O “PERFIL IDEAL” DE JUIZ

Por Edison da Silva Jardim Filho

O ex-presidente Lula, realmente, é o cara! Nenhum governante, nunca antes neste país, conseguiu ou ousou definir, com tanta clareza e perspicácia, a sua expectativa em relação à nomeação de uma pessoa para juiz de um tribunal, como o fez o ex-presidente Lula.

O “achado” está numa reportagem que li, publicada na edição do dia 11/01/11 do jornal “O Estado de S. Paulo”. O título dela: “Dilma acertou com Lula ida de Adams para STF”. O assunto central da reportagem era uma das últimas conversas de Lula como presidente da República. No caso, a conversa foi com a então futura presidente, Dilma Rousseff, e nela tratou-se da nomeação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar de Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado. Para ocupar essa vaga, acabou de ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux.

Lula revelou- para um bom entendedor meia palavra basta- o que qualquer presidente ou governador, imerso no dia a dia da “realpolitik” que é praticada, hoje, no Brasil, espera da pessoa que escolheu para ser juiz de um tribunal. Segundo a reportagem, o então presidente Lula teria confidenciado a Dilma Rousseff que, dos oito ministros do STF que nomeou, “considera que só acertou em cheio nas escolhas de Carlos Alberto Menezes Direito (que morreu em 2009), Eros Grau e de José Antonio Toffoli, sucessor do primeiro.” E qual seria o motivo para tanta decepção? Aqui, “entra em campo” a verve rouca de moral do ex-presidente Lula. O motivo é que, para ele, “o perfil ideal de ministro do STF é aquele que mescla as preocupações com o social e com a preservação do Estado.” Bingo! Bingo! O julgamento favorável aos réus José Dirceu et caterva, na ação penal do mensalão, seria questão de “preservação do Estado”. Aí, imanente está a velha e intransponível dificuldade dos governos bandalhos em definir a linha- que não é tênue, não- que separa o que é governo e o que é Estado. Já o julgamento que mantenha a decisão que o ex-presidente Lula tomou no último dia no exercício do cargo, de não extraditar para a Itália o assassino, frio e sanguinário, Cesare Battisti, traduziria “preocupações com o social”. Novamente, aqui, a palavra “social” é usada como fachada de outra, hoje já impronunciável pela gente do PT: “ideologia”. Resumindo: o “bom” ministro do STF é o que, nas questões cruciais, vota sempre a favor do pensamento do governo, sob o pretexto de “preocupações com o social” ou de “preservação do Estado”.

Trago essa reportagem a lume, porque se aproxima o momento em que o Tribunal de Justiça do Estado deverá compor as listas tríplices com nomes de advogados, que serão, após, enviadas ao governador para proceder à escolha e nomeação de dois desembargadores. Considero- e expressei a opinião no meu último artigo- que a melhor solução seria o TJ/SC devolver as listas sêxtuplas à seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, para que o processo do “quinto constitucional” recomece do início, ou seja, com a publicação de novos editais.

Pelo que nos foi dado a conhecer, uma coisa é certa: os dois advogados apontados até agora como favoritos para ocupar as vagas de desembargador do TJ/SC, encaixam-se, como mão pequena em luva grande, no “perfil ideal” de juiz, cujo traçado loquaz a reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” atribuiu ao ex-presidente Lula.