sexta-feira, 27 de julho de 2012

Mandrake

O destino da Ponta do Coral

Por Marcos Bayer

    Transcorreu a segunda audiência pública promovida pela FATMA para informar ao povo dos impactos do empreendimento hoteleiro pretendido pela empresa HANTEI sobre a Ponta do Coral. Assim, para colaborar com a iniciativa do poder público e do interesse privado, algumas considerações fundamentais.

    O terreno da Ponta do Coral, com área de aproximadamente 15.000 m2, pertence à empresa NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO e está penhorado por determinação judicial em favor da CSN– Companhia Siderúrgica Nacional, num processo que tramita na Comarca de Criciúma, sob o nº. 020.96.005454-5. O processo referido está suspenso até o dia 30 de
setembro próximo.

    Até lá, a empresa HANTEI está empenhada em obter todos os licenciamentos legais e ambientais, para adquirir o imóvel e construir seu projeto. Até aí, nada muito relevante.

    O que é relevante e não se diz ou escreve, é que o terreno será acrescido por aterro de mais 35.000 m2, perfazendo uma área de 50.000 m2. O preço deste novo imóvel, de 35.000 m2, será de R$ 700 milhões de reais, se considerarmos o preço do metro quadrado naquela região em R$ 20 mil reais. Ou seja, nós contribuintes estaremos financiando um sonho
privado de R$ 700 milhões de reais, só em terra.

    Sem a garantia deste acréscimo, a HANTEI não comprará a Ponta do Coral e não investirá mais R$ 330 milhões na edificação do hotel e obras complementares.

    O argumento usado pela construtora, cujo dono foi superintendente da Caixa Econômica Federal e de lá, aposentado, passou a dirigir negócios imobiliários privados, portanto um profissional experimentado neste meio, é que ou se faz assim ou aquilo será área de inválidos. Diz que 84% da comunidade da região aprova o projeto do hotel/marina/praças públicas.

    O que não transparece, e deveria, são os interessados diretos na transação. Conforme declaração contundente do advogado Tico Lacerda, durante a sessão, o vice-governador de Santa Catarina e o secretário municipal de turismo, seriam beneficiários por razões sucessórias.
    Podemos também perguntar, e não seria demasiado, por que o prefeito da capital quer resolver o assunto à toque de caixa? Em 2005 ele conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores a Lei n 180/2005 que autoriza um aterro numa faixa de 33 m no entorno da Ponta do Coral. A lei não declara que seria uma área de 35.000 m2. Cabe ao Ministério Público Federal e, subsidiariamente, ao Ministério Estadual conhecerem melhor este assunto.
    Como é que uma lei municipal autoriza um aterro de 33 m no entorno da Ponta do Coral, durante a preparação do projeto falam em aterrar mais 15.000 m2 para viabilizar os 15.000 m2 atuais, e na hora da liquidação da fatura sobem a área do aterro para 35.000 m2. Esta é a mágica do Mandrake. Hotel por hotel, há muito lugar, ainda, na Ilha. Marina por marina, idem. Emprego por emprego, a construção civil criará. Agora, criar terra nova em cima de mar velho para benefício de alguns, pode parecer “maracutaia” como lembrou o advogado Tico Lacerda.
    Afinal não é todo dia que um prefeito dá a chance de alguém ganhar R$ 700 milhões num passe de mágica.
    Sobre a tal da mobilidade urbana, os acréscimos viários, tratamento de esgoto, praças, atracadouros, pescadores e restaurantes – está tudo explicado no Relatório de Impacto Ambiental. Explicou o técnico que até peixe haverá nas redes dos pescadores que conversarão com os hospedes do empreendimento. Não disse, contudo, se tainha ou cocoroca.
    Só não foi tratado do presente de R$ 700 milhões de reais. A parte menos importante, talvez, do negócio do século na Ilha da Magia.
    O governo LHS andou fazendo tratativas com mágicos do Marrocos. Parece que fez até uma demonstração em hotel renomado. Agora, chegou a vez do Mandrake.


velhomamute - Marcão, como sempre na Veia! Quanto ao "deixa fazer porque alguém sempre vai botar a mão na cumbuca alheia", i.é, na nossa cumbuca que abastece o Erário, não mereceria algum comentário, pois, apenas reflete a refundição de Ademar de Barros pelo Lullopeleguismo do 'cara'que sepultou a ética e forma como afetou a percepção até de quem não aceita a tretagem generalizada.


7 comentários:

cristiano ranzi disse...

com o devido respeito canga: precisamos de um empreendimento assim. trabalho no ramo da hotelaria,e, estou deixando minha casa pois, trabalhar aqui, esta complicado. SEMPRE, algum vagabundo ira locupletar-se, porem, precisamos de EMPREGOS, ou, vamos perder o bonde. Desnvolvimento consciente, é possivel. Que venha a Ponta do Coral!

abs

Anônimo disse...

Qualquer coincidência é mera semelhança:

Dinheiro do erário para pagar a comida


(27.07.12)


O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem (26) no STF uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido cautelar, para questionar as Resoluções nºs 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, e 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que instituíram o auxílio-alimentação para magistrados. O relator é o ministro Marco Aurélio.

A Resolução nº 133 do CNJ foi editada em 21 de junho de 2011 para estender aos magistrados vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, entre elas o auxílio-alimentação, que não está previsto na Loman.

Por sua vez, o TJ pernambucano editou, em 1º de agosto de 2011, resolução autorizando o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados do Estado no valor mensal de R$ 630,00.

No entendimento da OAB, a simetria estabelecida entre as carreiras do Ministério Público e da magistratura não unifica seus regimes jurídicos. Para a entidade, a Constituição Federal, ao afirmar que se aplica ao Ministério Público, no que couber, as garantias e vedações do artigo 93, quis dar simetria às instituições no tocante aos meios de permitir que o MP exerça suas funções com autonomia e independência.

“Todavia, o fato de os membros do Poder Judiciário não perceberem mensalmente o auxílio-alimentação em nada afeta a autonomia e independência da instituição, tampouco a dignidade dos seus membros” - afirma a entidade no texto da ação.

As Resoluções do CNJ e do TJ-PE, na avaliação da OAB, foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal.

A OAB fundamenta que "o CNJ exorbitou de seu poder normativo quando inovou a ordem jurídica e concedeu aos magistrados auxílio não previsto em lei".

A petição conclui sustentando que a própria Constituição exige que lei complementar de iniciativa do STF disponha sobre o Estatuto da Magistratura e trate da concessão de eventuais vantagens funcionais aos magistrados. (Adin nº 4822).

Fonte:www.espacovital.com.br

Olga Luz disse...

Temos todo o aterro da Baia Sul, no Saco dos Limões, onde poderiam fazer um porto, hotéis, marinas, trapiches, parks etc ... Seria o nosso "Puerto Madero".Mas isso não interessa...No artigo o Marcos Bayer diz porquê
Sou frontalmente contra o projeto do Hotel na Ponta do Coral e plenamente de acordo com a implantação do Parque Cultural das Três Pontas.A Ilha de Santa Catarina vem sendo degradada sistematicamente pela incompetência e má fé dos governos municipal e estadual, por diversos empreendimentos imobiliários que não respeitam as nossas praias, nossos mangues, nossas lagoas, nossos rios, nossas baías, nossas matas nativas, nossos morros... Não temos parques nem jardim botânico, a não ser aquele pequeno parque do Córrego Grande.
Está escrito na Carta Magna (Constituição Federal)em seu artigo 225- "Todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem do uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações"
Olga Luz

Lucio disse...

Mas por que este hotel tem que ser logo ali? Não pode ser doutro lado da avenida beira-mar? Alguem contesta que este hotel vai gerar empregos em qualquer lugar que ele for? Eu e muitos outros afirmamos que ele vai gerar EMPREGO e PIB em qualquer lugar que ele for. Então este argumento para a Ponta do Coral é FURADO, não se justifica.
Tem outra, sou contra o hotel na ponta do coral e do outro lado da av. beira-mar também, por que este tipo, modelo e formato de hotel, NÃO VAI SE QUER AUTO-SUSTENTAR, é falencia na certa. Imagine-se voce dono de um trambolho deste, para manter todas as contas, luz, agua, gas, IPTU, LAUDENIO, TODOS OS FUNCIONÁRIOS, AS SUB-LOCAÇÕES NECESSÁRIAS, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUEBRADAS, EVENTUAIS GASTOS COM COBERTURA DE SAUDE E AÇÕES TRABALHISTAS, INDENIZAÇÕES. Logo, concluindo, pelo número de apartamentos e lojas, torna-se inviável até por que este hotel com este número de leitos, imaginamos que só estaria acima dos 50% ocupados na alta temporada, que é curta.
Ademais, o ESTRAGO NO MEIO AMBIENTE, NA PAISAGEM LOCAL SERÁ IRREVERSÍVEL. Será sem dúvida um préjuizo muito grande para toda a população da região e da cidade.
Cumprimento o advogado Marcos Bayer assim como o tico Lacerda Também por suas colocações.
ESte caso da Ponta do Coral, não simplesmente um caso de meio-ambiente, é muito mais que isto....é um problema socio
ambiental a ser solucionado, é um problema de justiça de terras públicas que foram USURPADAS da população,é também um problema de IRREGULARIDADE NA CAMARA DE VEREADORES NO TRAMITE DO ZONEAMENTO.
Agora...alguem pode responder: "COMO É QUE O PRINCIPAL ORGÃO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA ESTA FÓRA DESTE PROCESSO? ESTA OMISSO.POR QUE SERÁ?"
É UM CASO DE POLICIA.Lúcio DSF. mov.ilhaverde.

Anônimo disse...

Caro Lúcio

Hoteis são a melhor forma de lavar dinheiro sujo, principalmnente sem ocupção, aí pode se emitir notas frias de diárias a vontade.

Outra: Onde vão enfiar 1.500 funcionários ?? Seriam 83 por andar ??

Tem mais: Para gerar R$ 25 MI em ISS como tão falando, teria de faturar perto de 1 BI ao ano levando em conta a taxa do ISS.

Para completar, vai a barrigada da imprensa colaboracionista da semana: Jornalista? Moacir Pereira divulga nota de colega da Fabrica de Comunicação sobre a audiencia pública no blog. Em rápida pesquisa decobri que esta empresa é a contratada pela Hantei para fazer a diagramação do EIA/RIMA pela HANTEI, é mole ?

Lucio disse...

Sim....a Fabrica de Comunicação é a mesma empresa contratada pelo grupo da OSX no caso do estaleiro de Biguaçu.
Fiquei sabendo ontem que um dos advogados da CSN é o filho do Jorge Borhausen, será que confere?

Léo disse...

Ainda no ramo de contruções: aquela praça na Beira Mar Norte que a WOA cercou... a praça ainda está cercada? Construíram na praça?