborada pela equipe técnica da Prefeitura Municipal de
Florianópolis”, diz o documento do Núcleo do Campeche, também endossado
pelos representantes do Pântano do Sul.
O
que se espera é que a prefeitura deixe de ser surda aos desejos das
gentes e, de uma vez por todas, incorpore o projeto criado e desenhado
pelas comunidades, aceitando a decisão tomada sobre como a cidade deve
ser. Um lugar onde caibam todos e não só alguns e no qual também todos
possam ter acesso à cidade e as suas belezas.
Prefeitura apresenta dados incompletos na primeira Audiência do Plano Diretorno Pobres & nojentas
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