terça-feira, 1 de março de 2011

Sessão histórica no Tribunal de Justiça

Será nesta quarta-feira, dia 2, que os 60 desembargadores do TJ de Santa Catarina decidirão os seis nomes que comporão duas listas tríplice que serão encaminhadas ao Governador Raimundo Colombo para escolher os próximos dois desembargadores do TJ. 

A sessão é histórica pois, pela primeira vez na existência do Tribunal de Justiça, existe a possibilidade de as listas serem devolvidas a Ordem dos Advogados, de onde saíram.  As discussões acaloradas e divergências explícitas que vêm povoando a casa dos desembargadores tem nome e sobrenome: Ronei Danielle e Oscar Juvêncio Borges.

Desde a denúncia, aqui no Cangablog, de um encontro secreto realizado em hotel do Rio de Janeiro entre membros do Executivo, OAB, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de SC para decidir quais seriam os dois novos desembargadores, pelo Quinto Constitucional, o meio juridico do estado entrou em clima de perplexidade e indignação.

Reações indignadas de magistrados dentro do TJ já não eram mais feitas em segredo. Copias de notas e artigos publicados na internet e, agora também na imprensa tradicional, denunciando uma grande armação para alçar Ronei Danielli e Oscar Juvêncio Borges ao mais alto grau da magistratura circularam por gabinetes e corredores da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Centro Administrativo.
Fala-se que o maior interessado em ter desembargadores "de confiança" no TJ é o governador Leonel Pavan, por motivos óbvios. 
Da cizânia criada dentro do TJ teriam surgido dois grupos conflitantes. Um de seguidores do Grupo do Rio, e outro contrário por achar que nenhum dos dois escolhidos preenchem os requisitos básicos para disputar o cargo.
Um dos quesitos fundamentais para ser candidato é ter reputação ilibada. Inquérito no STJ e ação de improbidade são algumas das ações que permeiam o currículo dos dois escolhidos pelo Grupo do Rio. O sentimento no meio jurídico é de uma tentativa de emparedamento do TJ e subjugá-lo aos desígnios do Executivo.

É grande a expectativa nos meios políticos e jurídicos de SC sobre a reunião desta quarta. Será interessante ver os desembargadores em ação defendendo suas posições com argumentos jurídicos e inteligência.

4 comentários:

  1. Dário Berger diz que Casan joga esgoto no mar e ameaça descaso da companhia com pesadas multas
    Carlos Damião
    @Damiao_ND
    Florianópolis

    "Se a Casan cumprir rigorosamente com o contrato que assinou com a prefeitura, não vai ter multa, não vai ter problema, reclamação, nada. O que nós não podemos permitir é que, em pleno século 21, as estações da Casan não funcionam, ficam jogando ainda cocô na água do mar. Não podemos permitir, é uma vergonha. A prefeitura deve adotar ação mais forte, mais rigorosa, porque me parece que as coisas só funcionam quando é na base da pressão, na base de sentir no bolso, da garra, da determinação". Esse impressionante desabafo do prefeito Dário Berger foi veiculado na manhã de terça-feira (1/3), pela rádio Guarujá. E é a síntese de um sentimento geral da população de Florianópolis, que vem perdendo qualidade de vida em inúmeras questões de seu cotidiano e chega a ter 50% da balneabilidade de suas praias comprometida pela falta de tratamento de esgotos.

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  2. Canga, deu xabú na lista. Oscar fora da primeira e Ronei ficou em 3º na segunda!

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  3. Dos males, o do meio: o Oscar Juvêncio foi catapultado na lista tríplice do TJSC. Por outro lado, o Ronei Danielli, terceiro lugar na outra lista, foi nomeado pelo Governador. Decerto, fez um favor aos antecessores. Com essa escolha, preteriu o primeiro da lista, procurador do Estado e excelente professor da UFSC, que havia recebido 15 votos a mais do que o apadrinhado da "poli". É, não dá para levar a sério um Judiciário cujos membros são escolhidos pelo Executivo.

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  4. Esta escolha de desembargadores ofende o mundo jurídico, já não bastasse o Blasi como desembargador, ainda teremos o Ronei, uma espécie de Toffoli nas devidas proporções. Para que estudar para passar em concurso, ser juiz de carreira, labutar por todo o estado, quando há um caminho rápido bastando ser amigo e advogado do rei..

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