O SEPULCRAL SILÊNCIO DA OAB/SC

Por: Edison da Silva Jardim Filho

Os advogados brasileiros viraram uns párias políticos, uns babacas, uns insossos, uns não-fedem-nem-cheiram, uns puxa-sacos, uns despersonalizados, uns baba-ovos.

Vejam este trecho da entrevista que o maior tributarista brasileiro, e um dos juristas que compõem o seleto grupo do qual poder-se-á pinçar o agraciado com o honroso epíteto de “o melhor advogado do Brasil”, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, deu ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, e que foi publicada em sua edição de 15/02/10, sobre a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Naquele momento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, havia mantido a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça. A pergunta do repórter: “A Justiça acertou ao autorizar a prisão preventiva de Arruda?” E a resposta do eminente jurista: “Achei que não havia sentido essa prisão. Achei uma violência. Mas o ministro Marco Aurélio Mello é muito coerente. Se ele entendeu como necessária a prisão, é porque se convenceu disso.” Vocês perceberam? Uma no cravo, outra na ferradura. Primeiro, ele agradou a classe política; depois, lançou afagos na direção do ministro Marco Aurélio, e, por extensão, do STF.

Mas o que fez com que os advogados brasileiros ficassem assim “descidadanizados”? Ih, acho que acabei de cometer a invenção de uma palavra... Respondo, sem pestanejar: o chamado “quinto constitucional”! O “quinto constitucional” (às vezes, “terço”) trata-se da ocupação de 1/5 das vagas de ministros e de desembargadores, nos tribunais superiores e nas cortes de Justiça estaduais e regionais, pelos advogados. Tirante o STF, cujas vagas são de livre nomeação pelo presidente da República. No “quinto constitucional” também entram os membros dos Ministérios Públicos Federal ou Estaduais, mas neste artigo o que interessa são os advogados. O procedimento do “quinto constitucional” é o seguinte, supondo-se que a vaga aberta seja de desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado: primeiro, é feita uma lista sêxtupla pela OAB/SC, que é encaminhada ao TJ/SC; este, dentre os seis, escolhe os nomes que formarão a lista tríplice, a qual é enviada ao governador do Estado para nomear um deles. Para obterem essas nomeações, os advogados brasileiros se transformaram em bajuladores e serviçais do poder: têm de cair nas boas graças, conforme o caso, dos presidentes do conselho federal ou das seccionais da OAB, dos ministros ou desembargadores federais ou estaduais, e dos políticos- de todos, porque eles são como penca de siri: uns puxam os outros...

Essa deve ter sido a razão que impediu que o jurista Ives Gandra se manifestasse, livremente, na entrevista: o sonho de fazer o filho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do STF. Ives Gandra Filho, atualmente, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

É a mesma razão, além dos pagamentos da “defensoria dativa” desembolsados pelo governo do Estado, que faz com que a OAB/SC não tenha se arredado, em nenhum momento, do silêncio sepulcral a que se impôs desde o início do caso do vice-governador Leonel Pavan. Lembro que a OAB/SC foi a peça-chave na abertura e processamento do impeachment do governador Paulo Afonso, motivado pelo chamado “caso dos precatórios”.

O procurador-geral de Justiça, Dr. Gercino Gerson Gomes Neto, disse que o caso do vice-governador Leonel Pavan é mais grave do que o do governador José Arruda. Pois vou circunscrevê-lo a Santa Catarina. O caso do vice-governador Leonel Pavan é muito mais grave do que o “dos precatórios”! O “caso dos precatórios” consistiu numa questão administrativa de múltiplas e intrincadas facetas...

Para mim, o caso do vice-governador Leonel Pavan só tem similar, em imoralidade, na denominada: “operação moeda verde”, que levou de roldão, quase que inteiramente, o escalão superior da primeira gestão do prefeito de Florianópolis, Dário Berger.