domingo, 29 de março de 2009

CONFESSO QUE NÃO ENTENDI


Independentemente do juízo que se possa fazer das sentenças do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, há algumas semanas ele andou anunciando o óbvio, que financiar o ilícito é também ilícito. E o óbvio é algo que muito gente não quer ouvir, principalmente este governo que financia generosamente o crime. E não é que financie às ocultas, por baixo dos panos. Financia abertamente e ainda gaba-se de estar financiando movimentos sociais, quando em verdade está financiando uma guerrilha comunista, o MST.

Hoje, no entanto, o ministro me confundiu. Ao rebater declaração do senador Pedro Simon, que se referiu ao STF como "arquivo morto" por nunca ter condenado nenhum parlamentar processado. Mendes respondeu que Simon é "muito dado a frases de efeito": "É bom que o senador saiba que tribunal existe para julgar e não para condenar. Tribunal existe para condenar na Venezuela, em Cuba e na antiga União Soviética... Nada contra a Venezuela, é só uma questão de independência judicial".
Sempre entendi que todo julgamento implica ou condenação ou absolvição. Se o Judiciário não condena, a quem cabe condenar? Ao Executivo? Ao Legislativo? Confesso que não entendi. A resposta do ministro me confundiu. A menos que algum luminar do Direito haja elaborado alguma nova teoria a respeito das funções dos três poderes e eu ainda não tenha dela tomado conhecimento. Do blog do Cristaldo.

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